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O Estatismo não é um mal Português. É um estado de espírito que se manifesta episodicamente em quase todas as culturas. Com raras exceções, produz resultados catastróficos.

As companhias das Índias Holandesa e Inglesa, as primeiras empresas cotadas em bolsa, rapidamente, trucidaram o domínio Português e Espanhol no Oriente. Nada aprendemos. O Estado Novo e o atual regime, são mais dois infelizes exemplos do Estatismo e dos seus resultados relativamente medíocres.

A tentação de um admirável mundo novo é grande para alguns. Porque não ser feliz mesmo perdendo a alma? Porque não ser criança toda a vida? Porque  não assume o Estado o papel de pais durante a idade adulta do individuo?

Para os Estatistas mais moderados, é sedutor pensar que, num processo mágico, os melhores de entre os mais sábios possam chegar ao poder,  garantido que, todos os outros, não cometam erros nem disparates serios. O que não só não funciona, como atropela um valor que é, para muitos, essencial: a liberdade individual.

Há ideias também mais atraentes do que outras. Ou por corresponderem aos nossos desejos. Quem não gostaria, por exemplo,  de acabar com a precariedade laboral?  Ou por serem intuitivas, mas falsas,  as mais perigosas ideias de todas. Uma economia centralizadamente planeada,  evitando o desperdício,  investimentos falhados e a destruição criativa inerente ao capitalismo, parece uma excelente ideia. Mas não é. O que não impediu que centenas de milhões de pessoas sofressem duramente por isso.

Muito facilmente, estas ideias atraentes, nas mãos de uma elite burocrática e política, tornam-se no que se costuma denominar o politicamente correto. Dogmas inquestionáveis, mesmo que não validados pelo voto. Aparentemente boas ideais que não são mais do que erros grosseiros. Depois de repetidas milhares de vezes, passam a verdades universais e inquestionáveis, mesmo que sejam apenas ilusões. Que na antiga Grécia tinham o nome de falácias. Em Portugal, acredito que estes males atacam com particular eficácia.

Qual a explicação para o nosso permanente atraso relativamente aos nossos pares Europeus? Seremos menos inteligentes, educados ou trabalhadores? Ou seremos iluminados por ideias estruturantes que afinal não são tão boas como parecem?

 

PS: Discutimos apaixonadamente pormenores. Mas são as nossas macroestruturas

 que nos condenam. 



14 comentários

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De Anónimo a 10.06.2020 às 10:55

Portugal hoje:
Entradas de Leão e saídas de Centeno.
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De Anónimo a 10.06.2020 às 14:33

ARO ROQUE MARTINS :Afirmar que "O Estado Novo .............., são mais dois infelizes exemplos do Estatismo e dos seus resultados relativamente medíocres." revela um infantilismo histórico só explicável , como no caso da Historiador antifascista Ferrado Rosas, numa obsessão ideológica.A II República promoveu a recuperação da sociedade portuguesa no concerto das Nações e foi responsável pela modernização de Portugal e sua afirmação no mundo. Recordo que Salazar construiu um pais credível , sólido financeiramente , com mais de 800 toneladas de ouro e com a obsessão de defender a independência de Portugal. Concluo que V.Exa está muito feliz pela bancarrota de Portugal e pelo facto de passarmos  a sermos governados por alemães .Finalmente o Nacional Socialismo consegui pela economia o que não consegui pelas armas .Gonçalo Sequeira Braga
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De Jose Miguel Roque Martins a 10.06.2020 às 17:30

Foram muitas as conquistas do Estado Novo. Mas infelizmente, por ser estadista, economicamente só na década de 60, por imperativos da guerra colonial, se verificou desenvolvimento económico. Éramos honrados , mas pobres.Tal como agora o somos no contexto Europeu.  O condicionamento industrial e os planos de fomento são exemplos de estatismo próximos dos modelos do pós grande depressão, também usados pelos soviéticos e que não funcionam! 
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De henrique pereira dos santos a 10.06.2020 às 18:16


Olhe que não, o desenvolvimento económico durante o Estado Novo começa muito antes dos anos 60.
A base de partida no fim da primeira república era mesmo muito má, ainda nos anos 30 há melhorias assinaláveis (por alguma razão Salazar se manteve tanto tempo com uma contestação relativamente contida)
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De Jose Miguel Roque Martins a 10.06.2020 às 20:20

acredito que o grafico que anexo, ilustra que a década de 60 foi  realmente  boa ( décadas de 30 e 40 não estão representadas mas, até pela depressão e guerra, foram decepcionantes) , quer pela Guerra colonial, quer pelo desenvolvimento tornado necessário pela guerra colonial. Nos primeiros anos da década e 70, antes do 1 choque petrolífero e do 25 de Abril, tivemos dois anos com crescimentos de 10%. 
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De henrique pereira dos santos a 10.06.2020 às 21:44

Não consigo ver o gráfico, mas se não mostra os anos anteriores ao Estado Novo nem as duas primeiras décadas do Estado Novo não vejo como possa contrariar o que eu disse: que o crescimento e os bons resultados económicos do país começam antes dos anos sessenta (sem prejuízo do período entre a adesão à EFTA e o primeiro choque petrolífero ser o maior período de convergência com os países desenvolvidos nos últimos 200 anos).
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De Jose Miguel Roque Martins a 11.06.2020 às 10:25

Como se pode ver no quadro, ( se ele aparecer) o crescimento per capita anual na década de 30 foi de cerca de 1,28%, um valor mais baixo do que  durante a república. 

Apesar de a década de 50 estar integrada no período, 1950, 1973, é na década de 60 e inicio de 70 que o crescimento explode. Fruto da necessidade de libertar a economia. 

PS como não funcionou, introduzo os dados ( Maddison) á mão: 

1913-1929 1,35

1929-1938 1,28

1938-1950 1,56

1950-1973 5,47 


 

 



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De henrique pereira dos santos a 11.06.2020 às 10:58


Penso que facilmente estaremos de acordo que ter um crescimento 1,28 no contexto da crise mundial dos anos 30 não é exactamente um mau resultado.
Sobretudo quando estamos a falar de um crescimento per capita e o crescimento da população entre 1911 e 1920 foi de 1,2% (é preciso ter em atenção o efeito da gripe espanhola em 1918) e o crescimento nas duas décadas seguintes foi de 13% em cada uma delas.
A sua interpretação de que o crescimento explode fruto da necessidade de libertação da economia tem fundamento, com certeza, mas também tem fundamento acrescentar que é possível dizer que resulta de um contexto externo favorável, sim, mas também da estabilização financeira anterior, no investimento em infraestruturas e educação e numa emigração maciça de trabalhadores pouco qualificados.
A verdade é que, nessa altura, o Estado representou muitas vezes o papel do empresário, como Schumpeter refere ter sido o caso dos serviços agrícolas americanos.
Com isto não estou a defender posições estatistas, muito menos nas actuais condições, estou apenas a tentar trazer alguma complexidade para a análise económica e social do tempo do Estado Novo.
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De Anónimo a 11.06.2020 às 21:03

HPS.
É claro que qualquer regime tem de promover algum desenvolvimento económico e social; doutro modo encontraria um grande nível de contestação, mesmo nas sociedades dos países ditatoriais. O caso do desenvolvimento económico e social ocorrido durante as duas primeiras décadas do “Estado Novo” corporativo-salazarista insere-se neste contexto, e foi de facto de taxas muito pequenas.
A partir dos pós II guerra, a maior influência dos engenheiros (um, Duarte Pacheco, revolucionário fascista, mas o outro, Ferreira Dias, tecnocrata, por exemplo) na definição de uma política económica desenvolvimentista (aproveitamentos hidroeléctricos e outras infra-estruturas), as ajudas do Plano Marshall às importações dos EUA e do Banco Mundial às campanhas de alfabetização dos anos cinquenta, as taxas de crescimento económico devem ter crescido um pouco, mas isso não ilude o essencial: o "Estado Novo" era anti-liberal, anti-democrático em política e dirigista na economia. A lei do condicionamento industrial, os Planos de Fomento e a aliança do Estado com determinados grupos económicos (e não com outros), participando no capital de novas sociedades, são exemplos entre muitos outros.
A recusa da admissão do Reino Unido nas CEE e a constituição, por ele, de uma zona de comércio livre, a EFTA, que permitia aos membros menos desenvolvidos manterem as suas pautas aduaneiras, foi uma bênção para o “Estado Novo”. A partir de então, 1960, e até ao choque do aumento dos preços do petróleo, em 1973, crescem as exportações em termos absolutos e em relação às importações; cresce o investimento estrangeiro; crescem as remessas dos emigrantes; cresce a despesa do Estado com a Guerra Colonial (grande parte feita no mercado interno); e a economia passa a crescer a taxas incomparáveis com as taxas irrisórias das décadas anteriores.
O Salazar era um anti-liberal assumido e tinha um certo horror ao que qualificava como o excesso da concorrência (aliás, tema de um seu escrito, julgo que ainda antes de ter chegado ao Governo, acerca da indústria de conservas de peixe, a principal indústria exportadora do país durante décadas).
JMC.
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De henrique pereira dos santos a 12.06.2020 às 18:28


Estou a ver que teríamos aqui uma conversa interminável.
1) Duarte Pacheco morreu em 1943, portanto não deve ter sido grande influência no pós guerra. Antes sim, a sua influência foi tão grande que foi ele que foi a Coimbra convencer Salazar a aceitar voltar ao governo e a negociar as condições leoninas que Salazar impôs, sendo nomeado Ministro das Obras Públicas em 1932, bem no início do grande surto de obras públicas dos anos 30 e 40;
2) Ferreira Dias é o continuador desse surto, sendo Ministro das Obras Públicas a partir de 1942, ainda durante a guerra;
3) Até a 1940, ano da exposição do Mundo Português, a rede de infraestruturas foi expressivamente aumentada, seja em estradas, comunicações, portos, barragens, electricidade, escolas e muitos outros edifícios públicos, e se é verdade que este programa de investimento público continuou nas duas décadas seguintes, a verdade é que teve uma execução expressiva ainda nos primeiros vinte anos do Estado Novo (grosseiramente, de 1930 a 1950);
4) Com certeza o Estado Novo era anti-liberal e estatista, sobre isso não disse nada é uma evidência. Quanto ao que Salazar seria, tenho hoje mais dúvidas do que tinha há uns anos porque a sua tese ("A questão cerealífera: o trigo"), de 1916, é surpreendentemente liberal e uma crítica feroz à lei da fome de Elvino de Brito, que era uma lei proteccionisna da produção de cereais. Explicitamente Salazar pergunta-se por que razão Portugal não abandona a miséria da produção de cereais e não se concentra no que tem vantagens competitivas (flores, frutos, vinho, azeite, etc.) com que poderia obter mais recursos e pagar os cereais mais baratos produzidos fora do país;
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De Anónimo a 12.06.2020 às 21:47

HPS.
No parágrafo que cita, a primeira oração está deslocada e permite a interpretação que lhe deu. São coisas que resultam da escrita apressada. Se a deslocar, verá que o parágrafo expressará as linhas gerais do que foi a realidade do desenvolvimento económico do país, aliás, como o autor do post bem ilustrou. Não era minha intenção pôr o Duarte Pacheco a fazer política depois de morto, mas apenas ilustrar a influência dos “engenheiros” na orientação da política económica no sentido desenvolvimentista, que julgo, ter vindo a produzir frutos principalmente no pós II guerra (com o Duarte Pacheco morto e o Ferreira Dias saído do subsecretariado do Comércio e Indústria em 1944 e só regressado ao governo, como Ministro da Economia, entre 1958-1962).
Corrijo então o parágrafo em causa: “A maior influência dos engenheiros (um, Duarte Pacheco, revolucionário fascista, mas o outro, Ferreira Dias, tecnocrata, por exemplo) na definição de uma política económica desenvolvimentista (aproveitamentos hidroeléctricos e outras infra-estruturas), e, a partir dos pós II guerra, as ajudas do Plano Marshall às importações dos EUA e do Banco Mundial às campanhas de alfabetização dos anos cinquenta, as taxas de crescimento económico devem ter crescido um pouco, mas isso não ilude o essencial: o "Estado Novo" era anti-liberal, anti-democrático em política e dirigista na economia. A lei do condicionamento industrial, os Planos de Fomento e a aliança do Estado com determinados grupos económicos (e não com outros), participando no capital de novas sociedades, são exemplos entre muitos outros”.
O investimento público nas décadas de 30 a 50, a que você alude, por muito que tivesse sido (e não foi, apesar das muitas estradas melhoradas e das edificações novas), não é sinónimo de desenvolvimento económico. É apenas possibilitador, facilitador, se orientado para a criação das infra-estruturas (vias de comunicação, ensino, electrificação, etc.) que a indústria necessite. Mas a economia portuguesa estava dominada pela burguesia comercial (ligada à importação do muito que necessitávamos e do pouco que exportávamos, algumas matérias-primas e conservas de peixe) e pela burguesia rentista (concessionária de alguns monopólios estatais ou constituídos ao abrigo do condicionamento industrial), enquanto a burguesia industrial tinha uma posição subalterna, pela pequena dimensão dos investimentos privados e pela protecção da concorrência estrangeira pelas pautas aduaneiras (que era o modo de subsistência das poucas grandes empresas industriais que existiam). Na década de 60, quase tudo mudou, nomeadamente em relação ao investimento estrangeiro e à ampliação dos mercados de exportação, com a entrada para a EFTA, e, depois, com a guerra colonial, que dinamizou o mercado interno e as trocas com as colónias, e isso está espelhado nas taxas de crescimento económico (como o autor do post pôs em evidência).
Como você muito bem afirmou, eu não disse nada de novo, nem tal era a minha intenção. Não tenho erudição, conhecimento ou interesse em chegar a tanto. Com o meu comentário ao seu eu quis apenas realçar que a sua defesa do desenvolvimento do país promovido pelo regime corporativo-salazarista não tinha sustentação. E embora sobre o Salazar (e mais do que isso, sobre o salazarismo) e o seu dito “liberalismo” antes de ser chefe do regime ditatorial, e o corporativismo iliberal em que o regime se fundou e existiu, tenhamos certamente opiniões muito diferentes, não tenho qualquer interesse (nem aqui seria o local adequado) em discutir consigo.
JMC.
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De Anónimo a 11.06.2020 às 17:38

Discordo do seu discurso do Miserabilismo de Portugal na II República . Tinhamos as mais fundamentais Infraestruturas de uma nação desenvolvida :Saúde , Educação, Justiça Trabalho.Fizemos frente a uma Guerra no Ultramar instigada e financiada pelas 2 superpotências da altura - a URSS e os USA . E vencemos conseguindo ter a adesão das populações dos territórios de forma esmagadora .Contra nós bateram-se cerca de 15.000 guerrilheiros . Do nosso lado tivemos mais de 100.000 combatentes negros com uma taxa de deserção nula ou quase.Honro-me de ter tido uma das melhores educações a nível mundial e pude certificar-me desse valor nas minhas deslocações ao estrangeiro.O condicionamento industrial foi a forma de criar e desenvolver a industria portuguesa com resultados assinaláveis . Claro que teve a sua época  como tudo . Foi a III República que destruiu a nossa industria e tal merece o seu aplauso .Os Planos de Fomento foram processos de promover o desenvolvimento económico , financiados pelos nossos recursos e mesmo em tempo de guerra . As infraestruturas que os países de expressão portuguesa têm ainda se devem a tais Planos  e muitas delas foram destruídas pela incúria dos novos governos .A III República beneficiou de mais de 200 B € para investimentos em Portugal e o seu grande contributo para nós foi de promover 3 bancarrotas e finalmente destruir a economia portuguesa a pretexto de nos defender duma mera Gripe Chinesa que iria matar dezenas de milhões de pessoas!Com a II República Portugal era um Pais viável , credível e  respeitado na cena internacional.Hoje somos um protectorado da Alemanha e os países mais desenvolvidos não acreditam na nossa capacidade para nos governarmos .Ontem o espantoso Ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos veio declarar que o Governo foi autorizado a meter na TAP 1, 2 B € , mas a empresa terá de reduzir o emprego, as rotas e a frota .Quem vai aprovar o plano de reestruturaçao da TAP?OGoverno Português ? Não . Será a Comissão Europeia . O nosso inimputavel Ministro ainda avançou candidamente que a associação da TAP com a Lufhansa seria bem aceite . Inacreditável!.O pateta não percebeu que Potugal com estas cedências não necessitará nem de um Ministro das Infraestruturas, meramente decorativo , nem de um Governo , também decorativo, e ainda de um Presidente da  República  que apenas será  tão só  um vassalo de Berlim. É a isto que V. Exa chama Progresso.O Povo Português não vai achar graça nenhuma à miséria , ao empobrecimento , ao desemprego, à sistemática corrupção à perda da Independêncis.O fim da História para estes actores de má revista não vai ser nada agradável.
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De Luís Lavoura a 10.06.2020 às 14:58

são as nossas macroestruturas que nos condenam


Não somente as macro, as micro também.


Seremos menos inteligentes, educados ou trabalhadores? Ou seremos iluminados por ideias estruturantes que afinal não são tão boas como parecem?



A questão cultural não é despicienda. Por exemplo, a questão da confiança nos outros tem uma relação estreita com o desenvolvimento económico (relação nos dois sentidos). As pessoas mais desenvolvidas têm mais confiança nas outras. Eu na Suíça vi ao pé das ruas rurais campos com couves, onde qualquer pessoa poderia entrar e retirar uma couve para o seu jantar - mas ninguém o faz. Na aldeia vi sacos de maçãs à venda, sem ningém os vigiar: as pessoas são supostas levar um saco e em troca deixar lá uma moeda de 5 francos - e ninguém rouba nem as maçãs, nem as moedas que lá foram deixadas.
Houve um economista que mostrou que em Inglaterra, já séculos antes da Revolução Industrial do século 18, as taxas de juro vinham consistentemente a descer ao longo dos séculos - sinalizando uma maior confiança dos prestamistas nos mutualistas.
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De Jose Miguel Roque Martins a 10.06.2020 às 17:34

Caro Luis 


tem razão. Não consegui arranjar a palavra certa. No seu exemplo, o valor honestidade, tem um valor económico e social incalculável
No post de hoje fui particular ( pormenor): uma acção de um vereador bloquista. que por si, nada vale. O importante de facto é o enquadramento de um partido populista que só baralha, confunde e que nos atrasa! 

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