Corta-fitas

O Facebook tem um sistema de registo que, para uma pessoa desorganizada, que escreve muito e organiza pouco o que escreve, tem uma virtude inestimável, a de tropeçar de vez em quando em coisas divertidas.

Púrpuro acaso, dei hoje com dois posts que poderiam ter sido escritos (alterando as circunstâncias) para estas eleições, o primeiro, mais sério, responde à conversa antiga e popular de pôr os ricos a pagar a crise (por exemplo, a tolice do Chega, de que nunca mais se ouviu falar, sobre criar taxas especiais sobre a banca para pagar aumentos de pensões), tem oito anos e corresponde ao início das gerigonça. A realidade de hoje demonstra ter sido uma análise bem acertada.

O segundo, de há seis anos, sobre corrupção ou, mais precisamente, sobre a corrupçãozinha.

"André Silva, do PAN, deveria aproveitar a sua posição singular para se afirmar pelo rigor do que diz (concorde-se ou não com o que diz, eu concordo com algumas coisas e discordo de muitas outras, discordando dos fundamentos centrais da sua posição política), ao contrário do que faz aqui:

"André Silva confirmou a intenção do executivo de agravar impostos sobre a banca, carros e combustíveis: “Para chegar aos valores do défice estrutural está a pensar nessas medidas extraordinárias – o que no fundo acaba por ir buscar esses valores aos setores mais lucrativos e não àquilo que são os impostos sobre o rendimento do trabalho das pessoas”"

A banca em Portugal está a dar prejuízos há anos, e quanto menos rentável for, mais dificuldade se cria ao financiamento da economia, mais dificuldade se cria ao investimento e mais dificuldade se cria à criação de emprego, a principal questão social que o país tem de resolver.

Do mesmo modo o sector dos combustíveis tem um efeito sistémico socialmente assimétrico: os que menos têm são proporcionalmente mais afectados pelo custo da mobilidade e pela inflação induzida que os que mais têm e podem desviar rendimento para a poupança, quando os preços sobem.

Há anos que defendo a transferência de carga fiscal do trabalho para o consumo e, em especial, para o consumo de energia, sobretudo num quadro de neutralidade fiscal, mas isso é muito diferente de ter aumentos de carga fiscal que, essencialmente, poupam a classe média e afectam mais os que menos têm, sobretudo quando esse aumento da carga fiscal é feito para financiar o aumento de ordenados de um dos grupos sociais menos afectados pela crise: a classe média cujo emprego ou pensão é assegurado pelo Estado".

Agora o segundo, o tal que fala da corrupçãozinha e que serve para lembrar que não, não são eles que são uns malandros do pior, somos nós todos, incluindo eles, que somos não só complacentes para com a corrupçãozinha, como estamos imensamente disponíveis para achar que é normal um Ministro pedir dois bilhetes para o futebol, não preparando as instituições para se blindarem em relação a este tipo de pequenas tropelias.

"Caramba, nunca pensei em perder tanto tempo à volta do assunto dos bilhetes de futebol, mas a insistência em teses comuns sobre a pouca importância da pequena corrupção e a violência que existe em alguém aceder a documentos administrativos que, por definição, são públicos (os emails oficiais de quem exerce funções públicas não são correio privado), acabam por prolongar esta minha diatribe contra a complacência perante o efeito corrosivo que a pequena corrupção tem na sociedade e na confiança dos cidadãos nas instituições.

Dizem-me: "Continuo sem perceber qual foi o fundamento para a suspeita de crime do Centeno, muito menos o da busca. Espero que o Henrique nunca seja alvo de uma arbitrariedade e violência igual."

Respondo: "A probabilidade de eu ser investigado por pedir bilhetes para o futebol, ou coisa do género, é baixa. Mas saltemos por cima disso e a questão é simples: Facto 1: há um pedido de bilhetes para o futebol por parte do Ministro das Finanças, através de um seu assessor; Facto 2: uma semana depois há um email de um filho do presidente do clube que acedeu ao pedido de bilhetes a agradecer ao pai o empurrão na resolução de uma questão fiscal; Facto 3: há um jornal que levanta a suspeita de que as duas coisas estam ligadas.

O Ministério Público entende que os dois primeiros factos acima descritos caem na definição legal de três crimes, pelo que existe uma suspeita que exige a verificação da existência de crime.

Para isso faz meia dúzia de diligências normais (avalia o processo fiscal referido e vai ver os mails profissionais das duas pessoas envolvidas na troca de mails sobre os bilhetes de futebol, isto é, o dito assessor e o chefe de gabinete do ministro para verificar se há a mais leve dúvida sobre o facto 2 se relacionar com o facto 1.

Qual é a violência?

De acordo com a lei todo o correio (incluindo o electrónico e qualquer suporte documental) trocado por pessoas no exercício de funções públicas é público, excepto notas pessoais e coisas que tais.

Eu sei que ninguém liga nenhuma a isso e o sentimento geral é o de que a troca de mails, documentos, notas, etc., no exercício de cargos públicos é pessoal, mas exactamente esse tipo de confusões entre as dimensões públicas e pessoais da actividade das pessoas que exercem funções públicas faz parte do caldo de cultura em que cresce a pequena corrupção e facilita a grande corrupção.

Resultado final? Tudo resolvido, não sobra a menor sombra de comportamento ilícito (embora eu perceba que o Ministro não goste que as pessoas saibam que anda a pedir pequenos favores a terceiros, mas a maneira de resolver isso não é desqualificar o poder judicial, é o Ministro deixar-se de comportamentos inaceitáveis para quem exerce o cargo que exerce)."

E pronto, aqui ficam dois contributos do meu passado para a actual campanha eleitoral, ide votar em que desconsidera, sistematicamente, o formalismo dos processos de decisão públicos e depois vinde cá queixar-se dos resultados.