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Memórias

por henrique pereira dos santos, em 03.02.24

O Facebook tem um sistema de registo que, para uma pessoa desorganizada, que escreve muito e organiza pouco o que escreve, tem uma virtude inestimável, a de tropeçar de vez em quando em coisas divertidas.

Púrpuro acaso, dei hoje com dois posts que poderiam ter sido escritos (alterando as circunstâncias) para estas eleições, o primeiro, mais sério, responde à conversa antiga e popular de pôr os ricos a pagar a crise (por exemplo, a tolice do Chega, de que nunca mais se ouviu falar, sobre criar taxas especiais sobre a banca para pagar aumentos de pensões), tem oito anos e corresponde ao início das gerigonça. A realidade de hoje demonstra ter sido uma análise bem acertada.

O segundo, de há seis anos, sobre corrupção ou, mais precisamente, sobre a corrupçãozinha.

"André Silva, do PAN, deveria aproveitar a sua posição singular para se afirmar pelo rigor do que diz (concorde-se ou não com o que diz, eu concordo com algumas coisas e discordo de muitas outras, discordando dos fundamentos centrais da sua posição política), ao contrário do que faz aqui:

"André Silva confirmou a intenção do executivo de agravar impostos sobre a banca, carros e combustíveis: “Para chegar aos valores do défice estrutural está a pensar nessas medidas extraordinárias – o que no fundo acaba por ir buscar esses valores aos setores mais lucrativos e não àquilo que são os impostos sobre o rendimento do trabalho das pessoas”"

A banca em Portugal está a dar prejuízos há anos, e quanto menos rentável for, mais dificuldade se cria ao financiamento da economia, mais dificuldade se cria ao investimento e mais dificuldade se cria à criação de emprego, a principal questão social que o país tem de resolver.

Do mesmo modo o sector dos combustíveis tem um efeito sistémico socialmente assimétrico: os que menos têm são proporcionalmente mais afectados pelo custo da mobilidade e pela inflação induzida que os que mais têm e podem desviar rendimento para a poupança, quando os preços sobem.

Há anos que defendo a transferência de carga fiscal do trabalho para o consumo e, em especial, para o consumo de energia, sobretudo num quadro de neutralidade fiscal, mas isso é muito diferente de ter aumentos de carga fiscal que, essencialmente, poupam a classe média e afectam mais os que menos têm, sobretudo quando esse aumento da carga fiscal é feito para financiar o aumento de ordenados de um dos grupos sociais menos afectados pela crise: a classe média cujo emprego ou pensão é assegurado pelo Estado".

Agora o segundo, o tal que fala da corrupçãozinha e que serve para lembrar que não, não são eles que são uns malandros do pior, somos nós todos, incluindo eles, que somos não só complacentes para com a corrupçãozinha, como estamos imensamente disponíveis para achar que é normal um Ministro pedir dois bilhetes para o futebol, não preparando as instituições para se blindarem em relação a este tipo de pequenas tropelias.

"Caramba, nunca pensei em perder tanto tempo à volta do assunto dos bilhetes de futebol, mas a insistência em teses comuns sobre a pouca importância da pequena corrupção e a violência que existe em alguém aceder a documentos administrativos que, por definição, são públicos (os emails oficiais de quem exerce funções públicas não são correio privado), acabam por prolongar esta minha diatribe contra a complacência perante o efeito corrosivo que a pequena corrupção tem na sociedade e na confiança dos cidadãos nas instituições.

Dizem-me: "Continuo sem perceber qual foi o fundamento para a suspeita de crime do Centeno, muito menos o da busca. Espero que o Henrique nunca seja alvo de uma arbitrariedade e violência igual."

Respondo: "A probabilidade de eu ser investigado por pedir bilhetes para o futebol, ou coisa do género, é baixa. Mas saltemos por cima disso e a questão é simples: Facto 1: há um pedido de bilhetes para o futebol por parte do Ministro das Finanças, através de um seu assessor; Facto 2: uma semana depois há um email de um filho do presidente do clube que acedeu ao pedido de bilhetes a agradecer ao pai o empurrão na resolução de uma questão fiscal; Facto 3: há um jornal que levanta a suspeita de que as duas coisas estam ligadas.

O Ministério Público entende que os dois primeiros factos acima descritos caem na definição legal de três crimes, pelo que existe uma suspeita que exige a verificação da existência de crime.

Para isso faz meia dúzia de diligências normais (avalia o processo fiscal referido e vai ver os mails profissionais das duas pessoas envolvidas na troca de mails sobre os bilhetes de futebol, isto é, o dito assessor e o chefe de gabinete do ministro para verificar se há a mais leve dúvida sobre o facto 2 se relacionar com o facto 1.

Qual é a violência?

De acordo com a lei todo o correio (incluindo o electrónico e qualquer suporte documental) trocado por pessoas no exercício de funções públicas é público, excepto notas pessoais e coisas que tais.

Eu sei que ninguém liga nenhuma a isso e o sentimento geral é o de que a troca de mails, documentos, notas, etc., no exercício de cargos públicos é pessoal, mas exactamente esse tipo de confusões entre as dimensões públicas e pessoais da actividade das pessoas que exercem funções públicas faz parte do caldo de cultura em que cresce a pequena corrupção e facilita a grande corrupção.

Resultado final? Tudo resolvido, não sobra a menor sombra de comportamento ilícito (embora eu perceba que o Ministro não goste que as pessoas saibam que anda a pedir pequenos favores a terceiros, mas a maneira de resolver isso não é desqualificar o poder judicial, é o Ministro deixar-se de comportamentos inaceitáveis para quem exerce o cargo que exerce)."

E pronto, aqui ficam dois contributos do meu passado para a actual campanha eleitoral, ide votar em que desconsidera, sistematicamente, o formalismo dos processos de decisão públicos e depois vinde cá queixar-se dos resultados.


12 comentários

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De cela.e.sela a 03.02.2024 às 09:52

« hospital psiquiátrico em auto gestão»
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De cela.e.sela a 04.02.2024 às 09:31

Ribaldarias ou macacadas para  todos os gostos.
«Chamem a Polícia  (au, au, au), chamem a polícia» e ponham um governo de gestão, porque assim não.
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De Tiro ao Alvo a 04.02.2024 às 09:32

Aquele "púrpuro" no início do segundo parágrafo, é obra do corrector. Eu punha-o na ordem: corrigia-o.
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De henrique pereira dos santos a 04.02.2024 às 09:43

Não, não é, é um trocadilho que li há muitos anos e de que gosto muito
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De Tiro ao Alvo a 04.02.2024 às 18:01

Desconhecia esse trocadalho, por sinal bastante imginativo.
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De Francisco Almeida a 04.02.2024 às 12:32

Giuliani, que envelheceu mal e se ridicularizou na defesa das teses de Trump, terá sido um dos melhore "mayor" que Nova Iorque conheceu. Combateu a pequena delinquência jovem com alguma dureza, sendo então acusado de perseguir ninharias e até de racismo (essa delinquência era maioritariamente negra). Anos depois, ainda no seu segundo mandato, os índices de criminalidade começaram a descer sustentadamente.
É simples bom senso, concordar com HPS na "corrupçãozinha". O mesmo ministro que pede bilhetes de favor, já demonstra a falta ética que o levou a saltar do governo para o BdP e depois a utilizar a sua posição para publicar, com o timbre do BdP, análises económicas pessoais. Na Finlândia, a ministra dos assuntos sociais, enganou-se e usou o cartão do ministério numa compra de baixo valor num supermercado. Quando a responsável pela contabilidade lhe chamou a atenção, demitiu-se antes ainda do assunto vir a público. Se os bilhetes de favor tivessem merecido uma condenação mediática unânime e não apenas na pouca oposição mediática que existe, talvez hoje o governador do BdP fosse uma pessoa com ética e não este.
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De Octávio dos Santos a 05.02.2024 às 14:30

«Giuliani, que envelheceu mal e se ridicularizou na defesa das teses de Trump»...

Na verdade, não envelheceu mal nem se ridicularizou, porque, tal como quando era mayor e, antes, enquanto procurador (que combateu com sucesso a Máfia), Rudy continua a lutar contra a criminalidade, mais concretamente a fraude eleitoral praticada por democratas.
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De Francisco Almeida a 05.02.2024 às 15:24

Lamento não estar de acordo com ambas as proposições. Aquela imagem com a tinta do cabelo a escorrer pela cara foi pungente. E o patrocínio de Trump nos casos de fraude também.
A fraude eleitoral democrata aproveitou o voto por correio que, com algumas diferenças de Estado para Estado, exige que não haja intervenção de terceiros no boletim. Nem pré-prenchimento nem qualquer vantagem associada, seja a partilha de uma lata de cerveja ou a selagem postal, nos Estados em que não é gratuita. Ora é evidente que tudo isso aconteceu e, foi o activismo porta a porta da esquerda democrata ("grosso modo" os apoiantes Bernie Sanders, Elizabeth Warren ou Alexandria Ocasio-Cortez) que deu a vitória a Biden. Nestas circunstâncias, provar a fraude eleitoral exigiria investigações locais com meios imensos. E, como os prevaricadores incorriam em penas de prisão, muito dificilmente iriam colaborar com a investigação. Assim apresentar queixas em tribunais que apenas iriam verificar a conformidade dos votos recebidos, foi dar tiros nos pés. Trump estaria emocionalmente diminuído pois, como animal político que é, "sabia" que tinha havido fraude. Mas Giuliani e outros advogados, deviam tê-lo dissuadido e não patrocinar acções destinadas ao insucesso que, divulgadas as sentenças, apenas foram prejudiciais à imagem pública de Trump.
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De Octávio dos Santos a 05.02.2024 às 19:20

Eu não dou mais importância ao «estilo» do que à «substância». Não quero saber se a tinta escorreu do cabelo de Rudy Giuliani, se, e isso é o que importa, ele continua a ser o mesmo de há décadas, isto é, a denunciar e a (tentar) combater incansavelmente o crime em todas as suas formas.
E, obviamente, a fraude eleitoral cometida pelos democratas não se limitou, em 2020 e em outros anos, ao voto por correio. Eles usam há muito tempo todos os «truques» disponíveis, que vão desde o fabrico puro e simples de milhares de votos falsos que depois são «despejados» sem controlo nos locais de contagem, a dispensa de apresentação de cartão de identificação válido, a usurpação de nomes de eleitores legítimos (vivos e mortos) que é possível porque as listas não são actualizadas, até às crónicas deficiências de máquinas de contagem não fiáveis.   
Enfim, nota-se que você não sabe e não percebe verdadeiramente o que tem acontecido de facto nos EUA ao afirmar que «foram prejudiciais à imagem pública de Trump» determinadas acções supostamente «destinadas ao insucesso» - na verdade, desde 2020 que são regularmente iniciados processos judiciais e realizadas investigações aprofundadas sobre a fraude que ocorreu naquele ano. Pelo contrário, a coerência e a persistência de Donald Trump em afirmar - com razão - que a reeleição lhe foi roubada é um dos motivos (e há bastantes mais) que explicam a sua continuada, e mesmo crescente, popularidade.   
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De Ricardo A a 04.02.2024 às 13:38


A plataforma das forças de segurança que tem protagonizado manifestações por melhores condições salariais criticou esta noite a Liga de Futebol, pedindo-lhe prudência e lembrando que o futebol não está acima da legalidade.


O comunicado da plataforma surge depois de um sábado marcado, no futebol, pelo adiamento do jogo Famalicão-Sporting, por falta de condições de segurança, já que os polícias que deviam estar a trabalhar no estádio apresentaram atestado médico, enquanto outros profissionais da PSP contactados alegaram situações de indisposição.(do sapo actualidade)  
https://sigaabola.blogs.sapo.pt/siga-a-bola-ou-entao-talvez-nao-29714
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De Ricardo A a 04.02.2024 às 13:41

Os profissionais da guarda lamentam que os protestos dos agentes só tenham tido atenção por causa de um jogo de futebol e esperam que a reunião dos responsáveis da PSP e GNR com a tutela resolva esta “luta justa”.

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/gnr-lamenta-que-protestos-so-tenham-tido-atencao-por-causa-do-futebol
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De O apartidário a 04.02.2024 às 17:58

Depois dos jogos cancelados(incluindo o Famalicão-Sporting) o braço de ferro continua entre o movimento de polícias e o Governo.

"Tirámos o ópio do povo": GNR denuncia pressão para que o Vizela-Vitória SC fosse realizado

https://desporto.sapo.pt/futebol/primeira-liga/artigos/tiramos-o-opio-do-povo-gnr-denuncia-pressao-para-que-o-vizela-vitoria-sc-fosse-realizado

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