Corta-fitas

Este artigo de Joaquim Sarmento merece muita atenção.

1) Porque é muito claro e racional na avaliação de duas PPP, demonstrando que o problema não é haver PPP, o problema é haver quem, do lado do Estado, as entenda como meras operações de desorçamentação e não como processos financeiros complexos que, para terem alguma hipótese de serem socialmente úteis, implicam que haja riscos essenciais do lado do privado (este aspecto é especialmente evidente quando se comparam a generalidade das PPP rodoviárias com as PPP da área da saúde, que funcionam razoavelmente bem e cumprem positivamente funções sociais relevantes);

2) Porque permite pôr a discussão sobre concessões de serviços públicos, não apenas sob a forma de PPP, mas também de exploração de transportes públicos e coisas que tal, num plano que não é o da discussão habitual, e habitualmente estéril, de gestão estatal face a gestão privada. Quer a gestão estatal quer a gestão privada de concessões têm riscos e oportunidades, vantagens e desvantagens e os resultados dependem muito mais das regras estabelecidas, e consequentes incentivos às decisões de gestão, que da natureza estatal ou privada do operador do serviço;

3) Porque, por último, permite tornar gritante a forma diferente como é tratada pela sociedade, com a comunicação social à cabeça, a ida de Ferreira do Amaral para a Lusoponte, gerir um contrato que na verdade já estava muito longe de ser o contrato que ele próprio assinou com a Lusoponte (pessoalmente, na posição de Ferreira do Amaral, mesmo reconhecendo que o risco de conflito de interesses está muito diminuído pelo tempo decorrido e pelas alterações contratuais, eu julgo que não aceitaria ser presidente da Lusoponte) e a ida de Jorge Coelho para a Mota-Engil, uma das principais beneficiárias das alterações contratuais feitas e promovidas por Jorge Coelho no contrato da Lusoponte. Estar do lado certo do espectro político é quase uma carta de alforria para as maiores barbaridas éticas e só este facto justifica que Sócrates tenha conseguido fazer o que fez e, acima de tudo, que isso não belisque minimamente um dos seus braços direitos, número dois do PS em 2011, coordenador da moção que Sócrates apresentou ao congresso em 2011, António Costa, o arguto político que vê sempre muito mais longe que os outros, mas foi incapaz de ver o que se passava ao lado, mesmo ali ao perto.