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Gosto de encontrar um chão comum

por henrique pereira dos santos, em 20.07.21

Num dos meus posts sobre o equívoco que existe na sociedade sobre o papel do Estado Novo no desenvolvimento económico e social do país, um dos comentadores contestou radicalmente a ideia e falou especificamente na educação ("Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar").

Alguém retorquiu que para quem se queixava do sistema de ensino do Estado Novo, o comentador escrevia muito bem, o que aparentemente indiciava que tinha sido beneficiado pelos investimentos do Estado Novo no ensino, portanto não seria só miséria e analfabetismo.

O primeiro comentador respondeu que no seu caso não tinha estudado em escolas financiadas pelo Estado Novo porque eram escolas que se localizavam em salas cedidas por privados (as professoras terão sido pagas pelo Estado, suponho eu).

Pessoalmente acho que conduzir discussões por este caminho é bastante inútil e por isso pedi informação concreta sobre locais e datas que me permitissem avaliar a crítica que era feita.

E, curiosamente, os factos confirmam, em toda a linha, os posts que tenho escrito sobre a evolução do ensino durante o Estado Novo, mas não é isso que me faz contente, o que me deixa mesmo satisfeito é que com base numa troca civilizada de informação podemos manter as divergências de ponto de vista e, ao mesmo tempo, encontrar um chão comum que os dois reconhecemos.

O comentador informa-me que fez a primeira classe no Monte do Lobato em 1951, tendo a escola mudado para o Monte da Corcha no ano lectivo seguinte, onde depois se veio a construir uma escola oficial (não consegui apurar a data, mas pelas fotografias que vi é uma escola do plano dos centenários que foi dado como terminado em 1959, se não estou em erro, portanto a escola deve ser da segunda metade dos anos 50).

Estes dois montes situam-se no Alentejo, em Mértola, quase em cima da serra algarvia, isto é, numa zona não muito povoada (os xistos centrais ou as areias do vale do Tejo e litoral alentejano são mais pobres, inegavelmente, mas ainda assim). Convém lembrar que o concelho de Mértola passou de cerca de 20 mil habitantes em 1900 para cerca de 30 mil em 1950, começando depois a diminuir chegando ao século XXI com menos de 10 mil habitantes (situação muito comum, com variações ainda mais importantes em muitos concelhos do Alentejo).

Este é o contexto dos factos descritos (podem ser lidos, parcialmente, aqui, aqui, aqui e aqui, descritos pelo comentador José Silva Costa. Digo parcialmente porque entretanto também andei à procura de mais informação que me permitissem ter um quadro o mais completo possível do que se estava a passar).

O descrito ilustra muito bem o que tentei descrever nos meus posts e é coerente com a bibliografia sobre o assunto, nomeadamente um artigo recente a que já aqui fiz referência.

A recusa dos pais em mandar os filhos à escola por não reconhecerem valor nisso, o esmagador absentismo escolar e tudo o que caracterizava o ensino em Portugal há muitos anos, de tal maneira que no fim da primeira república a escolarização - não confundir com analfabetismo, a taxa de escolarização mede a percentagem a população em idade escolar que vai de facto à escola - dificilmente ultrapassaria os 20%, passando depois para perto dos 100% no fim dos anos 50 do século XX.

Para mim parece-me evidente que num país com uma escolarização entre os 20 e 30%, para além dos aspectos sociais referidos nas ligações acima - sejam elas académicas ou não - há um problema de recursos humanos (não é possível haver professores num país que não tinha alunos antes) quando qualquer governo decide investir no ensino, para além do problema, apesar de tudo mais fácil, da falta de infraestruturas.

O Estado Novo lidou com todos estes problemas ligados à escolarização de forma razoavelmente articulada e bastante pragmática: 1) reduziu o número de anos obrigatórios (fez uma opção que parece um contra-senso, mas aparentemente preferiu ter menos anos obrigatórios reais a ter mais anos teóricos) numa primeira fase (mais tarde aumentou-os de novo); 2) reduziu ainda mais os anos obrigatórios para as raparigas, dando resposta ao contexto social prevalecente; 3) criou os regentes escolares e os postos escolares como mecanismos rudimentares para ir aumentado a literacia enquanto não tinha capacidade para chegar a todo o lado ao mesmo tempo (sim, é verdade que havia mestres que praticamente sabiam apenas ler e escrever, e mesmo assim); 4) investiu no magistério primário, uma profissão então essencialmente feminina ou de base religiosa, incluindo regras que hoje seriam inegavelmente consideradas abusos intoleráveis, como impedir as professoras de casar sem autorização (embora o pudessem fazer com outro professor), regra que se aplicava então a várias profissões; 5) e lançou um ambicioso programa de construção escolar (tão ambicioso que a sua execução terá ficado pelos 50%).

A mim parece-me razoável que a programação dos investimentos tenha tido em conta a densidade populacional e, por isso, escolas na região citada não tenham sido a primeira prioridade.

Os textos de José Silva Costa reflectem bem o facto da formação de professores ter sido mais rápida que a construção de escolas: quatro professoras avaliaram a possibilidade de ficarem na escola nova a criar, num primeiro momento em casas particulares (num ano começam num monte mais pequeno, provavelmente por ter sido aí que foi possível encontrar espaço, para logo no ano seguinte mudar para um monte maior e com mais miúdos, e onde viria a ficar a escola criada de raiz) e depois já numa escola construída pelo Estado, ironicamente numa altura em que a população rural estava já em perda.

Não sei os anos, mas as minhas primas direitas (uma delas minha madrinha) que tinham ficado orfãs bastante cedo, na região do vale do Vouga com elevada densidade populacional, tiveram a oportunidade de fazer o magistério primário, provavelmente ainda nos anos 40, e as primeiras colocações que tiveram foram no Alentejo, de onde contam histórias semelhantes às que se podem ler no blog de José Silva Costa.

O que é relevante é que a situação no princípio dos anos 50 era inegavelmente má, mas era má desde sempre, não correspondeu a uma política de favorecimento do analfabetismo ou desinteresse na educação, era inegavelmente má mas em rápida alteração.

A alteração poderia ter sido mais rápida? Era possível fazer melhor?

Provavelmente sim, mas isso não é matéria histórica, isso é especulação, o que é historicamente errado é dizer "Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar" e politicamente esse erro histórico impede-nos de olhar objectivamente para os factores que permitiram ao regime (que não era tão monolítico como frequentemente se diz e, seguramente, não era apenas Salazar) fazer transformações sociais que o país perseguiu durante mais de cem anos, sem conseguir resultados relevantes.

E, o que é mais grave para o nosso quotidiano, é uma boa maneira de fugirmos ao debate que interessa: afinal como é possível que o Estado Novo, no meio de uma guerra condenada internacionalmente, tenha conseguido o maior período de convergência com os países mais desenvolvidos e nos últimos vinte anos, com a chuva de ajudas comunitárias e tudo o resto que é hoje inegavelmente melhor que na época, andemos a arrastarmo-nos numa triste estagnação?

Claro que partir da base miserável de que partiu o Estado Novo e fazer alguma coisa de jeito é incomparavelmente mais fácil que partir de uma base muito mais exigente, como temos hoje, e ainda assim ter bons resultados. Reconhecer isso faz parte do debate e não o anula: que raio andamos a fazer nos últimos vinte anos (ou antes, se a raiz do problema for anterior, como provavelmente é) que nos impede de criar riqueza suficiente para nos aproximarmos mais dos países mais ricos?



2 comentários

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De JMC a 23.07.2021 às 20:45

Uma achega para interrogações suas:

"Na década de 60, com a concretização da entrada para a EFTA e a abertura ao investimento directo estrangeiro e a ampliação dos mercados de exportação daí decorrentes; com o início da guerra colonial, que dinamizou o mercado interno, e o aumento das trocas com as colónias, cuja população foi engrossada com milhares de emigrantes que nelas se fixaram; com a abertura ao turismo e com as remessas das poupanças do elevado número de emigrantes que buscavam a salto melhores condições de vida na Europa desenvolvida, que chegou a mais de um milhão de trabalhadores no fim da década; e com a elevação dos salários, devida à redução da força de trabalho disponível provocada pela mobilização militar e pela emigração quase tudo mudou, e isso está espelhado nas taxas de crescimento económico obtidas. A recusa da admissão do Reino Unido nas CEE e a constituição, por ele, de uma zona de comércio livre, a EFTA, que não se preocupava com os regimes políticos ditatoriais e permitia aos membros menos desenvolvidos a manutenção de algumas das suas pautas aduaneiras, pode dizer-se que foi uma bênção para o Estado Novo. E é este epifenómeno de pouco mais de uma década, das quatro que o regime durou, criado fundamentalmente por influência externa e mantido pela repressão política interna, que os saudosistas apontam como mérito desenvolvimentista do regime fascista em Português Suave.

A partir de então, e até ao choque do aumento dos preços do petróleo, em 1973, decidido pelos países árabes produtores como retaliação ao apoio dos países ocidentais a Israel na guerra israelo-árabe, cresceram as exportações em termos absolutos e em relação às importações; cresceu o investimento directo estrangeiro; cresceram as receitas directas e indirectas do turismo e as remessas dos emigrantes, disponibilizando capital de crédito; cresceu a despesa do Estado com a guerra colonial (grande parte feita no mercado interno, porque diversas potências aliadas forneciam a título de ajuda ou de contrapartida muito do equipamento militar mais dispendioso e concediam licenças para a produção interna de veículos e do grosso do armamento ligeiro, e as munições eram também de fabrico nacional); e a economia entrou num outro ritmo, passando a crescer a taxas incomparáveis com as taxas irrisórias das três décadas anteriores. A década 60, por isso, ficou constituindo o verdadeiro período desenvolvimentista legado pelo Estado Novo, no qual o país foi atenuando o seu atraso em relação às economias da Europa Ocidental, que apesar disso continuou muito grande. Mas a fragilidade do feito era de tal ordem que ao primeiro abanão começou a ruir."


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De Anónimo a 24.07.2021 às 11:07

"a fragilidade do feito era de tal ordem que ao primeiro abanão começou a ruir."



Agora não! Agora é tudo muito, muito, seguro. Direi mais: mesmo muito seguro. 
Entretanto... (e é aqui que a porca torce o rabo)  já temos no "histórico",  não 1(um) "abanão" ... não 2(dois) "abanões" ... mas 3 (três) "abanões" ! E não é que a coisa não se aguentou e "começou a RUIR" ?!
Com tantas "bênçãos" externas e mesmo assim ...  Ele há coisas!

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