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O acusado inocente

por henrique pereira dos santos, em 10.04.18

Numa pequena troca de argumentos sobre as garantias do julgamento de Lula, uma advogada argumentava que era inconcebível que fosse preso quando ainda existem recursos pendentes, apelando a que quem discordasse se pusesse na posição de quem, sendo acusado, é inocente.

Seria bom que a discussão sobre aplicação da lei (vale sempre a pena vincar que os tribunais não administram a justiça, apenas aplicam a lei) em Portugal fosse razoavelmente mais racional e menos emocional, sobretudo quando o apelo emocional é feito em função do eventual acusado inocente, esquecendo que o centro da justiça é a vítima, e não o acusado (culpado ou inocente).

O exemplo de Armando Vara e do processo Face Oculta, descrito nesta peça do Observador, demonstra como a ideia, generosa, de que todos os recursos devem estar gastos antes da prisão de alguém, se traduz na prática numa grande falta de respeito pelos direitos das vítimas.

Tal como a rapidez de que a justiça brasileira tem dado prova (não, não é perseguição a Lula, desde 2014 a Lava Jato já investigou e deu origem a condenações em julgamento de 69 pessoas) por comparação com o que temos conseguido em Portugal em matéria de corrupção, nos deveria levar a olhar seriamente para a delação premiada como um instrumento válido de protecção das vítimas e não necessariamente como um abuso dos direitos de eventuais inocentes (que podem ser assegurados por muitas outras vias).

O triste espectáculo das dezenas de recursos de Sócrates sempre, sempre indeferidos (com excepção de um, decidido por um juiz acusado, noutros processos, de "vender" sentenças) é uma boa demonstração de uma das piores entorses criadas por uma justiça tão centrada em evitar condenar inocentes que esquece os direitos das vítimas: a existência de uma justiça para ricos, como Sócrates, que podem gastar rios de dinheiro em advogados e custas judiciais com recursos que não servem para mais nada se não retardar o seu julgamento; e uma justiça para pobres, os que não têm dinheiro para manipular passos e prazos processuais a seu favor.

Só que nada, rigorosamente nada, do que possa estar a correr mal no sistema judicial autoriza acusações gerais de perseguição política ou de estratégias complexas, por exemplo, para impedir Sócrates de ser Presidente da República, ou Lula de ser candidato, ou Puigdemont de ser Presidente em estados de direito e democracias maduras, como são as de qualquer dos três países citados (com todos os defeitos que tenham).

Em relação a processos ou decisões concretas todas as dúvidas são legítimas e todo o escrutínio é bem vindo, mas quando entramos na argumentação que implica a existência de estratégias concertadas por parte de todo o sistema judicial, tenham lá paciência, durmam sobre o assunto antes de dizer tanto disparate, só porque gostam do réu.

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2 comentários

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De Pântano a 10.04.2018 às 12:14

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De Anónimo a 10.04.2018 às 16:22

Bastou o Trump aparecer e falar sobre o Médio Oriente para a comunicação social engrenar no ataque químico na Síria. É como se tivesse ocorrido há umas horas atrás. Até aqui era meia hora de futebol e depois o resto.

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