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Gosto de encontrar um chão comum

por henrique pereira dos santos, em 20.07.21

Num dos meus posts sobre o equívoco que existe na sociedade sobre o papel do Estado Novo no desenvolvimento económico e social do país, um dos comentadores contestou radicalmente a ideia e falou especificamente na educação ("Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar").

Alguém retorquiu que para quem se queixava do sistema de ensino do Estado Novo, o comentador escrevia muito bem, o que aparentemente indiciava que tinha sido beneficiado pelos investimentos do Estado Novo no ensino, portanto não seria só miséria e analfabetismo.

O primeiro comentador respondeu que no seu caso não tinha estudado em escolas financiadas pelo Estado Novo porque eram escolas que se localizavam em salas cedidas por privados (as professoras terão sido pagas pelo Estado, suponho eu).

Pessoalmente acho que conduzir discussões por este caminho é bastante inútil e por isso pedi informação concreta sobre locais e datas que me permitissem avaliar a crítica que era feita.

E, curiosamente, os factos confirmam, em toda a linha, os posts que tenho escrito sobre a evolução do ensino durante o Estado Novo, mas não é isso que me faz contente, o que me deixa mesmo satisfeito é que com base numa troca civilizada de informação podemos manter as divergências de ponto de vista e, ao mesmo tempo, encontrar um chão comum que os dois reconhecemos.

O comentador informa-me que fez a primeira classe no Monte do Lobato em 1951, tendo a escola mudado para o Monte da Corcha no ano lectivo seguinte, onde depois se veio a construir uma escola oficial (não consegui apurar a data, mas pelas fotografias que vi é uma escola do plano dos centenários que foi dado como terminado em 1959, se não estou em erro, portanto a escola deve ser da segunda metade dos anos 50).

Estes dois montes situam-se no Alentejo, em Mértola, quase em cima da serra algarvia, isto é, numa zona não muito povoada (os xistos centrais ou as areias do vale do Tejo e litoral alentejano são mais pobres, inegavelmente, mas ainda assim). Convém lembrar que o concelho de Mértola passou de cerca de 20 mil habitantes em 1900 para cerca de 30 mil em 1950, começando depois a diminuir chegando ao século XXI com menos de 10 mil habitantes (situação muito comum, com variações ainda mais importantes em muitos concelhos do Alentejo).

Este é o contexto dos factos descritos (podem ser lidos, parcialmente, aqui, aqui, aqui e aqui, descritos pelo comentador José Silva Costa. Digo parcialmente porque entretanto também andei à procura de mais informação que me permitissem ter um quadro o mais completo possível do que se estava a passar).

O descrito ilustra muito bem o que tentei descrever nos meus posts e é coerente com a bibliografia sobre o assunto, nomeadamente um artigo recente a que já aqui fiz referência.

A recusa dos pais em mandar os filhos à escola por não reconhecerem valor nisso, o esmagador absentismo escolar e tudo o que caracterizava o ensino em Portugal há muitos anos, de tal maneira que no fim da primeira república a escolarização - não confundir com analfabetismo, a taxa de escolarização mede a percentagem a população em idade escolar que vai de facto à escola - dificilmente ultrapassaria os 20%, passando depois para perto dos 100% no fim dos anos 50 do século XX.

Para mim parece-me evidente que num país com uma escolarização entre os 20 e 30%, para além dos aspectos sociais referidos nas ligações acima - sejam elas académicas ou não - há um problema de recursos humanos (não é possível haver professores num país que não tinha alunos antes) quando qualquer governo decide investir no ensino, para além do problema, apesar de tudo mais fácil, da falta de infraestruturas.

O Estado Novo lidou com todos estes problemas ligados à escolarização de forma razoavelmente articulada e bastante pragmática: 1) reduziu o número de anos obrigatórios (fez uma opção que parece um contra-senso, mas aparentemente preferiu ter menos anos obrigatórios reais a ter mais anos teóricos) numa primeira fase (mais tarde aumentou-os de novo); 2) reduziu ainda mais os anos obrigatórios para as raparigas, dando resposta ao contexto social prevalecente; 3) criou os regentes escolares e os postos escolares como mecanismos rudimentares para ir aumentado a literacia enquanto não tinha capacidade para chegar a todo o lado ao mesmo tempo (sim, é verdade que havia mestres que praticamente sabiam apenas ler e escrever, e mesmo assim); 4) investiu no magistério primário, uma profissão então essencialmente feminina ou de base religiosa, incluindo regras que hoje seriam inegavelmente consideradas abusos intoleráveis, como impedir as professoras de casar sem autorização (embora o pudessem fazer com outro professor), regra que se aplicava então a várias profissões; 5) e lançou um ambicioso programa de construção escolar (tão ambicioso que a sua execução terá ficado pelos 50%).

A mim parece-me razoável que a programação dos investimentos tenha tido em conta a densidade populacional e, por isso, escolas na região citada não tenham sido a primeira prioridade.

Os textos de José Silva Costa reflectem bem o facto da formação de professores ter sido mais rápida que a construção de escolas: quatro professoras avaliaram a possibilidade de ficarem na escola nova a criar, num primeiro momento em casas particulares (num ano começam num monte mais pequeno, provavelmente por ter sido aí que foi possível encontrar espaço, para logo no ano seguinte mudar para um monte maior e com mais miúdos, e onde viria a ficar a escola criada de raiz) e depois já numa escola construída pelo Estado, ironicamente numa altura em que a população rural estava já em perda.

Não sei os anos, mas as minhas primas direitas (uma delas minha madrinha) que tinham ficado orfãs bastante cedo, na região do vale do Vouga com elevada densidade populacional, tiveram a oportunidade de fazer o magistério primário, provavelmente ainda nos anos 40, e as primeiras colocações que tiveram foram no Alentejo, de onde contam histórias semelhantes às que se podem ler no blog de José Silva Costa.

O que é relevante é que a situação no princípio dos anos 50 era inegavelmente má, mas era má desde sempre, não correspondeu a uma política de favorecimento do analfabetismo ou desinteresse na educação, era inegavelmente má mas em rápida alteração.

A alteração poderia ter sido mais rápida? Era possível fazer melhor?

Provavelmente sim, mas isso não é matéria histórica, isso é especulação, o que é historicamente errado é dizer "Fome, miséria, analfabetismo, tortura, assassinatos foram as grandes obras de Salazar" e politicamente esse erro histórico impede-nos de olhar objectivamente para os factores que permitiram ao regime (que não era tão monolítico como frequentemente se diz e, seguramente, não era apenas Salazar) fazer transformações sociais que o país perseguiu durante mais de cem anos, sem conseguir resultados relevantes.

E, o que é mais grave para o nosso quotidiano, é uma boa maneira de fugirmos ao debate que interessa: afinal como é possível que o Estado Novo, no meio de uma guerra condenada internacionalmente, tenha conseguido o maior período de convergência com os países mais desenvolvidos e nos últimos vinte anos, com a chuva de ajudas comunitárias e tudo o resto que é hoje inegavelmente melhor que na época, andemos a arrastarmo-nos numa triste estagnação?

Claro que partir da base miserável de que partiu o Estado Novo e fazer alguma coisa de jeito é incomparavelmente mais fácil que partir de uma base muito mais exigente, como temos hoje, e ainda assim ter bons resultados. Reconhecer isso faz parte do debate e não o anula: que raio andamos a fazer nos últimos vinte anos (ou antes, se a raiz do problema for anterior, como provavelmente é) que nos impede de criar riqueza suficiente para nos aproximarmos mais dos países mais ricos?



2 comentários

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De Anónimo a 22.07.2021 às 00:04

As questões relacionadas com a escolaridade em Portugal são muito complexas, independentemente da política. Da minha experiência pessoal, directa ou indirecta (estendida aos 2 ramos da família), e das inúmeros estórias que ouvi contar, os níveis de escolaridade no período de 1920/4 a 1973 dependiam de muitos factores (estou a falar da região do Douro). Os meus 4 bisavôs sabiam ler e escrever (pelo menos 1 deles tinha a 4ª classe). Ambas as minhas avós tinham a 4ª classe (feitas em 1918/20), ao contrário dos meus avôs, que se ficaram pela 3ª classe (rapazes, tinham de trabalhar no campo; logo que aprendiam a ler, escrever e contar, saíam da escola. Ambos foram pastores). A maioria dos seus filhos foram à escola já no tempo da ditadura nacional. Todos (9+7) foram à escola, e o nível de escolaridade dependeu de factores como a ordem de nascimento (mais novo, mais escolaridade), vontade ou circunstâncias específicas. Os filhos mais velhos fizeram a 4ª classe, à excepção de uma tia que, por vontade própria só estudou até à 3ª classe, a minha mãe, nascida em plena II Guerra Mundial, tirou o "antigo 5º ano dos liceus", marcando o destino escolar dos irmãos mais novos: 2º ano dos liceus, 7º ano e licenciatura. Estamos a falar de famílias que viviam da agricultura, com propriedades, algumas herdadas, mas na maioria compradas, que produziam tudo o que comiam e vendiam o excedente (sem subsídios) - casais fartos, mas trabalhosos. Não havia luxos (por exemplo, não se comia carne bovina - gado para trabalho e venda - roupa e calçado era de trabalho, só havendo uma muda para ocasiões mais formais), mas os filhos eram estimulados a estudar para melhorar de vida, para aprender a gerir melhor a sorte que lhes cabia (finda a 4º classe eram mandados estudar para a capital do distrito). Proibidos de beber (e controlados por ambas as minhas avós, que abominavam o álcool; diziam que um bêbado era a tragédia de uma casa). O meu pai, com 12 anos em 1942, acabado de fazer a 4ª classe, queria continuar a estudar. Porém, os tempos eram duros e, como muitos outros, saiu de casa para o Porto, para ser marçano, trabalhando em troca de comida e um tecto. Já casado, retomou o sonho de estudar tendo chegado ao 5º ano (antes de 1974).
Uma das minhas avós contava que a escola dela tinha sido numa casa particular, e a professora tinha parte do salário pago pela aldeia (1920/23). Já o meu tio materno mais velho, estreou a escola (hoje fechada) da aldeia, feita após o golpe de 1926, com ensino até à 4ª classe. A escola não tinha funcionários, os dois professores faziam o trabalho administrativo e cabia às mães das crianças a limpeza da sala de aula e das casas de banho - situação que se manteve até à escola fechar, creio que já no início do século XXI.
Os factos narrados são até 1974. Posteriormente, o único tio licenciado fez o doutoramento. Na minha geração, a maioria das raparigas/mulheres é licenciada enquanto a maioria dos rapazes tem o 12º ano. Existem vários com mestrado e alguns com doutoramento. Os meus avós tinham muito orgulho nos filhos e nos netos, mas sei que ambas as gerações beneficiaram da sua força, coragem, trabalho, disciplina e sacrifício. O atraso de Portugal era imenso (a 4ª classe era muito rara nas senhoras da idade das minha avós), a pobreza empurrava as crianças ao trabalho ou ao casamento precoces, numa tentativa de diminuir o peso das "bocas a comer", a desorganização familiar (violência, muitas vezes associada ao alcoolismo, abandono) levava ao abandono dos filhos. 
Por último, e a título de curiosidade, a 3ª geração (todos nascidos após 1995) apresenta uma grande diversidade escolar: 12º ano, alguns licenciados, mestres ou a fazer o doutoramento. Menos a querer ir para a universidade, mais a enveredar por cursos profissionais. Outras vidas, objectivos, esperanças, tempos.


Fiquem bem,
Catarina Silva
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De Anónimo a 22.07.2021 às 08:40

Ainda não me informei devidamente sobre um tema aqui trazido por alguns comentadores, sobre as escolas que funcionavam em casas particulares durante o Estado Novo. Não sei se se referiam às situações em que, nessa época, era possível a quem tivesse o curso do Magistério, fundar uma Escola Primária a expensas pessoais. Teria que ser devidamente autorizada pelo Estado, havia uns requisitos e eram feitas algumas exigências para o seu funcionamento e depois teria uma certificação (do Estado). O/a  professor/a comprometia-se a fazê-la funcionar, mas desconheço os detalhes e os moldes em que isso era feito, mas sei de 2 casos em que foi assim. E não aconteceram em lugares recônditos, em princípio mais carenciados de meios, pois um foi em Coimbra na própria casa da professora por ter uma grande área, e outro em Chaves. Ignoro se eram raros ou  frequentes estes casos, mas talvez alguém tenha melhor informação sobre este assunto e a possa divulgar. 

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