Corta-fitas

Imaginemos que eu resolvo organizar o campeonato mundial de chinquilho.

Qual deve ser a posição do Estado em relação a isso?

Do meu ponto de vista, nenhuma, eu devo poder organizar o campeonato mundial de chinquilho com toda a liberdade e cumprindo regras gerais de segurança e respeito por terceiros.

Ao organizar o campeonato, eu consigo trazer a Castelo Branco - imaginemos que já consegui vender a ideia de que a capital do país deve mudar para Castelo Branco - cem pessoas.

Qual deve ser a posição do Estado central e local sobre isso?

Do meu ponto de vista, nenhuma, mas Castelo Branco pode achar que ter mais cem pessoas na cidade é uma vantagem para a economia local, eu posso achar que a câmara quer ter mais cem pessoas na cidade, vou ter com o presidente de câmara e digo-lhe que em Idanha me estão a oferecer um terreno gratuito para eu fazer lá o campeonato mundial de chinquilho, e portanto vou levar o campeonato para Idanha.

Qual deve ser a posição do Estado local sobre isso.

Do meu ponto de vista, encolher os ombros, e deixar o campeonato mundial de chinquilho ir para Idanha, o risco de ceder a esse tipo de chantagens é enorme, a possibilidade de às tantas estar envolvido em decisões manhosas é enorme, portanto, do meu ponto de vista, o Estado local - já agora, quer seja o de Castelo Branco, quer seja o de Idanha - não se deve meter no assunto, mas isso cabe aos eleitores decidir nas eleições.

Por mim, o que quero de um presidente de câmara é que me garanta que as sarjetas funcionam bem, não é que decida sobre o que a sociedade e a economia devem fazer na cidade, sendo por isso muito pouco favorável aos gastos públicos que envolvam festas, actividades desportivas, celebrações religiosas, iluminações e animações natalícias e mesmo actividades económicas puras e duras: as fábricas que queiram instalar-se no meu concelho devem encontrar decisões rápidas sobre obrigações legais e boas condições de gestão dos espaços públicos, acessibilidades, infra-estruturas, mas não dinheiro público ou vantagens patrimoniais específicas, sejam elas directas, como a subsidiação, sejam elas indirectas como descontos fiscais, em taxas, disponibilidade de espaços e serviços, etc..

Sou, por isso, contra o envolvimento do Estado na organização de grandes concentrações de pessoas, sejam elas de natureza desportiva, cultural, religiosa, tecnológica, etc., excepto na articulação que essas realizações tenham com o que é da natureza do serviço público: segurança, infra-estrutura, acessibilidade e coisas que tais.

Haveria vantagem para Castelo Branco em ter um milhão de pessoas na cidade a alimentar a economia durante uma semana?

Sim, haveria, os beneficiários que paguem o custo disso, não os contribuintes.

Aqui chegados, apliquemos então o raciocínio às jornadas mundiais da juventude, uma organização da Igreja Católica criada por João Paulo II, coerente com a sua opção evangelizadora usando os meios de comunicação de massas.

Nada contra a sua realização, tudo contra o envolvimento do Estado português em candidaturas e em compromissos de realização conjunta.

A Igreja que faça as jornadas onde quiser, com a organização que quiser, usando os meios que conseguir mobilizar para isso.

Acho natural que a Igreja (como Paddy Cosgrove, a FIFA ou o Comité Olímpico Internacional) procurem capitalizar o efeito económico de decidir a localização das jornadas abrindo uma espécie de leilão, infelizmente demasiado opaco e inevitavelmente atreito à troca e venda de favores, vendendo a localização das jornadas aos Estados que possam beneficiar delas, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico e social.

O preço dessa decisão é, inevitavelmente, tanto mais alto quanto mais gente mobilizar: o meu campeonato mundial de chinquilho dificilmente reúne um milhão de pessoas num determinado sítio durante uma semana, portanto o seu impacto económico e social é diminuto, logo, a decisão sobre a sua localização é muito baratinha.

A principal razão para eu achar que o Estado português, incluindo o Estado local, se deve abster de entrar nesses leilões é que são como as guerras: é relativamente fácil saber como começam, é impossível saber como acabam.

Num Estado disfuncional como o Estado português - o espectáculo de passa-culpas desta semana é profundamente deprimente, começando por ter um Presidente da República armado em mestre de obras a discutir orçamentos - os riscos são potenciados, sendo os custos daí resultantes muito difíceis de avaliar: o maior custo da realização do campeonato europeu de futebol em Portugal nem foi o custo de oportunidade do dinheiro gasto em estádios úteis, nem o dinheiro gasto em estádios inúteis, o maior custo para o país foi o retorno político para José Sócrates, que contribuiu para o mito político que fez de si próprio, e que nos está a sair do pêlo em estaganação e corrosão das instituições, começando pela corrosão moral da instituição Partido Socialista.

Já agora, essa instituição recebe, durante quatro anos, todos os anos, mais que um palco das jornadas mundiais da juventude, deve receber, anualmente, qualquer coisa como sete milhões e meios de euros, só na subvenção que resulta da sua votação nas últimas legislativas. Aqui não está incluído o que recebe para financiamento das campanhas eleitorais nem os benefícios fiscais desta organização, é mesmo só o cheque anual decorrene do número de votos que obteve em 2022 (quase três euros por voto, todos os anos).

Seguindo o raciocínio acima, por que razão não é o Partido Socialista pago pelos seus militantes?

Porque a democracia tem custos e, se o Estado não financiar os partidos que têm mais de 50 mil votos, só os partidos com ligações ao poder económico podem sobreviver e prosperar.

A mera história do MRPP e do regresso de Arnaldo Matos logo que o MRPP teve mais de 50 mil votos em 2009, ou seja, logo que o Estado se substituiu aos militantes no financiamento do partido - quase 15 mil euros por mês, durante quatro anos, não chegam para corromper um partido, mas chegam para um guru como Arnaldo Matos ter uma vida folgada enquanto durarem -, deveria ser suficiente para percebermos todos que alguma coisa de errado se passa com o argumento usado em cima.

É que, como acontece em estados disfuncionais, a boa justificação dada para que o Estado se substitua aos militantes no financiamento dos partidos, é rapidamente cavalgada pelo interesse privado de cada partido e de cada dirigente, acabando no facto de um partido que defende um tecto na CAP para as ajudas aos agricultores, com o argumento de que os maiores agricultores estão em vantagem e o que é preciso é concentrar apoios nos pequenos agricultores que prestam serviços de ecossistema não apropriáveis pelos mercado, se esquecer de usar a mesma argumentação no financiamento partidário pelo Estado.

O problema, por estranho que pareça, é o mesmo do palco das jornadas mundiais da juventude: no momento em que o Estado se substitui aos interessados no financiamento de uma actividade, seja ela política, religiosa, desportiva, cultural, investigativa, conservacionista, etc., o risco de distorções e abusos é enormemente potenciado pela disfuncionalidade dos estados e pela fragilidade das instituições, incluindo a falta permanente de vigilância social sobre elas (que apenas é acordada pelos profusão de argumentos populistas que, de repente, apareceram por aí sobre as jornadas mundiais da juventude).

O que devíamos estar a fazer é a reforçar a liberdade da igreja fazer as suas jornadas onde quiser, como quiser, da forma como quiser, reforçar a capacidade do Estado lidar com concentrações de milhares de pessoas, sem interferir nas razões, financiamento e forma como é feita essa concentração, e tratar de concentrar os recursos do Estado em evitar que as pessoas precisem do Estado para ter uma vida digna, removendo os entraves que o Estado cria permanentemente a que cada um faça o que entende (começando por remover o entrave de alocar recursos do Estado ao que uns fazem e não os alocar ao que outros fazem, com argumentos tão etéreos como as externalidades que cada um cria com a sua actividade).

E, no entanto, não deixo de ter a sensação de que seria mais útil dedicar-me ao chinquilho que continuar a escrever coisas destas.