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Habitação

por henrique pereira dos santos, em 24.02.24

Hoje o Observador tem mais um artigo meu porque a novela com a avó da Mariana é irresistível.

No entretanto chamaram-me a atenção para este artigo de Fernanda Câncio, de 2018, que vale bem um comentário no actual contexto.

O artigo é escrito no auge da tensão entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, que culminou na queda do segundo governo de Costa a que se segue a maioria absoluta, e Fernanda Câncio, sem grande surpresa, escreve o artigo a atacar o Bloco de Esquerda, o que duvido que fizesse hoje a propósito da avó de Mariana.

Só que Fernanda Câncio e bem melhor que a generalidade dos jornalistas (independente de ser uma jornalista de causas, uma contradição nos termos, para mim) e o artigo que escreve é muito interessante, até porque morando Fernanda Câncio na Baixa, tem sobre o assunto uma grande proximidade.

Não vou fazer uma recensão do artigo mas apenas uns comentários.

Comecemos por lembrar que o arrendamento não era um mercado até 1990 (as rendas estavam congeladas, o que na verdade significava que não havia arrendamento novo, praticamente), altura em que Cavaco Silva, percebendo bem o problema real que tinha entre mãos (o país sem um mercado de arrendamento para habitação, mas com milhares de contratos de arrendamento antigos que na verdade constituíam uma expropriação dos proprietários a favor dos inquilinos), resolve por um lado evitar o vespeiro político de mexer no status quo mais que impedir a tranferência de contratos (ou seja, mantém tudo o que estava para trás, excepto a hereditariedade da situação contratual), ao mesmo tempo de cria novas regras para o futuro.

Com esta decisão não assume grandes custos políticos ao mesmo tempo que desbloqueia a possibilidade de ir criando um mercado de arrendamento real nas construções novas ou por morte dos inquilinos, do que resulta um país dual no arrendamento, tal como existe na educação, na saúde, etc..

Usando a técnica muito cara aos populistas de esquerda e direita que consiste em pegar num caso concreto e fazer generalizações, Fernanda Câncio começa o seu artigo com o caso concreto de um prédio na Baixa que há cinco gerações estava na mesma família e que acaba vendido a alguém por três milhões de euros.

Primeiro comentário: o preço é, provavelmente, um preço abaixo do mercado porque a família, que há cinco gerações detém o prédio, está farta da expropriação de facto, aceitando desfazer-se de um activo por um preço que forçosamente foi limitado pelas circunstâncias desfavoráveis e pelo facto da família não se querer envolver numa guerra com os inquilinos.

Os novos donos, dada a alteração da legislação entretanto ocorrida (não a que foi promovida por Cristas, mas por António Costa, como, e bem, explica Fernanda Câncio), acham que conseguem ganhar dinheiro com a compra, desde que possam usar os mecanismos da lei para resolver o problema dos contratos de arrendamento, adoptando uma postura agressiva de gestão, desligando a luz das escadas, acabando com a sua limpeza, etc., evidentemente com o objectivo de tornar a vida dos inquilinos num inferno.

Note-se que a péssima regulamentação do mercado de arrendamento tinha, numa primeira fase, promovido a destruição de capital através da desvalorização do imóvel, transferido riqueza dos proprietários para os inquilinos, para numa segunda fase transferir riqueza do vendedor para o comprador, através da desvalorização do capital que referi, aumentando os custos de remodelação do edifício para o comprador, num evidente processo de potenciação da ineficiência económica e destruição de capital.

O que aconteceu foi que, em 2006, António Costa e o governo de que fazia parte, do PS, promoveu o descongelamento das rendas anteriores a 1990 (as outras, como disse acima, já tinham sido liberalizadas com Cavaco, o que tinha sido insuficiente para resolver os problemas de gestão da cidade e da habitação que congelamento tinha criado), mas com uma moratória para os dez anos seguintes, que permitisse uma transição mais suave de um regime de arrendamento para outro (tal como Cavaco, António Costa sabia muito bem que mexer esses arrendamentos acarretava um risco político brutal).

Como é típico dos governos do Partido Socialista, um passo na direcção certa, vem normalmente acompanhado com dez passos para o lado, e portanto inventaram uma regulamentação para os inquilinos de mais de 65 anos que na prática punha o senhorio e o inquilino a definir uma renda a ser paga pelo Estado.

Como é habitual no Estado português, essa parte do Estado pagar (em defesa do Estado, convenhamos que pôr duas pessoas a discutir o valor de uma coisa que vai ser paga por terceiros é um convite ao abuso) foi sempre sendo adiada, naquilo que Fernanda Câncio, com muita acuidade, chama uma "expropriação sonsa".

O facto é que a possibilidade de pôr toda a gente na rua com o argumento de que se iria fazer uma remodelação profunda do edifício era uma oportunidade que os proprietários dispunham para, finalmente, se defenderem dessa expropriação sonsa.

E a questão de fundo é essa, a de encontrar mecanismos razoáveis para fazer a transição entre a situação actual (que em muitos casos continua a ser de expropriação sonsa), para uma situação de mercado eficiente e apoio social forte e dirigido a quem realmente precisa (mesmo que seja difícil definir o que é uma necessidade real).

Claro que enquanto persistir a ideia de que o Estado é responsável por garantir casas a preços razoáveis para a classe média cumprindo o ideal de Eça de Queirós (uma quinta com porta para o Chiado), haverá sempre quem proponha um serviço nacional de habitação, com o argumento infantil de que o que fazem os privados é sempre mais caro porque para além do custo normal ainda é preciso acomodar o lucro, esquecendo que é o objectivo do lucro que gera a eficiência que permite aos privados fazer mais barato e, ainda assim, ter lucro.


32 comentários

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De marina a 25.02.2024 às 00:24

lá está , o estado que deixe de chular proprietários : faça casas. organize-se.
 que mentirosa , essa do bloco.
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De Anónimo a 25.02.2024 às 12:31

 E essa gente do bloco é de tal forma dissimulada _com aquelas vozes "dolicodoces"_ que quase conseguem perverter e inverter  a verdade num arremedo de superioridade moral.
Aqueles olhares viperinos traem-lhes as intenções escondidas, "as sonsices" nada sonsas. A mim lembram-me os predadores debaixo duma camuflagem aguardando a fragilidade da presa.  Basta olhar-lhes atentamente para o arreganho, para o sorriso fabricado desta gente incapaz da franqueza dum sorriso espontâneo.. 
Não fora a conivência da CS as "públicas virtudes" estariam desmascaradas e este pessoal extinto há muito tempo..   
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De Anónimo a 25.02.2024 às 13:46

Estaria extinto ou  
«então estaria limitado a soprar apitos em arruadas tristes em prol da marijuana ou da “Palestina”». 
 Alberto Gonçalves
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De lucklucky a 25.02.2024 às 22:49

Em prol do Hamas, eles estão se nas tintas para a palestina e os palestinianos quando apoiam o Hamas.
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De cela.e.sela a 25.02.2024 às 09:04

« Ai Agostinho!
Ai Agostinha!
Que rico vinho
Vai uma pinguinha?
Este país perdeu o tino
A armar ao fino!
A armar ao fino!
Este país é um colosso
Está tudo grosso!
Está tudo grosso!
Anda tudo a fazer pouco
Da gente
Anda tudo a fazer pouco
Da gente
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De cela.e.sela a 25.02.2024 às 09:05

 Direita/esquerda volver

       (1) A MARCAR PASSO
            Voz: Direita/esquerda-volver
            Tempos: Dois
1º Tempo – O pé direito volta-se para o flanco indicado assentando no terreno.
2º Tempo – O pé esquerdo vai assentar, com batimento, junto do primeiro, ficando o elemento voltado para a nova frente.
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De balio a 25.02.2024 às 10:30


encontrar mecanismos razoáveis para fazer a transição entre a situação actual para uma situação de mercado eficiente



O mecanismo razoável seria declarar a caducidade progressiva dos contratos de arrendamento antigos, começando nos mais recentes (os assinados em 1989 e 1990) e progredindo pouco a pouco para os anteriores.
Acompanhando esta medida com medidas de apoio social que facilitassem a reinstalação das pessoas que perdessem a casa, as quais na maior parte dos casos não têm qualquer espécie de necessidade de continuar a morar em Lisboa ou no Porto, para casas na província.
O caso da avó da Mariana Mortágua é paradigmático. Morando os pais de Mariana Mortágua no Alvito, por que raio não se muda a idosa senhora para essa vila alentejana? Que necessidade tem ela de estar a ocupar espaço na avenida de Roma?
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De lucklucky a 25.02.2024 às 11:48

"Que necessidade tem ela de estar a ocupar espaço na avenida de Roma?"


Balio parece um materialista histórico...
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De Pedro Oliveira a 25.02.2024 às 15:38

"por que raio não se muda a idosa senhora"
Porque não precisa, balio.
A senhora é idosa mas não é pobre.
Casou com um dos herdeiros da ACRAL, para todos os efeitos é uma burguesa capitalista (curiosamente a neta não referiu esse pormenor).
A Dra. Laura Maldonado Rodrigues será, provavelmente, uma das 20 mulheres mais ricas de Portugal.
Porque vive ela na Avenida de Roma? Porque pode. Para ela pagar 400 euros ou 4 000 euros de renda de casa é mais ou menos igual.
Como o Henrique escreveu e bem, para o senhorio, para as pessoas com deficiência mental de Tábua é que não será indiferente receber uma renda de 400 ou de 4 000 euros.
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De Anónimo a 25.02.2024 às 18:31

Desculpe, não sei se percebi bem: Laura Maldonado Rodrigues é a Avó da Mariana Mortágua?. 
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De henrique pereira dos santos a 25.02.2024 às 20:23

Boa noite, como posso confirmar essa informação?
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De Pedro Oliveira a 25.02.2024 às 21:56

Boa noite, Henrique, págs. 56 e 57 da revista Sábado desta semana.
Nome completo da senhora, da "avó Laura":
Maria Laura Ladeira Fernandes Maldonado Rodrigues, casou com um dos herdeiros de Ângelo Custódio Rodrigues, rações ACRAL (1958) [as rações, não o casamento, presumo ].
[fiz umas pesquisas rápidas na "net" e a informação da Sábado pareceu -me correcta]
[Será uma senhora rica? Alegadamente, sim]
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De Anónimo a 26.02.2024 às 09:37

Numa pesquisa rápida na wikipedia encontrei na filiação da Joana Mortágua o nome da mãe (a da Mariana não diz)  de seu nome Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues. De facto  os apelidos da sra. coincidem com os da avó Maria Laura.
E mais encontrei. De acordo com o que acabo de ler, Camilo Mortágua comandou as ocupação da célebre herdade de Torre Bela, e aí conheceu a jovem Maria Inês, militante do MRPP, e mais nova que ele 20 anos..
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De Anónimo a 26.02.2024 às 09:43

Situação actual:
É técnica superior da carreira de técnico superior do Quadro de Pessoal, etc.

Deliberação (extrato) nº 801/2022

(...) Licenciada Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Beja.

A presente Deliberação produz efeitos imediatos.


 


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De Anónimo a 26.02.2024 às 10:26

... Directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Beja.
A presente deliberação produz efeitos imediatos.




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De O apartidário a 25.02.2024 às 12:01

Até há pouco tempo a avenida de Roma era considerada um "baluarte" da burguesia lisboeta.
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De JPT a 25.02.2024 às 12:37

Era e é. Mas de onde pensa que vem o termo "esquerda caviar"? A maior parte dos lunáticos (os reais e os profissionais) da extrema-esquerda pós-25 de Abril (o Varela Gomes, o Tomé, o Louçã, o Rosas, o Garcia Pereira é da alta  burguesia lisboeta).
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De lucklucky a 25.02.2024 às 22:51

O povo não faz revoluções, é sempre a burguesia e a aristocracia.
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De JPT a 25.02.2024 às 13:02

O texto da Sr.ª Câncio - sendo, pelo seu acerto global, revelador do nível de desonestidade intelectual da autora - padece, ainda assim, de uma aldrabice: a "Lei Cristas" já condicionava expressamente o fim das limitações aplicáveis aos aumentos das rendas "antigas" à existência de uma "resposta social". Por essa razão, logo na altura, no exercício da minha profissão, disse a quem me perguntou (inquilinos e senhorios) que essa condição devia ser lida como dizendo "no dia de São Nunca à Tarde" - porque o Estado não tem dinheiro para tal "resposta", nem condições para pôr no olho da rua as nossa elites gerontológicas - políticos, juízes, militares, médicos, académicos, advogados, jornalistas e agentes culturais e/ou os seus paizinhos e avós (dado que, no tempo da outra senhora, só os pascácios compravam casa). O que o sucedeu (e a Mortágua, burra, aparentemente não sabe) é que os proprietários menos escrupulosos davam a voltar ao tema do modo que a Sr.ª Câncio refere: por via das obras de demolição ou remodelação, porta que os Srs. Costa e Medina deixaram aberta até se tornar politicamente inviável, 
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De O apartidário a 25.02.2024 às 13:53

Quer o eleitor de Direita muito, mas muito mesmo, votar na AD? Então exija uma resposta clara a LM, uma posição sem qualquer tipo de ambiguidade ou de pusilanimidade: em caso de vitória do PS com uma maioria de Direita vai Montenegro, ou não vai, permitir a PNS que governe?

Rui Ramos, cujas simpatias pelo PSD são por demais conhecidas, em recente crónica no Observador intimou, duramente, LM a dar uma resposta a isto.

Importa, e muito, saber o que pretende LM: se fortalecer a Direita, se discutir com o PS a liderança da Esquerda. Chegou para LM e para o PSD o fim das águas turvas. Aquilo é, em definitivo e de uma vez por todas, o PPD, um partido conservador e popular de centro-direita, ou é o PSD, um partido social-democrata de centro-esquerda? Já chega de 50 anos de PPD/PSD. Escolham ser uma coisa ou outra. O país e a Direita agradecem

https://sol.sapo.pt/2024/02/23/e-o-voto-na-ad-o-mais-seguro-para-varrer-o-ps-da-governacao/

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De Anónimo a 25.02.2024 às 13:58


Depois não digam que não foram avisados...


«(...) se a dra. Mortágua mandasse, os sustos, os abusos e as arbitrariedades redobrariam em dimensão e frequência. E não apenas em matéria de habitação.
Há um par de semanas, a antecessora da dra. Mortágua, Catarina Martins, proclamou sem hesitações – nem escândalo subsequente – que “o direito à propriedade e o mercado” não podem ser “um obstáculo ao direito à habitação”. É escusado traduzir: em nome das perversões que os guiam, os senhores e as senhoras do BE defendem o confisco dos bens alheios, no imobiliário e no que calha, para que, suprimida a liberdade que resta... o Estado, ocupado pelo BE, desfrute de poderes absolutos.»

[Entendemos bem demais o que significa a frase da Mariana "É preciso fazer o que nunca foi feito"]
«O dr. Pedro Nuno não precisa de tolerar a influência de radicais no governo: o dr. Pedro Nuno é um radical do calibre da dra. Mortágua. Como ela, também ele deseja “fazer o que nunca foi feito”, ou precisamente o que não se concluiu no PREC devido a interrupção “reaccionária”. O que se cozinha por aí não é uma mera frente de esquerda, mas uma frente de extrema-esquerda, totalitária e opressora conforme convém».



https://observador.pt/opiniao/o-problema-nao-e-a-avo-mortagua-e-a-neta/


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De Anónimo a 25.02.2024 às 14:27

Que grande coça levou de si a Mariana Mortágua no Observador. 
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De Anonimo a 26.02.2024 às 08:04


Já não se levanta.
O Ventura também tem sido arrasado.
Claramente Bloco e Chega nem à Liga Europa chegam.
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De Filipe Costa a 25.02.2024 às 15:27

Li o seu artigo no Observador e agora fui ler o da Câncio, concordo com ambos, nunca pensei em concordar com a Câncio, mas enfim, há uma primeira vez para tudo.
O seu artigo é um compêndio, devia ser afixado na AR para os deputados verem a porcaria legislativa que dali sai.

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