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"Não esqueceram nada, nem aprenderam nada"

por henrique pereira dos santos, em 25.02.20

As convulsões na QUERCUS não me são totalmente indiferentes porque fui sócio dessa associação muitos anos, gastei muito do meu tempo e energias a fazer coisas para a QUERCUS e gostaria que Portugal tivesse um movimento ambientalista forte e independente.

Se há muitos anos deixei de ser sócio da QUERCUS foi exactamente por ter achado que tinha passado, em muito, o limite da decência na sua intervenção pública, tendo como factor imediato a forma desonesta como lidou com a aprovação do Plano Sectorial da Rede Natura, em especial por, à falta de argumentos, ter desatado a tratar injustamente os meus colegas do ICN, com base em mentiras.

Recentemente essas convulsões tiveram expressão mais pública através do Sexta às Nove (eu não gosto daquele tipo de jornalismo e acho a peça relativamente fraca) onde Viriato Soromenho Marques resolveu fazer a demonstração de como as elites, em Portugal, não se sentem responsáveis por nada e, se sofrem derrotas, é apenas porque alguém não respeitou o seu estatuto, como devia.

Preocupa-me a complacência do Estado para com este tipo de organizações (sejam ONGs de ambiente, associações humanitárias de bombeiros, conselhos directivos de baldios ou partidos políticos), entregando-lhes facilmente recursos sem se assegurar de duas condições que me pareceriam básicas: a democraticidade dos seus estatutos e a certificação das suas contas.

Por isso escrevi este artigo que o ECO publica hoje, que mais que um artigo sobre a QUERCUS e as suas desventuras, é um artigo sobre o Estado e a forma como contribui para a falta de exigência institucional que mina a expressão da vontade organizada da sociedade civil, em vez de a reforçar.



2 comentários

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De Luís Lavoura a 26.02.2020 às 16:53

a complacência do Estado para com este tipo de organizações, entregando-lhes facilmente recursos sem se assegurar de duas condições que me pareceriam básicas: a democraticidade dos seus estatutos e a certificação das suas contas

Eu acho que o Estado não tem nada que andar a meter o bedelho dentro de associações privadas. Se as associações não são democráticas, isso é problema dos seus associados; se as associações têm as contas erradas, isso também é problema dos associados. Qualquer associado que esteja descontente, não tem nada que se queixar ao Estado, tem é que se ir embora da associação (tal como o Henrique já fez, aliás, com a Quercus).

Já quanto a o Estado entregar recursos a associações, o Estado fá-lo em troca de serviços que, supostamente, essas associações levam a cabo a um preço competitivo. O Estado não tem nada que estar a meter o bedelho dentro das associações que prestam serviços, da mesma forma que não mete o bedelho dentro de empresas que prestam serviços.

(O Estado exige a certificação das contas das empresas, mas isso é por motivos puramente fiscais, e não para se certificar que os sócios das empresas não se andam a roubar uns aos outros.)

Nem faz sentido o Henrique queixar-se de que a nossa liberdade se perde, e depois vir pedir que o Estado se intrometa em associações livremente constituídas pelos seus associados.
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De henrique pereira dos santos a 27.02.2020 às 13:44


Eu também acho que as organizações se devem organizar como os seus organizadores quiserem, isso para mim é pacífico.
O que não é pacífica é a maneira como o Estado gasta o meu dinheiro.
Quando eu posso desviar 0,5% do meu IRS do Estado para uma destas associações, qual é o serviço que está a ser prestado que justifique isso, em vez de desviar esses 0,5% para a minha conta?

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