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Gosto de encontrar um chão comum

por henrique pereira dos santos, em 20.07.21

Num dos meus posts sobre o equívoco que existe na sociedade sobre o papel do Estado Novo no desenvolvimento económico e social do país, um dos comentadores contestou radicalmente a ideia e falou especificamente na educação ("Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar").

Alguém retorquiu que para quem se queixava do sistema de ensino do Estado Novo, o comentador escrevia muito bem, o que aparentemente indiciava que tinha sido beneficiado pelos investimentos do Estado Novo no ensino, portanto não seria só miséria e analfabetismo.

O primeiro comentador respondeu que no seu caso não tinha estudado em escolas financiadas pelo Estado Novo porque eram escolas que se localizavam em salas cedidas por privados (as professoras terão sido pagas pelo Estado, suponho eu).

Pessoalmente acho que conduzir discussões por este caminho é bastante inútil e por isso pedi informação concreta sobre locais e datas que me permitissem avaliar a crítica que era feita.

E, curiosamente, os factos confirmam, em toda a linha, os posts que tenho escrito sobre a evolução do ensino durante o Estado Novo, mas não é isso que me faz contente, o que me deixa mesmo satisfeito é que com base numa troca civilizada de informação podemos manter as divergências de ponto de vista e, ao mesmo tempo, encontrar um chão comum que os dois reconhecemos.

O comentador informa-me que fez a primeira classe no Monte do Lobato em 1951, tendo a escola mudado para o Monte da Corcha no ano lectivo seguinte, onde depois se veio a construir uma escola oficial (não consegui apurar a data, mas pelas fotografias que vi é uma escola do plano dos centenários que foi dado como terminado em 1959, se não estou em erro, portanto a escola deve ser da segunda metade dos anos 50).

Estes dois montes situam-se no Alentejo, em Mértola, quase em cima da serra algarvia, isto é, numa zona não muito povoada (os xistos centrais ou as areias do vale do Tejo e litoral alentejano são mais pobres, inegavelmente, mas ainda assim). Convém lembrar que o concelho de Mértola passou de cerca de 20 mil habitantes em 1900 para cerca de 30 mil em 1950, começando depois a diminuir chegando ao século XXI com menos de 10 mil habitantes (situação muito comum, com variações ainda mais importantes em muitos concelhos do Alentejo).

Este é o contexto dos factos descritos (podem ser lidos, parcialmente, aqui, aqui, aqui e aqui, descritos pelo comentador José Silva Costa. Digo parcialmente porque entretanto também andei à procura de mais informação que me permitissem ter um quadro o mais completo possível do que se estava a passar).

O descrito ilustra muito bem o que tentei descrever nos meus posts e é coerente com a bibliografia sobre o assunto, nomeadamente um artigo recente a que já aqui fiz referência.

A recusa dos pais em mandar os filhos à escola por não reconhecerem valor nisso, o esmagador absentismo escolar e tudo o que caracterizava o ensino em Portugal há muitos anos, de tal maneira que no fim da primeira república a escolarização - não confundir com analfabetismo, a taxa de escolarização mede a percentagem a população em idade escolar que vai de facto à escola - dificilmente ultrapassaria os 20%, passando depois para perto dos 100% no fim dos anos 50 do século XX.

Para mim parece-me evidente que num país com uma escolarização entre os 20 e 30%, para além dos aspectos sociais referidos nas ligações acima - sejam elas académicas ou não - há um problema de recursos humanos (não é possível haver professores num país que não tinha alunos antes) quando qualquer governo decide investir no ensino, para além do problema, apesar de tudo mais fácil, da falta de infraestruturas.

O Estado Novo lidou com todos estes problemas ligados à escolarização de forma razoavelmente articulada e bastante pragmática: 1) reduziu o número de anos obrigatórios (fez uma opção que parece um contra-senso, mas aparentemente preferiu ter menos anos obrigatórios reais a ter mais anos teóricos) numa primeira fase (mais tarde aumentou-os de novo); 2) reduziu ainda mais os anos obrigatórios para as raparigas, dando resposta ao contexto social prevalecente; 3) criou os regentes escolares e os postos escolares como mecanismos rudimentares para ir aumentado a literacia enquanto não tinha capacidade para chegar a todo o lado ao mesmo tempo (sim, é verdade que havia mestres que praticamente sabiam apenas ler e escrever, e mesmo assim); 4) investiu no magistério primário, uma profissão então essencialmente feminina ou de base religiosa, incluindo regras que hoje seriam inegavelmente consideradas abusos intoleráveis, como impedir as professoras de casar sem autorização (embora o pudessem fazer com outro professor), regra que se aplicava então a várias profissões; 5) e lançou um ambicioso programa de construção escolar (tão ambicioso que a sua execução terá ficado pelos 50%).

A mim parece-me razoável que a programação dos investimentos tenha tido em conta a densidade populacional e, por isso, escolas na região citada não tenham sido a primeira prioridade.

Os textos de José Silva Costa reflectem bem o facto da formação de professores ter sido mais rápida que a construção de escolas: quatro professoras avaliaram a possibilidade de ficarem na escola nova a criar, num primeiro momento em casas particulares (num ano começam num monte mais pequeno, provavelmente por ter sido aí que foi possível encontrar espaço, para logo no ano seguinte mudar para um monte maior e com mais miúdos, e onde viria a ficar a escola criada de raiz) e depois já numa escola construída pelo Estado, ironicamente numa altura em que a população rural estava já em perda.

Não sei os anos, mas as minhas primas direitas (uma delas minha madrinha) que tinham ficado orfãs bastante cedo, na região do vale do Vouga com elevada densidade populacional, tiveram a oportunidade de fazer o magistério primário, provavelmente ainda nos anos 40, e as primeiras colocações que tiveram foram no Alentejo, de onde contam histórias semelhantes às que se podem ler no blog de José Silva Costa.

O que é relevante é que a situação no princípio dos anos 50 era inegavelmente má, mas era má desde sempre, não correspondeu a uma política de favorecimento do analfabetismo ou desinteresse na educação, era inegavelmente má mas em rápida alteração.

A alteração poderia ter sido mais rápida? Era possível fazer melhor?

Provavelmente sim, mas isso não é matéria histórica, isso é especulação, o que é historicamente errado é dizer "Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar" e politicamente esse erro histórico impede-nos de olhar objectivamente para os factores que permitiram ao regime (que não era tão monolítico como frequentemente se diz e, seguramente, não era apenas Salazar) fazer transformações sociais que o país perseguiu durante mais de cem anos, sem conseguir resultados relevantes.

E, o que é mais grave para o nosso quotidiano, é uma boa maneira de fugirmos ao debate que interessa: afinal como é possível que o Estado Novo, no meio de uma guerra condenada internacionalmente, tenha conseguido o maior período de convergência com os países mais desenvolvidos e nos últimos vinte anos, com a chuva de ajudas comunitárias e tudo o resto que é hoje inegavelmente melhor que na época, andemos a arrastarmo-nos numa triste estagnação?

Claro que partir da base miserável de que partiu o Estado Novo e fazer alguma coisa de jeito é incomparavelmente mais fácil que partir de uma base muito mais exigente, como temos hoje, e ainda assim ter bons resultados. Reconhecer isso faz parte do debate e não o anula: que raio andamos a fazer nos últimos vinte anos (ou antes, se a raiz do problema for anterior, como provavelmente é) que nos impede de criar riqueza suficiente para nos aproximarmos mais dos países mais ricos?



35 comentários

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De JMC a 25.07.2021 às 08:34

HPS.
Você deve estar confuso. E parece sofrer de uma obsessão desmesurada pela ciência, com que julgará poder explicar-se tudo. Refreie-se um pouco, porque a ciência, nas questões humanas, nomeadamente a explicar a história, tem muito que se lhe diga.
Voltando à vaca fria. O regime caiu de podre, depois do abanão do aumento dos preços do petróleo e dos seus próprios bloqueios para pôr fim a uma guerra colonial que constituía um grave problema político e um drama social, que consumia perto de 40% do orçamento do Estado.
Não é necessário ser cientista para afirmá-lo, basta-me ter vivido esses tempos: os rituais das cerimónias do 10 de Junho e a distribuição das medalhas póstumas, aumento da inflação dos preços, congelamento dos aumentos salariais, não homologação dos contratos colectivos de trabalho que os previssem, ao arrepio do que tinha sido a leve abertura legislativa efectuada pelo marcelismo em 1969-70.
Acho até engraçadas as justificações que são aqui apresentadas pelos saudosistas (você e outros) para defenderem as opções políticas do regime corporativo-salazarista, nomeadamente no que respeita à regressão da escolaridade obrigatória da 4.ª para a 3.ª classe (que, pelos vistos, deixou de ser um facto e passou a ser uma medida pragmática inteligente).
O que os saudosistas do regime revelam é um grande desconhecimento acerca dele, e defendem-no baseados em histórias que lhes foram contando, nomeadamente sobre o desenvolvimento económico ocorrido a partir da década de 60, um facto que nunca vi negado. Mas, até isso, para eles parece não ter tido causas (eventualmente, para além da sagacidade do Salazar para fundar a EFTA, devido às então CEE terem rejeitado a adesão do país, e ter convidado o Reino Unido a integrá-la).
Também não é necessário ser cientista para constatar a melhoria das condições de vida a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, basta-me tê-la vivido. A grande questão é que a burguesia dependente portuguesa apanhou um cagaço de todo o tamanho com a liberdade devolvida ao povo, a que não estava de todo habituada, e tentou reverter uma situação que não tinha retorno possível (28 de Setembro e 11 de Março de 1975), mesmo recorrendo ao terrorismo bombista, e parte dela deu às de vila Diogo, abandonou empresas e fugiu com dinheiro.
Se quiserem reescrever a história desses tempos (você e outros saudosistas), estejam à vontade. Gozam desde então a liberdade que o regime corporativo-salazarista nunca concedeu ao povo, em quem é suposto residir a soberania. Assumam-se como saudosistas ou salazaristas ou o raio que quiserem. Estarão a exercer um direito. E também poderão passar a reconhecer o que os vossos representantes, sós ou coligados, fizeram nestes últimos 45 anos, à conta do que foi jorrando da nova teta das chamadas ajudas europeias de coesão. Não vale é atribuírem as culpas apenas a esta parte do corjedo de turno, porque elas são repartidas. Não será necessário serem cientistas, bastará não serem estúpidos.
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De henrique pereira dos santos a 25.07.2021 às 10:24

Pede-me para me refrear e diz-me que sou saudosista do regime anterior?
Ou está mesmo empenhado em demonstrar que o que escreve é mesmo só propaganda sem qualquer base objectiva que se possa discutir racionalmente?
Nunca viu negado o desenvolvimento económico e social dos anos 60? Então leia o que escreveu Pedro Marques, o presidente da JS de que não me lembro o nome ou Ana Catarina Mendes, por exemplo, em resposta a Nuno Palma.
Com certeza tem causas: uma maior abertura ao exterior, e uma fundação sólida das contas públicas, depois de mais de um século de finanças públicas miseráveis, pelo menos, só que ainda não percebeu que do que se trata é da convergência, não é do progresso económico e social em termos absolutos: nos últimos vinte anos há muito progresso económico e social em Portugal, por exemplo, o avanço da digitalização, o que não há é convergência com os países mais desenvolvidos, e foi isso que aconteceu entre meados dos anos 50 (ainda antes da fundação da EFTA), até 1973 e depois também no tempo de Cavaco, durante a preparação para a adesão ao euro.
Portanto o burguesia fugiu com o capital e a diminuição do capital traduziu-se numa melhoria generalizada das condições de vida. Uma tese interessante, original e que, se a conseguir demonstrar, lhe daria um prémio Nobel da economia, se houvesse prémio Nobel da economia.
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De JMC a 25.07.2021 às 12:16

HPS.
Lamento dizer-lhe, mas você é mais obtuso do que me pareceu.
Então, num país atrasado há séculos o aumento das taxas de crescimento económico terão significado para quê? Para manter o atraso ou para reduzi-lo?
O desenvolvimento económico começou antes da adesão à EFTA, a partir de meados da década de 50, com a criação de muitas novas empresas, com cuja produção eram substituídas algumas importações. Conviria aos saudosistas demonstrarem em que medida esse desenvolvimento económico interno pré adesão à EFTA contribuiu significativamente para a convergência com o nível dos países mais desenvolvidos.
Sim, “a burguesia fugiu com o capital (com o que pôde) e mesmo assim houve uma melhoria generalizada das condições de vida”. Admira-me a sua boçalidade, que parece dificultar-lhe a compreensão de que uma economia que se abriu ao exterior, estabelecendo relações diplomáticas e comerciais com todo o mundo, mesmo com dificuldades na obtenção de crédito, e que ampliou o mercado interno pela transformação das condições em que se vivia, miseráveis em muitos casos, tenha produzido “uma melhoria das condições de vida”, mesmo que não tenha retirado o país da cauda da Europa.
Soube agora uma triste notícia que me retira qualquer disposição para continuar a dialogar consigo. Morreu um herói nacional, o Otelo Saraiva de Carvalho. É uma lei da vida que me enche de tristeza. Suponho que os saudosistas do corporativismo-salazarista rejubilem. Portanto, ponto final nesta troca de galhardetes. Passe bem.
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De Anónimo a 25.07.2021 às 13:42

"Suponho que os saudosistas do corporativismo-salazarista rejubilem."

Acertou, só não foi em cheio porque não faço parte dos "saudosista do corporativismo-salazarista", mas por outros motivos que desvaloriza. Tem uma visão muito maniqueísta da vida, caro sr.! Passe bem.
ASN

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