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Flor de estufa

por henrique pereira dos santos, em 29.03.24

A AD informa todos os grupos parlamentares que tenciona seguir as práticas institucionais anteriores ao seu abandono por António Costa, isto é, interpretar a constituição de maneira racional: os lugares da Mesa da Assembleia da República seriam distribuídos de acordo com a representação de cada grupo parlamentar, que indicariam os nomes para os ocupar.

Note-se que as regras do regimento da Assembleia da República para materializar o que é a letra da constituição - "Eleger por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções o seu Presidente e os demais membros da Mesa, sendo os quatro Vice-Presidentes eleitos sob proposta dos quatro maiores grupos parlamentares" - são más, ao introduzirem um mecanismo que permite que as maiorias conjunturais boicotem, ad aeternum, a indicação dos partidos que a constituição manda respeitar ("4 - É eleito Presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções. 5 - Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. 6 - Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo.").

Como as regras para a eleição da mesa são semelhantes - "1 - Os Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Assembleia da República são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa. 2 - Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um Vice-Presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um Secretário e um Vice-Secretário. 3 - Consideram-se eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções. 4 - Se algum dos candidatos não tiver sido eleito, procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista, até se verificar o disposto no número seguinte. 5 - Eleitos o Presidente e metade dos restantes membros da Mesa, considera-se atingido o quórum necessário ao seu funcionamento." - na prática, onde a Constituição pretendia garantir a pluralidade e representatividade, as regras de materialização permitem que maiorias conjunturais impeçam essa pluralidade e representatividade, dando origem a situações como as da legislatura anterior, em que vários lugares ficaram vagos por imposição da maioria de esquerda, ou a situação actual em que há um acordo de rotatividade que o regulamento não prevê (o Presidente da Mesa é eleito para a legislatura, só com a sua renúncia é que pode haver substituição, um típico esquema manhoso em que PS não só se especializou, mas em que tem orgulho).

Retomando o fio à meada, a AD decidiu repor a normalidade institucional que António Costa, por pura conveniência política conjuntural, tinha mandado às malvas.

O Chega resolveu fazer uma performance, anunciou que tinha um acordo com a AD (como vimos, tinha o Chega e tinha toda a gente, a AD ia repor a normalidade que o Chega tinha passado a legislatura toda a exigir em vão, nada mais que isso) e depois manda às malvas a normalidade institucional, juntando-se ao PS no seu desprezo pelas regras e instituições (e à esquerda em geral, mas os partidos anti-institucionalistas da esquerda da esquerda sempre foram contra a democracia burguesa e sempre se comportaram em conformidade), do que resulta um bloqueio que visava uma de duas coisas: 1) garantir o beija-mão de Montenegro a Ventura; 2) em alternativa, obrigar os partidos mais responsáveis a encontrar uma saída institucional, permitindo ao Chega apresentar-se como o partido que se mantém fora do sistema.

Se dúvidas houvesse, basta ouvir os vários dirigentes do Chega a dizer que teria bastado um telefonema para Ventura (Montenegro deveria ter dito "peço desculpa, houve um desentendimento, nem sempre consigo manter uma linha condutora, um fio condutor na Aliança Democrática, tenho vozes que não consigo controlar e Paulo Rangel teve uma declaração que não corresponde à linha orientadora do PSD ou Nuno Melo também teve um momento de deriva apenas e só do CDS e estava a situação esclarecida", explicou candidamente Rita Matias), absolutamente transparentes na identificação do problema: Montenegro teria de ir ao beija-mão de André Ventura, independentemente de esse beija-mão não ter qualquer utilidade prática para o que estava em causa - eleger a Mesa da Assembleia - como se demonstra pelo facto de tudo ter acabado exactamente como estava previsto.

Ou melhor, quase tudo, porque como Montenegro se recusou a ir ao beija-mão, teve de ir resolver o assunto de outra maneira, o que obrigou a uma concessão irrelevante para o PS não perder a face e o assunto poder ser desbloqueado, antes que o PS começasse a sentir os efeitos eleitorais do bloqueio institucional que não estava nos seus planos.

A questão de fundo parece-me muito simples, e pode-se ilustrar com uma hipótese absurda, mas que ajuda a tornar mais claro o que está em causa.

Imaginemos que a AD fazia então um acordo a sério com o Chega, entregando a Presidência da Assembleia durante dois anos ao Chega, com o compromisso de que daqui a dois anos a pessoa indicada pelo Chega renunciava ao mandato para permitir uma nova eleição, desta vez da AD (é esse o acordo com o PS, com a ordem dos partidos trocada).

Alguém no seu perfeito juízo pode garantir que o Chega cumpria o acordo e, depois de dois anos, não inventava uma desculpa qualquer para dizer que as regras não obrigam ninguém a renunciar ao cargo?

Este é o problema prático com o Chega e a flor de estufa que o lidera: um adulto que amua por falta da atenção a que se julga com direito não dá confiança a ninguém, impedindo acordos sérios seja de que tipo for.


45 comentários

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De henrique pereira dos santos a 29.03.2024 às 15:02

Aproveito o facto de estar tão envolvido na propaganda do Chega para lhe perguntar uma coisa: por que razão devem as pessoas normais achar que Montenegro não falar com Ventura é uma burrice quando ele tem 50 deputados, mas Ventura não falar com Montenegro, que tem 78 deputados, é inteligentíssimo?
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De Anónimo a 29.03.2024 às 15:18

Quem precisava de quem para eleger A Branco? 
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De henrique pereira dos santos a 29.03.2024 às 16:10

Aguiar Branco precisava dos deputados para ser eleito, e foi
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De Anonimo a 29.03.2024 às 16:19

Limpinho. Foi à 1ª e tudo.
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De Anónimo a 29.03.2024 às 17:16

Ao fim da quarta tentativa e com um acordo para partilha do lugar, para o qual foi proposto para toda a legislatura
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De henrique pereira dos santos a 29.03.2024 às 19:24

Foi quando foi, e nas circunstâncias em que foi, em consequência da opção do Chega, o que interessa é que foi eleita a mesa que a AD queria e que respeita a constituição, incluindo os nomes indicados pelos outros partidos, como Ventura passou a legislatura a reclamar (com razão).
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De Anónimo a 29.03.2024 às 20:37

Será que também queria partilhar a presidência durante o mandato?
O é só, partilha porque partilha. 
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De henrique pereira dos santos a 30.03.2024 às 07:11

Partilha porque o Chega obrigou a AD a ir discutir com o PS uma solução para o impasse institucional que criou artificialmente (a AD estava simplesmente a propor o que o Chega andou a legislatura anterior a reclamar, com razão, não se percebendo, até hoje, o que pretendia o Chega com a rábula que inventou. Em concreto, qual era a questão do Chega em relação à mesa da assembleia que foi proposta?).
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De Anónimo a 30.03.2024 às 10:16




"... (a AD estava simplesmente a propor o que o Chega andou a legislatura anterior a reclamar, ..." 
Quando se propõe qualquer coisa, não é impor ou pedir, é, em princípio, para haver acordo, logo, qual foi a intenção dos dois ou três principais elementos da AD, pois foram nomeados ministros, virem dizer que da parte deles não havia acordo?
Também pudemos supor, meramente por hipótese, que depois a AD não cumprisse o acordo para a vice-presidente 
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De Octávio dos Santos a 01.04.2024 às 15:35

«Mas Ventura não falar com Montenegro, que tem 78 deputados, é inteligentíssimo?»

Se André Ventura não falou com Luís Montenegro foi porque este não quis: não faltaram do líder do Chega sucessivos apelos a isso, telefonemas que não foram atendidos e mensagens que não foram respondidas. 

«O Chega obrigou a AD a ir discutir com o PS uma solução para o impasse institucional que criou artificialmente».

«Obrigou» como? A AD discutiu com o PS porque quis; aliás, para utilizar a terminologia que o Henrique introduziu, Montenegro preferiu ir ao «beija-mão» de Pedro Nuno Santos em vez do de André Ventura, que impôs como solução uma presidência «a dois» do parlamento porque também dispõe de 78 deputados. E mais «flores de estufa» são Paulo Rangel e Nuno Melo que, à menor alusão a um entendimento (mesmo que básico) com o Chega, não conseguem deixar de barafustar.  
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De aleitao a 29.03.2024 às 22:10


Parece-me que o HPS está a ficar confuso,
"o que interessa é que foi eleita a mesa que a AD queria"
Talvez sim talvez não! Parece lhe.
Afinal onde está o estigma de as partes em questão assumirem um acordo de "gestão" sobre a forma de eleição / contrapartidas?
Não foi público o acordo final do PS com a AD?
O Montenegro foi um "Pato" no dia em que afirmou o "não é não"
Teria sido mais digno dizer que "o mundo é uma bola que rebola sem fim"
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De Tiro ao Alvo a 30.03.2024 às 08:38

"em consequência da opção do Chega"

Desculpe, em consequência da opção do Chega e do PS, ou melhor, em consequência das opções dos deputados do Chega e do PS, que decidiram não usar o poder do seu voto secreto de acordo com o seu sentimento, antes quiseram abanar com a cabeça ao mando do chefe. De que têm medo os estes deputados? Uma vergonha, foi o que fizeram.

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