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Nasci para ser radical

por henrique pereira dos santos, em 08.02.20

Claro que é absurdo estar a Assembleia da República a tomar decisões sobre projectos concretos de linhas de metro ou preços de alterações no cartão de cidadão.

Mas convém ser radical e ver onde está a raiz desta coisa absurda.

E a raiz está no facto de ser preciso discutir o financiamento nacional de linhas concretas de metro, ou preços de actos administrativos, no orçamento de estado em vez de termos um sistema racional que confia nas pessoas e nas instituições, dando-lhes liberdade e autonomia para tomar decisões, dentro de um quadro de regras abstractas bem definidas e escrutináveis, que incluem o princípio do utilizador/ pagador.

Claro que se se considera a descida (ou a eventual gratuidade) do preço dos passes sociais das duas principais áreas metroplitanas do país como uma reforma estrutural nacional e, ao mesmo tempo, se pretende financiá-la com decisões anuais contigentes, tomadas em sede de Fundo Ambiental (um fundo nacional para o qual todos contribuímos), o assunto, tarde ou cedo, acabará a ser decidido pelos senhores deputados, no orçamento de estado, quando acabar o tempo das vacas gordas.

O que se resolve de forma radical e simples: as áreas metropolitanas que façam a gestão que quiserem dos seus transportes, desde que tratem também do seu financiamento, deixando de passar o tempo a saquear o resto do país para resolver os seus problemas.

Nesse dia as decisões sobre o metro de Lisboa dirão respeito aos lisboetas (aqui entendidos como os que vivem na área metropolitana, e não os que vivem em Lisboa cidade) e deixarão de ser condicionadas por circunstâncias particulares da composição do parlamento nacional.



5 comentários

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De Luís Lavoura a 08.02.2020 às 17:02

O Henrique está a ver mal o problema.
Agora pede que Lisboa trate dos seus transportes, sem chatear o resto do país. Será que um dia pedirá que o Pinhal Interior apague os seus incêndios, sem chatear o resto do país?
Há muitas áreas do país que precisam de ser ajudadas pelas outras a resolver problemas específicos. Todas as grandes cidades (não é só Lisboa) têm problemas de transportes, que dificilmente ou jamais conseguem resolver sem financiamento exterior. Da mesma forma que áreas rurais têm problemas como os incêndios, que também dificilmente ou jamais conseguirão ultrapassar sozinhas.
Nem tanto ao mar nem tanto à terra, Henrique!
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De henrique pereira dos santos a 09.02.2020 às 11:45

Nada contra o financiamento das regiões mais pobres pelas regiões mais ricas, tudo contra o financiamento das regiões mais ricas pelas regiões mais pobres, parecer-me-ia óbvio.
Mas eu sei que o óbvio é muito subjectivo.
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De Luís Lavoura a 08.02.2020 às 18:20

a raiz está no facto de ser preciso discutir o financiamento nacional de linhas concretas de metro

É claro que é preciso discutir isso.

Tal como em tempos o congresso americano discutiu e chumbou o Superconducting Super Collider, um projeto científico, por o considerar inadmissivelmente caro.

O parlamento tem o direito e o dever de decidir se decide financiar certas coisas, ou não.
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De JPT a 10.02.2020 às 10:17

Eu jurei que cada vez que lesse um comentário seu pertinente e com o qual concordasse faria a justiça de o assinalar. Cá estou a fazê-lo. É espantoso como algo tão evidente como o que refere (que "O parlamento tem o direito e o dever de decidir se decide financiar certas coisas, ou não") seja posto em causa.
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De Anónimo a 09.02.2020 às 19:04


Projectos com financiamente público -camarário ou nacional- cuja conclusão ultrapasse a legislatura em curso terão que ser aprovados, desde a fase inicial, por uma maioria superior a 2/3.

Afinal bem que poderá ser a oposição a ter que no futuro orçamentar boa parte do financiamento.
A experiência demonstrou a irresponsabilidade das usuais aprovação de cariz eleitoralista.

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