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O dinheiro dos partidos

por henrique pereira dos santos, em 13.07.23

Há vários anos, estava o processo do Freeport ao rubro, recebi um telefonema inesperado de Pedro Adão e Silva, que eu conhecia do surf.

Uma das minhas filhas era conhecida no meio do surf e Pedro Adão e Silva era dos poucos intelectuais nesse mundo, com presença regular nos campeonatos a que me levavam as minhas obrigações familiares, e acabámos a escrever no mesmo blog, enfim, conhecemo-nos e, não sendo absurdo, não estaria à espera que o Pedro me telefonasse a convidar para almoçar.

Como normalmente só digo que não a quem me convida para qualquer coisa com razões fortes, lá fomos almoçar.

O Freeport veio à baila, naturalmente, e em determinada altura eu devo ter dito que de concreto não sabia de nada - a minha opinião sobre o assunto era conhecida e pública - mas era voz corrente que relacionado com a aprovação do Freeport havia uma questão de financiamento partidário, tendo eu o cuidado de dizer que eram boatos e por isso nunca falava dessa hipótese em público.

O Pedro disse uma coisa que nunca me tinha passado pela cabeça: há muita conversa em torno disso, relacionada com a corrupção, mas é muito difícil saber, quando alguém pede uma comissão que diz ser para o partido, se realmente se trata disso ou se, na verdade, está a pedir uma comissão para si, e a justificar-se com o partido, e não há maneira de um partido se defender disso.

Lembrei-me desta história a propósito das buscas a Rui Rio e ao PSD.

Quando a IL, que eu apoio, elegeu oito deputados tentei, com a minha parca influência, chamar a atenção para a necessidade da IL não afunilar no seu grupo parlamentar e manter a sua característica até então, de um partido de pessoas que vão dizendo o que pensam e sentem que isso tem utilidade.

Não me parece que eu tenha nenhuma influência na IL, tanto que acabei por desvincular dos grupos do whatsapp da IL em que estava envolvido, exactamente porque achei que estavam a tratar os participantes como assessores do grupo parlamentar, a quem pediam análises de propostas parlamentares e coisas que tais, em vez de tratar como iguais a quem se pediam contributos para a definição das políticas de raiz liberal para problemas concretos das pessoas comuns.

Este tipo de processos são naturais, ocorrem com todos os partidos, que são máquinas de poder, e tendem a fechar-se (e também outras organizações, passa-se exactamente o mesmo com as ONGs, que tendem a alinhar cada vez mais a sua acção com os seus profissionais que com os seus sócios), criando uma distância relevante entre a bolha da realidade partidária e a vida das pessoas comuns.

E nisto, todos os partidos (insisto, também outras organizações) são semelhantes e tendem a ser cada vez mais semelhantes à medida que têm mais história e que a sua estrutura de apoio profissional se cristaliza.

É por isso que histórias como as que agora estão na berra, no PSD, tenderão a repetir-se e é muito difícil pôr-lhes termo, porque na verdade todos os partidos (mesmo que os seus chefes, em tese, queiram outra coisa) estão interessados nos mecanismos que lhes permitam aumentar o seu financiamento, sem ter a chatice de estar sempre a pedir dinheiro aos seus militantes.

Mas é também por isso que é fundamental ser rigoroso na aplicação do dinheiro do parlamento.

Não vale a pena achar que isso é uma questão de honestidade das pessoas, é o resultado normal das regras existentes.

Regras essas que poderiam mudar de muitas maneiras.

Por mim, poderíamos começar por ter uma regra diferente da actual: os deputados serem eleitos uninominalmente e dependerem, em primeiro lugar, dos seus eleitores e não do chefe do partido.

Esses deputados, provavelmente, resistiriam mais ao desvio do dinheiro destinado à sua actividade, de que dependem para voltar a ser eleitos, para a actividade do partido.

E isso seria bom.


16 comentários

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De balio a 13.07.2023 às 15:52


é fundamental ser rigoroso na aplicação do dinheiro do parlamento


O dinheiro não é do parlamento, é do Estado.


É o Estado quem subvenciona os partidos, e fá-lo através de diferentes canais, e um desses canais é o parlamento.


Mas não há, na minha modesta opinião, boas razões para que o dinheiro que o Estado transfere para os partidos através desse canal esteja sujeito a regras diferentes do dinheiro que ele transfere através de outros canais.


Tal como não há, na minha humilde opinião, boas razões para que os partidos sejam obrigados a ter diversos fundos, um para pagar despesas de funcionamento gerais, outro para pagar assessores parlamentares, outro para pagar assessores autárquicos, outro para pagar cada campanha eleitoral, e etc, etc, etc.


Tudo isto são complicações estúpidas. No fim de contas o dinheiro vem todo do Estado, seja através de um canal seja através de outro, e vai todo para o partido, seja para pagar uma coisa ou seja para pagar outra.


Simplificar e evitar excesso de regras é mandatório.
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De henrique pereira dos santos a 13.07.2023 às 17:59

Achares que o trabalho parlamentar e o trabalho partidário é a mesma coisa é um bom sintoma de como o problema é profundo
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De balio a 13.07.2023 às 18:15


Achares que o trabalho parlamentar e o trabalho partidário é a mesma coisa


!!! Eu não escrevi tal coisa... Aliás, nenhuma das três palavras "trabalho", "palamentar", e "partidário" aparece no meiu comentário...
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De henrique pereira dos santos a 13.07.2023 às 18:29

"É o Estado quem subvenciona os partidos, e fá-lo através de diferentes canais, e um desses canais é o parlamento."
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De Zé raiano a 14.07.2023 às 08:30

há dão?
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De G. Elias a 13.07.2023 às 23:35

"No fim de contas o dinheiro vem todo do Estado"



Onde se lê "do Estado" ficaria mais correcto escrever "dos contribuintes".
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De Carlos a 13.07.2023 às 16:28

Inteiramente de acordo. A IL poderia começar por aí, defendendo o círculos uninominais, mostrando as inormes vantagens que daí adviríam, mesmo que a nível nacional se respeitasse o método de hondt. 
Mas, é claro, que o PSD também poderia propor o mesmo, assim como os outros Partidos, sobretudo os mais pequenos.
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De balio a 13.07.2023 às 18:18


A IL poderia começar por aí, defendendo o círculos uninominais


A IL defende círculos uninominais. Estava no programa eleitoral da IL nas últimas eleições: círculos uninominais a eleger 2/3 (salvo erro) dos deputados, e os restantes deputados eleitos por um círculo nacional por forma a restaurar a proporcionalidade.
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De G. Elias a 13.07.2023 às 23:36

curiosamente isso já existe nas eleições regionais dos Açores
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De balio a 14.07.2023 às 11:12


isso já existe nas eleições regionais dos Açores


Sim. É esse facto - o de haver um círculo regional que restaura a proporcionalidade - que faz com que a IL, e outros pequenos partidos, consiga estar representada no parlamento açoriano.
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De Anónimo a 13.07.2023 às 16:48

Ganda pinta a filha!! Que estilo!! Orgulho...


O sr. Ministro da Cultura , esse, está a ficar populista. É vulgaríssimo criticarmos os "nossos". Sempre o qb de humildade quando estamos no "cimo". Quando tivemos a sorte a nosso favor...
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De Zé raiano a 13.07.2023 às 18:01

«partir do pior para o melhor»


LUDWI G WITTGENSTEI N TRACTATUS LOGICO-PHILOSOPHICUS INVESTIGACIONES FILOSÓFICAS SOBRE LA CERTEZA



Introducción de Francisco Montes de Oca.
Del mismo modo que un cuerpo humano minado por la vejez llama a las enfermedades, así el Imperio Romano, a fines del siglo IV, llamaba a su seno a los Bárbaros. Y vinieron, en efecto: y llegaron, no sólo como estaban todos habituados a verlos antaño, es decir, como soldados más o menos encuadrados, sino por tribus enteras, con mujeres y niños, con carromatos, carretas de bagajes, caballerías de reserva, animales y rebaños. El término exacto para designar aquel fenómeno, mucho más que la palabra española invasión, que hace pensar, sobre todo, en la entrada de un ejército en un país, sería el alemán Völkerwanderung, migración de pueblos 

La Ciudad De Dios San Agustín



'O Último Apaga a Luz RTP3 - RTP · É proibido proibir' -miséria intelectual


andam a gozar com os contribuintes 
Quousque tandem abutereCatilinapatientia nostra?
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De Anonimo a 13.07.2023 às 18:09

Casinhos para entreter. Sério foi a acção de propaganda de ontem na tvi americana.
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De Anónimo a 13.07.2023 às 19:25


Exacto. "...Por mim, poderíamos começar por ter uma regra diferente da actual: os deputados serem eleitos uninominalmente e dependerem, em primeiro lugar, dos seus eleitores e não do chefe do partido...".

- Uma AR preenchida por deputados eleitos com voto uninominal e em círculos com o número semelhante de eleitores.
- Um Senado com 2 Senadores por cada Distrito. Esta Câmara confirmaria a legislação da AR. Promoveria a regionalização.
- Possiblidade de haver Candidatos não vinculados a partidos.
Simplesmente uma Democracia a substituir esta destrutiva partidocracia.
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De Luis a 14.07.2023 às 01:08

Deputados eleitos uninominalmente? E depois como é que as sanguessugas do costume se iriam perpetuar no poder? Isso só por cima do cadáver de muito boa gente e, infelizmente o povo português não tem arcaboiço para dar um murro na mesa e exigir tal mudança. É como dizia o xico-esperto mor, habituem-se a esta choldra!
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De anónimo a 14.07.2023 às 23:05


"...infelizmente o povo português não tem arcaboiço para dar um murro na mesa e exigir tal mudança....".


Infelizmente. Os que têm "arcaboiço" e responsabilidade política acrescida para tal, porque foram nomeado "uninominalmente" preferem no 1º mandato seduzir quem tem poder para os re-eleger, os chefes dos partidos.

No 2º mandato já estão cansados, ou pior, habituaram-se. Tristeza.

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