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Não ficará pedra sobre pedra, Banco de Portugal arrasa

por Maria Teixeira Alves, em 30.07.14

 Ao longo de anos a analisar resultados de bancos, nunca tinha visto nada assim. Onde foram os auditores encontrar tantas imparidades escondidas?

O BES apresentou prejuízos semestrais, sim semestrais, de 3.577,3M€ (-3.488,1M€ só no 2º trimestre). Só em Portugal o prejuízo foi de -3.414,6 M€. O custo com imparidades e contingências atingiu 4.253,5M€ influenciado pelos factores de natureza excepcional", diz o banco. Valores surpreendentes.

 

Neste momento faltam biliões de capital no BES para cumprir os rácios. Depois de durante o mês de Junho se ter concretizado uma operação de aumento de capital do BES de 1.045M€, fazendo elevar o capital social para 6.085M€, representado por 5.624.962 mil acções. O rácio de Common Equity Tier I (capital puro e duro) era, em 30 de Junho de 2014, de 5,0% (mínimo fixado pelo Banco de Portugal: 7%). O BES tem hoje capitais abaixo dos mínimos. Está insolvente.

 

Já lá vamos aos motivos destes números. Mas o mais obvio é que o Conselho de Administração decidiu constituir provisões para imparidades no montante de 1.206M€ para fazer face às eventuais perdas relativas às empresas do Grupo Espírito Santo. 

A provisão representa deixar dinheiro de lado para cerca de 77% da exposição de 1,571.8M€ que o BES tem ao grupo. Dos quais 823M€ para a exposição ao ESFG; 144M€ para Rioforte e 239M€ para outras entidades, nomeadamente a Escom.

Esta rubrica parece-me excessivamente prudente, penso que isto será uma almofada para qualquer coisa, ou então um pretexto para mudar toda a administração.

O presidente do BES está concertado com o Governador do Banco de Portugal. Pois a mais significativa (e imediata) consequência disto é a carta branca que Carlos Costa tem para dizimar todo o passado do banco.

Reparem no comunicado do Banco de Portugal: "factos supervenientes, identificados pelo auditor externo apenas na segunda quinzena de julho e com um impacto negativo de cerca de 1,5 mil milhões de euros, vieram alterar substancialmente o valor das perdas a reconhecer na conta de resultados do primeiro semestre, pondo em causa o cumprimento dos rácios mínimos de solvabilidade vigentes. Estes factos, anteriores à  nomeação dos novos membros da Comissão Executiva, indiciam a prática de actos de gestão gravemente prejudiciais para os interesses do BES e um claro incumprimento das determinações emitidas pelo Banco de Portugal.

 

A auditoria forense determinada pelo Banco de Portugal, que já está em curso, permitirá avaliar responsabilidades individuais, incluindo as do anterior Presidente da Comissão Executiva, anterior administrador com o pelouro financeiro e outros membros da Comissão Executiva que entretanto renunciaram aos cargos exercidos. Caso se confirme a prática de ilícitos, serão extraídas as necessárias consequências em matéria contraordenacional e, porventura, criminal.
Independentemente da avaliação das responsabilidades individuais no âmbito da auditoria forense, o Banco de Portugal considera que os indícios da prática de actos prejudiciais aos interesses do BES e em violação das determinações emitidas não são compatíveis com a manutenção em funções dos titulares dos órgãos de administração com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos, bem como dos titulares do órgão de fiscalização. A estes titulares incumbiam deveres reforçados de vigilância.

 

Soluções do Banco de Portugal:

 

A realização de um aumento de capital por parte do BES, incumbindo a sua administração de apresentar um plano de capitalização cuja execução permita, a curto prazo, o reforço dos fundos próprios para níveis adequados de solvabilidade; Inibir os direitos de voto inerentes à participação qualificada que a Espírito Santo Financial Group, S.A. e a Espírito Santo Financial (Portugal) - SGPS, S.A. detêm no BES, ao abrigo do disposto nos artigos 13º nº7º, 13º-A e 106.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF); Suspender, com efeitos imediatos, os membros dos órgãos de administração com os pelouros de auditoria, compliance e gestão de riscos, bem como os titulares do órgão de fiscalização. A substituição destes membros deverá ser assegurada por proposta dos accionistas, com eventual cooptação pelos membros em funções; Designar uma comissão de fiscalização composta por quadros superiores da PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., nos termos e para os efeitos previstos no artigo 143.º do RGICSF, até que os accionistas promovam a substituição dos membros da Comissão de Auditoria.

 

Vão ser afectados administradores como Joaquim Goes e Rui Silveira, António Souto e mais, muito mais. É uma razia.

 

Segundo as contas havia um veículo especial onde era concedido crédito às empresas do Grupo de forma ilícita. Fugindo às recomendações do Banco de Portugal. Mas a verdade é que a administração também não o conhecia.

 

Vamos aos resultados:

 

Os resultados do Grupo BES no primeiro semestre de 2014 foram significativamente influenciados pelos seguintes factores de natureza excepcional: (i) constituição de provisões para fazer face à exposição perante as empresas do Grupo Espírito Santo; (II) anulação de juros incobráveis sobre crédito concedido no BES Angola (BESA) e constituição de provisões para contingências fiscais nesta filial; (iii) agravamento do risco da carteira de crédito; (iv) reconhecimento da imparidade na participação na Portugal Telecom; (v) consolidação de SPE e contingências sobre dívida emitida; e (vi) situações específicas a seguir discriminadas.

 

O primeiro caso: A exposição do Grupo BES às sociedades que pertencem ao Grupo Espírito Santo deve ser analisada em duas componentes distintas: 1)crédito concedido e garantias prestadas pelo Grupo BES, e 2)subscrição de dívida por clientes do Grupo BES.

 

No primeiro caso, o crédito concedido e garantias prestadas pelo Grupo BES às empresas do Grupo Espírito Santo, deve ser abordado tendo em conta os distintos subgrupos sectoriais: (i) exposição para com as companhias de seguros; (ii) a exposição para com a ESFG e suas filiais bancárias e financeiras; (iii) a exposição para com o Rio Forte e suas subsidiárias; (iv) exposição para com a ESCOM e outras sociedades.

 

Destaque aqui para a exposição à ESFG:

A partir do início de maio, e em função de uma determinação da Comissão de Partes Relacionadas, ratificada em Conselho de Administração, foi decidido e aceite pela ESFG que a exposição não colateralizada deveria ser reduzida para um montante máximo de 400M€ até 30 de Junho de 2014 e que quaisquer novos créditos deveriam implicar a constituição de colaterais. No quadro dessa nova política, foram aprovadas novas operações no valor de 200M€. Todavia, os compromissos assumidos por parte da ESFG e suas subsidiárias relativamente à redução de exposição não colateralizada e à constituição de colaterais em favor do BES não foram, até à presente data, integralmente cumpridos, podendo alguns deles ter ficado prejudicados pelo pedido de protecção de credores solicitado pela ESFG. Em junho de 2014, a exposição do BES à ESFG e respectivas subsidiárias agravou-se em 120M€, em consequência de algumas operações realizadas entre o Banco e estas entidades, as quais não foram, no entanto, objecto de aprovação prévia pela Comissão de Partes Relacionadas nem pelos órgãos do Banco com competência para aprovar este tipo de operações. Relativamente a este aumento de exposição, encontra-se em curso uma análise relativa às condições em que o mesmo ocorreu.

 

Depois a garantia de pagar aos clientes de retalho em Portugal que subscreveram papel comercial da Rioforte e ESI:

Adicionalmente, e na sequência dos compromissos assumidos pelo BES no contexto do reembolso da dívida subscrita pelos seus clientes de retalho, verificou-se um aumento de exposição directa à ESFG por via da utilização da linha de crédito associada à garantia constituída pela ESFG a favor dos titulares do papel comercial emitidos pela ESI e, posteriormente, pela Rioforte e comercializados junto de clientes de retalho aos balcões do BES, tendo o BES obtido como colateral de tal linha de crédito um penhor sobre a totalidade das acções representativas do capital social da Tranquilidade. O valor utilizado desta linha é de 48,5M€. Em face do pedido de protecção de credores apresentado pela ESFG, esta linha foi cancelada. O súbito agravamento da situação financeira da ESFG, a colocação de dívida da ESFG na Tranquilidade no montante de 150M€, bem como os danos reputacionais para a Tranquilidade associados a este enquadramento, e ainda o subsequente pedido de protecção de credores da ESFG afeta de forma muito relevante o valor da garantia prestada aos titulares de papel comercial atrás referidos, tendo este facto levado o BES a assumir directamente o reembolso aos seus clientes de retalho. Em virtude do exposto, o Grupo BES constituiu uma provisão de 823M€ para imparidades decorrentes da exposição a este grupo de entidades.

 

Há uma exposição à Rioforte e subsidiárias: Também ocorreu um aumento do financiamento à Rio Forte e suas subsidiárias que fez passar a exposição total para 270,8M€ (mar,14:69,6M€; dez,13: 101,7M€).


O principal motivo para o aumento da exposição directa à Rioforte decorre de adiantamentos efectuados em atenção a um mandato exclusivo e irrevogável atribuído ao BES para a venda de uma participação significativa do portfolio da Rioforte, mandato cuja execução pode estar afectada em consequência do pedido de protecção de credores apresentado pela Rioforte no Luxemburgo.

 

Mas é importante esta consideração:

(iv) Exposição a outras entidades 

Finalmente, como explicitado no quadro acima, existe uma exposição bruta de 297M€ relativa ao Grupo ESCOM que, segundo informação prestada pelo Grupo Espírito Santo, terá sido vendido, através de um processo que ainda não se encontra encerrado, mas com conclusão prevista para breve.

 

Não se percebe que tipo de exposição é esta.  É crédito ao Grupo Escom?  

 

Dívida subscrita por clientes
O montante de títulos de dívida emitidos por entidades do Grupo Espírito Santo e subscrito por clientes do Grupo BES à data de 30 de Junho de 2014 totalizava cerca de 3,1mM€, dos quais perto de 1,1mM€ foram subscritos por clientes de retalho e 2,0mM€ por clientes institucionais.

Atendendo a que ainda não é conhecido o plano de reestruturação do GES, não é possível, à data da aprovação das contas do semestre, determinar com o indispensável rigor os montantes não recuperáveis da dívida subscrita. Após a divulgação das exposições ao GES efectuada ao mercado no dia 10 de Julho, o Conselho de Administração tomou conhecimento da existência de duas cartas emitidas pelo Banco Espírito Santo a benefício de entidades credoras da Espirito Santo International, cuja aprovação não havia sido realizada de acordo com os procedimentos internos instituídos no Banco, nem constava dos seus registos contabilísticos a 30 de Junho Para fazer face aos passivos contingentes descritos neste ponto, o CA decidiu constituir uma provisão de 856M€.

 

Não se percebe se o BES está a contar em assumir todos os clientes de retalho do grupo BES ou só os do BES.

 

E agora BES Angola que teve prejuízos de 356 M€.

A análise realizada pela nova equipa de gestão do BESA sobre a carteira de crédito levou à identificação de 247,2M€ de juros incobráveis; em consequência, procedeu-se à respectiva anulação;

 

Mas atenção que estes juros estavam provisionados por serem irrecuperáveis, portanto o banco libertou provisões em compensação.

 

O Banco Nacional de Angola informou o BES Angola da necessidade de este proceder a um reforço substancial dos seus capitais, tendo solicitado que o BES Angola inquirisse os seus accionistas sobre as possibilidades e condições em que tal reforço de capitais poderia por eles ser realizado.
Caso o BES decida não acompanhar este aumento, no todo ou em parte, poderá deixar de ter uma participação de controlo e/ou esta ser diluída para uma participação em que deixa de fazer consolidação integral do BES Angola.
O BES está em contacto com as autoridades regulatórias angolanas e portuguesas, no sentido de ser encontrada uma solução conveniente aos interesses das autoridades angolanas e que salvaguarde os interesses do BES e dos seus accionistas. A garantia soberana prestada pelo Estado Angolano mantém-se válida.

 

Bom, teremos de ver se limpar o BES dos embaraços não compremeterá a receita futura do banco. O mercado doméstico só, não alimenta banco nenhum hoje em dia.

 

Foi ainda reconhecido um prejuízo nas emissões de obrigações do Grupo BES de 767 M€. Mas foi reconhecido mais três sociedades veículo: Já no decurso do mês de Julho foram identificados 3 SPE (Special Purpose Entities) cujos activos eram fundamentalmente constituídos pelas obrigações emitidas pelo Grupo atrás referidas. Atendendo às características e finalidades destes SPE, concluiu-se que os mesmos deveriam ser integrados nas contas consolidadas do Grupo BES (...) os actuais membros do Conselho de Administração que estavam em funções à data de 30 de Junho desconheciam as transacções realizadas através de intermediários financeiros atrás referidas, bem como a constituição, desenho e funcionamento daqueles SPE, bem como de um 4º veículo cujo valor dos activos deverá rondar os 77 M€. Em face do que antecede, o Grupo procedeu agora à consolidação dos 3 SPE acima referidos – de que resultou uma perda adicional de 44 M€ - e à constituição de uma provisão no valor total do 4º veículo, perfazendo uma perda conjunta de 121 M€.

 

Mais. Adicionalmente, existem ainda outras emissões de muito longo prazo, subscritas por clientes de retalho, relativamente às quais também foram criadas expectativas de liquidez que podem levar o Grupo BES a vir a proceder à aquisição de parte dessas obrigações. 360 M€ de provisões.

 

Em conclusão, os impactos do ajustamento do valor das emissões, da consolidação dos veículos e demais contingências associadas às emissões do Grupo BES detidas por clientes de retalho, determinaram um registo de encargos nas contas do 1º semestre no valor total de 1.249 M€.

 

O aumento de capital terá de ser de três mil milhões de euros.

 

Ora o que se conclui daqui é que a exposição ao GES foi muito responsável pelas imparidades, mas a nova administração foi muito prudente mesmo, se quisesse não constituía tantas provisões daí o erro de estimativa dos analistas. Acho que Carlos Costa está a ter o pretexto que quer para limpar o banco do seu passado.

Espera-se que o BES Investimento seja vendido na leva da venda de activos que o Vítor Bento anunciou como prioritário fazer.

 

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2 comentários

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De monge silésio a 31.07.2014 às 11:58

Pergunta-se à aristocracia galanteadora (os excelentes que por cá pululam) :
1.- Porque razão o Banco de Portugal não desconfiou da recusa do BES nao ir ao Fundo?
2.- Terão sido investidores privados/institucionais informados de tudo aquando do aumento de capital há um mês?
À sociedade civil, pouco lesta na iniciativa, empapada na inveja:
3.- O que acontecerá a PME´s que andam a crédito há anos ...sem o BES?
Pergunta-se ao contribuinte:
4.- Tem guito para ... salvar a coluna principal do capitalismo clientelar que por aqui funciona e é secular?
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De Anónimo a 01.08.2014 às 10:50

Maria, só uma nota. Esses prejuízos, sendo apresentados com referência a 30 de junho, são tudo menos semestrais.


São o resultado da tal "elite" e dos seus comportamentos em mais de 10, 15 anos.


Lamento mas só espero que a justiça deste país, mais que o Banco de Portugal, me surpreeenda e que haja julgamento.
O resto, que se deixe o tempo amadurecer esta trapalhada toda.

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