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Isto vai acabar mal

por João Távora, em 02.05.16

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António Costa soube sempre ao que vinha quando cavalgando a sua geringonça destronou a coligação vencedora das eleições legislativas de Outubro passado. Acontece que contra todas as previsões e num ambiente de pré-guerra civil, o País fora resgatado pelo governo PSD e CDS da iminente falência protagonizada por uma governação socialista de um modelo económico falhado e decadente, dependente do Estado e profundamente condicionado pela adesão a uma moeda “estrangeira”. Estancado o deficit e reconquistada a credibilidade de Portugal perante os mercados, iniciadas algumas tímidas mas dolorosas reformas, permaneciam por resolver a crise de dívida privada escondida nos bancos e a lenta transformação da economia portuguesa fundada em serviços e na construção civil, asfixiada por impostos.
Assim chegamos ao actual “estado da arte”, com um governo liderado por um partido derrotado nas eleições que por força da sua fraqueza política se vê na contingência de substituir a governação do País pela gestão do curtíssimo prazo, com manobras dilatórias e uma agenda esquerdista para o entretenimento das clientelas de que a sua sobrevivência depende. Entretanto a resolução de todas as ameaças e debilidades estruturais que ensombram a nossa economia permanecem sem qualquer abordagem séria.
A impressão que fica é que vivemos nestes dias perigosos uma espécie de nova "acalmação" como a que foi tentada pelos partidos e pela coroa em desespero após o regicídio de 1908. Então, a tentativa durou dois anos até chegar a revolução e o caos dos republicanos. A nova "aclamação", apadrinhada por Belém e pela CGTP, não sobreviverá muito tempo à realidade: as coisas são o que são, vivemos em cima de uma bomba relógio.

 

Publicado originalmente no Diário Económico.



2 comentários

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De jo a 04.05.2016 às 13:47

Note só:
Após umas eleições ganha quem consegue formar governo com o apoio do parlamento, os outros PERDEM.
A direita não tem um direito natural para governar, logo não haver um governo de direita, por si só, não é uma insurreição.
Vivo cá e não vislumbrei qualquer ambiente de pré guerra civil. A menos que me diga que em 2011 o PSD e companhia estavam dispostos a partir para a violência se o governo de Sócrates não caísse.
Quanto ao défice estancado, 4,2% em 2015 (não me diga que não conta com o Banif que era detido pelo Estado) não me parece grande feito.
O caos dos republicanos seguiu-se a governos de ditadura propostos pela coroa, e escândalos repetidos com os adiantamentos ao rei e aos gastos da coroa. D. Carlos era homem de muitos apetites refinados e caros (as amantes ficam caríssimas) e D Manuel II já pouco pode fazer para restaurar a péssima imagem que o seu antecessor deixou.
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De Fernando S a 04.05.2016 às 18:23

JO : "Após umas eleições ganha quem consegue formar governo com o apoio do parlamento, os outros PERDEM"

Ninguém contesta a legimidade constitucional do governo actual : é apoiado por uma maioria numérica no Parlamento e foi nomeado pelo Presidente da Republica então em funções e, pelo menos por enquanto, é mantido pelo actual PR.
O que alguns pensam e dizem é que a actual solução de governo, embora constitucionalmente legitima, e como tal deve ser aceite e respeitada, não é politicamente legitima.
Por diferentes e diversas razões. São conhecidas e não vou aqui retomá-las todas.
Vou-me agora ater àquela que o JO procura aqui desmontar : a de que o governo actual não é formado por quem ganhou as eleições mas sim por uma aliança oportunista entre quem perdeu as eleições.
Esta tese assenta na seguinte argumentação.
Nas ultimas eleições apresentaram-se aos eleitores 3 grandes tipos de ofertas politicas :
1) uma de centro-direita, do PàF, uma coligação entre o PSD e o CDS, que apoiava o governo anterior ;
2) uma de centro-esquerda, do PS ;
3) uma de extrema-esquerda, representada por dois partidos rivais mas que têm programas muito semelhantes, o PCP e o BE.
Destas 3 ofertas, as mais próximas em termos programáticos, embora distintas,  eram a 1)PàF, e a 2)PS.
A oferta 3), encarnada tanto pelo PCP como pelo BE, sempre esteva muito distante às outras duas, mais do 1)PàF mas também e quase tanto à do 2)PS.
Os resultados eleitorais foram, grosso modo e de memória) :
1)PàF : 38%
2)PS : 32%
3)PCP+BE : 20%    
Como é que a maior parte das pessoas, os eleitores, os dirigentes politicos, os mass média, os observadores nacionais e internacionais, etc, interpretaram de imediato estes resultados ?
O vencedor claro das eleições, embora não tendo conseguido manter uma maioria absoluta, foi a coligação PàF, que apoiava o governo anterior. Este resultado foi considerado surpreendente tendo em conta que premiou um governo que aplicou uma dura politica de austeridade.
O principal derrotado das eleições foi o PS, principal força da oposição, tradicional alternativa de governo ao centro-direita, e que alguns meses antes era considerada como grande favorita.
A opção 3, que no conjunto dos 2 partidos se ficou pelos 20%, também perdeu naturalmente as eleições, continuando a não ser considerada pelo eleitorado como uma verdadeira alternativa de governo, muito embora se tenha reconhecido que, sobretudo no caso do BE, cresceu e superarou as expectativas.
Mais uma vez, esta é a interpretação mais consensual do resultado das eleições.
A partir daqui coloca-se outra questão, a outro nivel : que governo vai sair destes resultados.
A hipótese à partida mais tradicional e provável era a de um governo do PàF, minoritário mas viabilizado pela abstenção do PS.
A 2a hipótese mais provável, muito perto da primeira, seria a de um governo de "Bloco Central", entre o PàF e o PS.
A 3a hipótese, muito pouco provável, era naturalmente a de um governo dito de "maioria de esquerda", apoiado por uma aliança parlamentar entre o PS e os dois partidos da extrema-esquerda.
Finalmente, acabou por ser a hipótese menos provável que acabou por vingar.
Repito, esta solução é perfeitamente legitima no plano constitucional.
Mas não deixa por isso de ser uma saida que resulta de um entendimento de circunstância e "contra-natura" entre partidos que, politicamente, não ganharam as eleições.
Nada disto obsta a que, pelo menos até agora, estas duas opções, apesar do muito que as continua a separar, tenham conseguido manter-se unidas na viabilização parlamentar do governo actual de das suas principais medidas.
Enquanto for assim, e desde que o PR em funções não veja razões previstas na Constituição para demitir o actual PM, este governo tem legitimidade constitucional para governar e a oposição, onde me incluo, deve aceitá-lo e respeitá-lo como tal.  

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