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Se bem se lembram, Fernando Teixeira dos Santos acabou o mandato no Governo em rota de colisão com Sócrates. O então ministro das Finanças ficou de relações cortadas com o então primeiro-ministro desde o dia 6 de abril [de 2011], dia em que foi feito o pedido de ajuda [externa] à troika. Isto é, desde que Teixeira dos Santos chamou a troika à revelia de Sócrates.

Já antes, no virar do milénio, o então Ministro das Finanças, Sousa Franco, acabou em divergência com o então Primeiro-Ministro António Guterres.  "É urgente pôr fim a este Inverno do nosso descontentamento», disse Sousa Franco no final dos anos 90 sobre o Executivo de Guterres.

Passa o tempo mas a inevitável rota de colisão entre o Ministro das Finanças e o Primeiro Ministro em Governos socialistas mantém-se. 

Conclusão: Nos governos socialistas o Ministro das Finanças acaba sempre em guerra com o Primeiro-Ministro.

Vamos ao tema do Novo Banco. Na semana passada António Costa, Primeiro-Ministro, repetiu no Parlamento à líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que a auditoria [da Deloitte ao Novo Banco] está em curso e "até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim”. Sendo que, por causa do Covid-19, a auditoria da Deloitte às perdas do Novo Banco que justificam o pedido de 1.037 milhões ao Fundo de Resolução, ficou adiada para julho.

Ora a injeção do Fundo de Resolução que ficou acordada no contrato de venda serve para equilibrar os rácios de capital do banco. Este não espera por auditorias políticas.

Portanto, quando Costa disse no debate quinzenal que “a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta, ou seja, a auditoria está em curso e até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim”, foi altamente político.

Mas, a realidade é o que é, e tal como acontece todos os anos, e decorre do contrato, o Novo Banco recebeu esta semana o valor do Fundo de Resolução, que está contratado desde 2017. A nova injeção feita no Novo Banco segue o que está predefinido no contrato de venda da instituição bancária.

Resultado: Costa viu-se obrigado a pedir desculpa ao Bloco por não ter dito a verdade.

A falta de diálogo entre o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças é a única coisa que sobressai deste episódio. O que é particularmente relevante numa altura em que o Banco de Portugal procura um novo Governador.

Lembro que o Novo Banco foi vendido em 2017 e existe um contrato que determina que, mediante a apresentação das contas do Novo Banco e depois de serem auditadas pelos auditores do Novo Banco, verificadas pela agência de verificação (Oliver Wyman), validadas pela comissão de acompanhamento e aprovadas pelo Fundo de Resolução, exista lugar a injeções de capital. O Novo Banco recebeu, tal como acontece todos os anos em Maio, a compensação que lhe é devida ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente do Fundo de Resolução. Como o Fundo, que é dos bancos, não tem dinheiro, o Ministério das Finanças comprometeu-se a emprestar todos os anos ao Fundo, um máximo de 850 milhões. O que está inscrito no Orçamento de Estado.

Portanto, quanto à divergência propriamente dita entre Costa/Centeno, eu acho que a promessa do Primeiro-Ministro António Costa de o Estado só injectar o dinheiro no Novo Banco depois da conclusão da auditoria da Deloitte, uma demagogia. As exigências de capital de um banco não esperam por auditorias. Costa versus Centeno é política versus responsabilidade.


12 comentários

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De Anónimo a 11.05.2020 às 09:01

parafraseando o pm Mariano de Carvalho
'o socialismo é a arte de empobrecer tristemente'
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De Anónimo a 11.05.2020 às 11:39

Felizmente, para si, os Ministros das Finanças do PSD têm o hábito de cumprir escrupulosamente os seus mandatos até o fim, sempre de mãos dadas com o seu Primeiro. Assim, de repente, ocorre-me Vítor Gaspar (ainda bem na memória de todos), mas também Braga de Macedo ou Miguel Cadilhe, para os mais esquecidos.
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De Anónimo a 11.05.2020 às 15:43

não foram responsáveis por bancarrotas
ps vence por 3-0
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De Anónimo a 11.05.2020 às 17:25

Isso é conversa de ignorante. A única bancarrota que houve em Portugal, foi na 1ª República!... E a 1ª intervenção do FMI a que os demagogos como tu chamam de  bancarrota, foi urdida pela "tua" AD com Pinto Balsemão como 1º Ministro!!! 
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De Anónimo a 11.05.2020 às 20:48

Boa! embrulha CITRINO CAVAQUISTA.
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De Isabel a 12.05.2020 às 13:41

Nao. A primeira vinda do FMI foi em princípios de 1978, era Mário Soares PM desde princípios de 1976. Anteriormente, de junho,74 a setembro,75, estivera esse magnífico Vasco Gonçalves a gastar  as reservas que havia no BP ( e não eram poucas ). De seguida, para acalmar os ânimos, foi chamado para PM o Pinheiro de Azevedo que aparou uma greve do governo, um assalto feito pelas « forças progressistas ah!ah! » à assembleia da república e à residência do primeiro ministro e o golpe militar de 25 de novembro que, finalmente, trouxe ao país a possibilidade de instalar um regime que respeitasse algo parecido com o conceito de liberdade.
A segunda vinda do FMI foi no 2o.semestre de 1983, num governo de coligação ps/psd, com Mário Soares como primeiro ministro.
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De Anónimo a 12.05.2020 às 10:03

Diga antes 4-0,pois não se esqueça desta em que estamos. 
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De Luís Lavoura a 11.05.2020 às 16:15

Eu não vejo em que é que Mário Centeno está "em ruptura" com António Costa. A Maria Teixeira Alves será capaz de explicar?
A notícia do jornal alemão (a qual não sabemos se é de facto uma notícia baseada em factos reais, ou se não será somente um texto que foi plantado nesse jornal por alguém interessado em expulsar Centeno) nada diz sobre qualquer ruptura entre Costa e Centeno.
Quando Costa comete aquele erro na informação a Catarina Martins, pede desculpa mas não culpa Centeno por ele ter feito seja o que fôr de mal. Não se vislumbra nito qualquer rotura entre Centeno e Costa.
Parece-me que a Maria Teixeira Alves está a especular.
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De Anónimo a 11.05.2020 às 18:27

Será que vamos assistir à quarta bancarrota socialista? Eles têm esse máu hábito de nos levar a mendigar...
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De Anónimo a 12.05.2020 às 05:02

Não há muito mais para dizer. Os Xuxas embirram em marrar até baterem com os cornos na parede. Não percebem que fazem asneira. Tem sido assim desde o fatídico 25 Abril 1974.
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De Anónimo a 12.05.2020 às 15:44


Maria Teixeira Alves,
Só uma mulher iria colocar o factor comum em realce.
E eu nunca lhe escondi elogios pelos seus notáveis post.
ao
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De Anónimo a 12.05.2020 às 18:33


"... A nova injeção feita no Novo Banco segue o que está predefinido no contrato de venda da instituição bancária..."


Um qualquer governo tem poder para inserir predefinições num contrato. Chama-se poder Executivo.

Se for preciso aprova-se legislação adequadamente para que tudo seja legal. Chama-se poder Legislativo.

O contrato é, será lesivo do "interesse público"?. Veremos ... ou não. Nem seria o primeiro caso.

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