Corta-fitas

Louçã terá escrito no Expresso (eu li na sua página do Facebook): "a Justiça brasileira anulou o processo, o que significa que Lula é inocente – o tribunal só determina culpabilidade com condenação, lembram-se do princípio do Direito?".

As coisas não são bem como diz Louçã (que surpresa!) porque na verdade o Supremo Tribunal Federal anulou o julgamento anterior por incompetência do tribunal e por parcialidade do juiz, mas mandou recomeçar o julgamento noutro tribunal.

O outro tribunal limitou-se a constatar que tinha tudo prescrito, e portanto mandou arquivar tudo.

Mas não é a discussão dos factos que aqui me interessa, é mesmo a posição radicalmente institucionalista de Francisco Louçã: se a justiça anulou o processo, o acusado é inocente.

É, penso eu, por esta razão que Louçã nunca acusaria Estaline de ser responsável pelo assassinato de Trotsky: como todos sabemos, nunca um tribunal condenou Estaline, logo Estaline é inocente.