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Matilde e a moral

por henrique pereira dos santos, em 03.07.19

Sobre os dilemas morais que levanta a existência de um medicamento que custa dois milhões de dólares há vários bons artigos escritos, sugerindo eu o de Luis Aguiar-Conraria no Público de hoje, e este, de um doente com a mesma doença da Matilde.

Penso que me comecei a interessar por estes dilemas morais há muitos anos, quando fui almoçar com um colega que não via, talvez há dez ou quinze anos, e que entretanto tinha passado a trabalhar numa empresa privada de saúde.

O que me fez passar a olhar para o assunto foi a clareza com que me explicou que era uma questão de tempo até o custo da saúde levantar problemas éticos sem qualquer solução técnica: o que deve fazer o decisor público quando é descoberto um novo tratamento que aumenta em 10% a esperança de vida de uma pessoa de 60 anos (usei esta idade apenas para ser eu, o argumento, sendo válido para qualquer idade, não é socialmente o mesmo se for um bébé de dois anos ou uma pessoa de noventa, por mais chocante que seja dizer isto) mas custa 500% mais dinheiro, sabendo que essa diferença, se aplicada em melhores cuidados básicos de saúde da população, tem muito maior impacto social?

É que o corolário desta opção utilitarista da aplicação do dinheiro público resulta numa iniquidade moral: quem tiver dinheiro tem mais probabilidades de se manter vivo que quem não tem dinheiro, que é exactamente o que se pretende combater com a utilização de dinheiros públicos em mercados imperfeitos de bens essenciais, como é o caso da saúde.

Uma boa parte de nós recusam este dilema ético (que sempre existiu, penso que a palavra triagem vem do método militar de separação dos feridos da primeira guerra, em três grupos: 1) os que, qualquer que fossem os cuidados, incluindo os paliativos, morreriam dos ferimentos, pelo que não eram tratados; 2) os que quaisquer que fossem os cuidados, se manteriam vivos, portanto não eram tratados; 3) aqueles cuja sobrevivência dependia dos cuidados prestados, onde eram concentrados todos os escassos meios de saúde disponíveis) ignorando a restrição de meios, limitam-se a ter uma opção moral e não querem confrontar-se com a escassez de meios que, forçosamente, existe.

Mas vale a pena, a propósito deste assunto, falar de situações concretas para defender a reabilitação do valor moral do lucro, que parece uma coisa caída em desuso, pelo menos em Portugal.

Os defensores do regime cubano passam o tempo a falar do seu excelente sistema de saúde. Os indicadores base são bons e não quero discutir se é mesmo excelente o sistema de saúde cubano, o que me interessa é realçar que eu não tenho ideia de nenhuma inovação da medicina cubana que tenha tido um impacto mundial (como este medicamento de dois milhões de euros). A razão é simples, ao desenhar o sistema para proporcionar o maior bem estar a toda a população, o Estado não tem o menor incentivo para ir à procura de um medicamento que cure uma doença raríssima, sobretudo se tiver consciência dos valores envolvidos e do risco de nunca atingir esse objectivo. Situações extremas como as da Matilde acabam por ser encaradas como fatalidades, inevitavelmente.

Olhemos agora para a fundação Melissa e Bil Gates, uma das maiores financiadoras privadas de programas de saúde sem fins lucrativos. Investe, como a Novartis, no desenvolvimento de medicamentos específicos para situações raras? Não, evidentemente, tem um fortíssimo programa de erradicação da malária, porque morrem todos os anos milhares de pessoas de malária (milhares quer dizer qualquer coisa à volta de 400 mil) e portanto o impacto social deste investimento é muito maior que o impacto social de salvar uma vida, por mais que eu ache que a minha vida é a minha vida e não a troque facilmente por outra, ou outras.

E os Estados com fortes sistemas públicos de saúde estão, e estarão sempre, a fazer as mesmas contas: os dois milhões (não falando do custo de desenvolvimento do medicamento) têm mais impacto social aplicados a salvar essa vida concreta, ou a garantir melhores cuidados para um número alargado de pessoas?

Como disse acima, pode-se negar o dilema ético, negando a restrição ("o Estado tem de pagar e tem de arranjar os recursos para isso, não se discute o valor de uma vida") mas é muito mais difícil negar um aspecto central: sem o incentivo para a Novartis ganhar dinheiro e ter lucro, o medicamento não existiria porque todos os outros decisores, confrontados com a restrição de recursos (que a Novartis também tem, evidentemente), preferem concentrar-se no impacto social alargado, o que aliás se compreende.

Daí que não veja muita utilidade em discutir a moralidade do preço do medicamento (questão diferente é a das prácticas empresariais abusivas, se as houver), nem em esperar do Estado a solução para todos os dilemas éticos que a sociedade irá ter de ir resolvendo.

A verdade é que o lucro foi um incentivo fundamental para que a Novartis se concentrasse em resolver os problemas destas poucas pessoas, dando-lhes uma esperança que não existia, e a solidariedade e empatia foram fundamentais para resolver o problema dos pais da Matilde, mobilizando dois milhões de euros, em milhares de doações que em média andam pelos sete euros (não é gralha, é mesmo assim, de acordo com o que diz Luís Aguiar-Conraria).

Se há soluções sociais melhores que esta para resolver estas questões que são enormes para cada um dos afectados, mas dizem respeito a um número mínimo de pessoas?

Haver, pode haver, mas eu não conheço, e por isso acho que devemos um agradecimento à Novartis, pela eficiência com que conduziu a sua procura pelo lucro, e aos milhares de pessoas que, para lá de todos os dilemas morais, conseguem reconhecer-se no drama daqueles pais.



4 comentários

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De Vorph Valknut a 04.07.2019 às 10:31

Duas ou três questões.


Sobre a medicina nos EUA, em que a saúde e o corpo humano são encarados como um negócio, igual na essência, à venda de bananas. Morrem anualmente nos EUA milhares de americanos em virtude de não terem acesso a uma rede adequada de cuidados médicos básicos ( já para não falar nas seguradoras/seguros de saúde):


The testimony by Linda Pino on 30th May 1996 before US Congress that shook America, this exposed the corruption in America especially within the HMO system.



https://youtu.be/aUGep9nLU9k



Segundo, existem variadissimos exemplos de descobertas cientificas "esmagadoras" que não tiveram como propósito o lucro. Deixo duas. A Internet, por Timothy John Berners-Lee , e a vacina da poliemielite pelo médico Jonas Salk.


Podia ainda refereri-lhe uma organização internacional de médicos investigadores que desenvolvem  pesquisas para a criação de novas formas de tratamento para doenças de países pobres sem quaisquer fins lucrativos, motivados exclusivamente por uma boa consciência (diga-se de passagem que são nestes países pobres que as grandes empresas usam para testarem clinicamente os seus novos medicamentos, destinados ao mundo desenvolvido, com custos humanos frequentemente inaceitáveis, para além de escondidos dos mass media).


Um bom critério de avaliação moral do presente histórico, é avaliarmos como a sociedade encara, ou não, com naturalidade a exploração económica dos mais fragilizados. A lógica económica deverá servir para umas coisas, mas nunca para outras. 
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De henrique pereira dos santos a 05.07.2019 às 20:19

Sugiro que leia o post outra vez. E depois de o ler outra vez, me dê um exemplo de investigação farmacêutica relacionada com doenças raras que não seja da responsabilidade de empresas.
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De Vorph Valknut a 05.07.2019 às 22:37

Precision medicine (terapia genética) has a history of public funding.


https://www.ncbi.nlm.nih.gov/m/pubmed/30613039/



Veja quem financiou maioritariamente o Projecto Genoma Humano (HGP) e em que laboratórios foram realizadas ditas investigação ( os Estados através de fundos públicos). Após a verficação teórica  e potencialmente prática da aplicabillidade dos resultados dessas invetigações os Estados financiam as empresas privadas (ex: Novartis) 


Fica aqui um excerto de um estudo que foca a relação entre o investimento público e o privado na investigação médica ( os privados só entram a montante após centenas de estudos e ensaios terem sido já concluidos).


In many industries, private-sector innovations often have their roots in public sector research investments. The pharmaceutical firm Novartis, for example, made use of decades of government-
funded research on gene mutation and cell-signalling in the development of Gleevec, a
revolutionary treatment for chronic myelogenous leukamia (Wapner, 2013). In the U.S., the belief that public-sector research matters for private-sector innovation has fuelled considerable
federal investment in R&D for at least the past seventy years—despite the fact that economists and policymakers have acknowledged that little is known about the returns to these investments
(Jaffe, 2002; Marburger, 2005). This article aims to fill this gap in knowledge.
(Estudo publicado este ano).


https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://gps.ucsd.edu/_files/faculty/graff-zivin/research_NIH_patents_62018.pdf&ved=2ahUKEwjEpevA2p7jAhVEWBoKHSUvCME4ChAWMAZ6BAgGEAE&usg=AOvVaw1JTj0pYQGT-c7Y3HY45hNQ

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De Vorph Valknut a 06.07.2019 às 00:43


Correcção:
( os privados só entram a JUZANTE após centenas de estudos e ensaios terem sido já concluidos).


E peço desculpa por outras gralhas, mas vou escrevendo, andando..

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