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Marta Temido e nós

por henrique pereira dos santos, em 25.11.21

Não, não me interessa tanto o que parece que escandalizou toda a gente (eu incluído), a tal história da resiliência (por favor, podemos parar de confundir resiliência, que é a qualidade de voltar ao estado inicial depois de uma deformação, com resistência, que é a capacidade de resistir a qualquer coisa adversa?).

Nas declarações de Marta Temido há coisas que me parecem bem mais relevantes, não por dizerem alguma coisa sobre Marta Temido, mas por dizerem bastante sobre nós.

"Nós sabemos que o limite de trabalho suplementar ... de 150 horas, não é possível de ser respeitado no nosso sistema de saúde".

O que está em causa é o facto do Código do Trabalho e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas estabelecerem um limite de 150 horas anuais de trabalho por trabalhador. Mas, para resolver o problema da má gestão do Serviço Nacional de Saúde (ou a escassez de médicos que a Ordem dos Médicos continua a dizer que não existe, de cada vez que alguém tenta abrir mais um curso de medicina), há um aditamento à lei que cria uma excepção: "a realização de trabalho suplementar ou extraordinário no âmbito do SNS não está sujeita a limites máximos quando seja necessária ao funcionamento de serviços de urgência ou de atendimento permanente".

Ou seja, há uma regra geral na lei do trabalho, a que o Estado se exime no seu interesse próprio, uma ministra (esta ou outra qualquer) dá como adquirido que a excepção à lei é a normalidade e nós, nós todos, não nos perguntamos por que razão a regra existe no código do trabalho.

A regra é boa e deve existir para proteger os trabalhadores dos abusos dos patrões?

Então o Estado patrão deve "liderar pelo exemplo" e deixar-se de abusar do seu poder para se eximir ao cumprimento de regras que impõem aos outros.

A regra é estúpida e impede uma boa gestão de recursos humanos?

Então o Estado deve rever a regra.

Agora esta situação em que a regra é boa em tese, para os outros, mas má na prática, quando convém ao Estado, é que revela uma falta de exigência nossa em relação ao Estado que, infelizmente, nos caracteriza bem como sociedade.

Não admira por isso que Marta Temido, cujas demonstrações de falta de amor à liberdade são frequentes (da mesma audição "A melhor forma de atrair recursos humanos é conquistá-los para projetos de trabalho e não passar uma imagem, ou intensificar uma imagem, de que a instituição vive enormes dificuldades e num clima de confronto”, um bom retrato das suas prioridades, a realidade não interessa nada, o que interessa é garantir que enganamos as pessoas para as poder arregimentar), seja a ministra mais popular do Governo, apesar de ter liquidado as PPP na saúde que garantiam melhor assistência médica a mais baixo preço para o contribuinte, por exemplo.

O relevante neste exemplo não é Marta Temido (os ministros vão e vêm, apesar de muitos acharem que passam o tempo a tomar decisões históricas), mas sim a nossa falta de exigência em relação à actuação do Estado.

É muito triste que nos foquemos na parvoíce da resiliência, em vez de nos questionarmos por que razão existe uma regra geral no código do trabalho a que o Estado se furta porque, no seu papel de patrão, considera a regra impossível de cumprir.



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De Bilder a 29.11.2021 às 14:19

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