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Floresta de enganos

por henrique pereira dos santos, em 13.02.17

Um dia destes, num debate, perguntaram-me o que pensava sobre a reforma da floresta proposta pelo Governo.

Na verdade tenho sempre dificuldade em responder a esta pergunta.

Se um dia um sector económico, os texteis, por exemplo, deixarem de sem competitivos e, consequentemente, houver perdas de clientes e falências, alguém acharia normal que o Governo fizesse uma reforma dos texteis com base em dez diplomas legais sobre matérias que pouco se relacionassem com a competividade do sector?

Pois é exactamente o que se passa: o sector florestal, e dentro deste a fileira do pinho, grande parte da fileira do eucalipto e os matos, tem um gravíssimo problema de competitividade, do qual resulta falta de gestão do território e uma série de ineficiências sociais, de que o exemplo mais visível são os fogos que temos.

Para gerir este problema, o Governo resolve reformar o sector legislando sobre minudências, como saber se as autorizações de florestação (a que a esmagadora maioria do sector não liga nenhuma) devem existir acima de cinco hectares ou acima de dois hectares.

O preâmbulo de um dos diplomas propostos, exactamente o que diz respeito às arborizações, é um bom exemplo da floresta de enganos em que vive Governo: "Desde logo, cria condições mais adequadas para a implantação e expansão de espécies florestais autóctones diversas e para a melhoria da respetiva produtividade, designadamente do pinheiro-bravo e do sobreiro e da azinheira, através da concomitante restrição à expansão da área de eucalipto".

Ou seja, num sector em que uma das principais ameaças e riscos é a ausência de gestão, em que a ausência de gestão é uma consequência de não haver economia que a suporte, o Governo acha que a melhor forma de aumentar a área do pinheiro, da azinheira e do sobreiro é restringir a expansão de eucalipto.

O facto da restrição de uma espécie competitiva redundar no aumento da área sem gestão, por abandono, e do facto limitante para a fileira do pinho ser a sua falta de competitividade (nomeadamente pelo elevado risco de fogo que é potenciado pelo abandono), o facto da área de distribuição potencial da azinheira ser totalmente distinta da área potencial para a produção de eucalipto e o facto de não haver memória e registo de áreas relevantes de substituição de sobreiro por eucalipto (o eucalipto expandiu-se por substituição de pinhal e ocupação de área de matos) são, para o governo, irrelevâncias.

Para mim, qualquer reforma da floresta que assente em diplomas legais sobre questões marginais e que, sobretudo, parta do princípio de que restringir a produção de uma espécie (qualquer que ela seja) resulta em condições mais adequadas para a implantação de outras espécies com exigências ecológicas e contextos económicos totalmente distintos é uma coisa sobre a qual não tenho mesmo opinião.

Nunca me pareceu útil discutir um delírio ("falsa crença baseada em inferência incorreta sobre a realidade externa que é sustentada com firmeza apesar das crenças da quase totalidade das pessoas e apesar do que se constitui em prova incontroversa e óbvia de evidência em contrário.", segundo a definição perfeita da proposta de reforma florestal que encontrei na wikipedia).




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