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"Esse grande escultor"

por henrique pereira dos santos, em 05.05.21

O tempo se encarregará de ir separando o trigo do joio.

Parece que o último Polígrafo SIC confirmou a conclusão que os meios "negacionistas" repetem há meses, com base nos dados oficiais. O Polígrafo foi avaliar as afirmações de António Ferreira neste seu artigo no Observador e confirma sem margens para dúvidas: a ocupação dos hospitais durante a epidemia tem sido mais baixa que nos anos anteriores.

Esta confirmação, só por si, não diria muito porque se pode argumentar imensas coisas sobre a natureza dessa ocupação e etc., por isso convém lê-la em paralelo com esta óptima entrevista de João Gouveia ao Diário de Notícias em que fala do que sabe: cuidados intensivos.

Ligando os factos que estão no artigo e na entrevista, é mais que evidente que houve problemas muito sérios de gestão do sistema hospitalar, quer antes da epidemia, quer durante a epidemia.

O tempo se encarregará de ir clarificando o facto de quase todos os governos terem tomado o mesmo tipo de medidas, não por ser evidente de que eram as melhores para gerir a epidemia, mas porque eram as melhores para os proteger politicamente.

Com o tempo perceberemos que a opção pela cacofonia de medidas sociais adoptadas não se deve à sua comprovada eficácia, mas ao facto desse tipo de medidas permitirem que os governos digam que foram os maiores, se as coisas melhorarem, e que digam que são as pessoas que não fazem o que devem, quando corre mal.

Os efeitos sociais e económicos negativos que resultarão dessas medidas estarão no futuro, numa altura em que já ninguém se lembrará de que teria sido possível gerir epidemias de outra maneira (mas não se esqueçam da votação de ontem de uma das poucas políticas que resolveu que não fechava outra vez a cidade que governava, acontecesse o que acontecesse, e vamos esperar pelas próximas eleições na Florida, Texas e California, para ver se o cálculo político não terá saído furado).

Um conjunto de circunstâncias infelizes reforçaram a opção obscurantista, e enfraqueceram a opção minoritária de gerir a epidemia como teria sido possível: controlando os seus efeitos, na medida do possível, e respeitando as pessoas e a sua liberdade.

Respeitar direitos individuais e a liberdade não é a caricatura que a imprensa tem apresentado dessa posição, argumentando, falsamente, que o respeito pelas liberdades individuais é permitir que toda a gente faça o que quer, sejam quais foram as consequências das suas opções.

Tirando franjas ultra minoritárias que têm essa posição, a generalidade da minoria que exige respeito pelas liberdades individuais limita-se a dizer que a limitação de liberdades individuais é um assunto sério e que a sua compressão pode ser justificada em situações excepcionais, mas tem de se basear em dados muito sólidos sobre essa necessidade, e ser proporcional ao problema que se pretende resolver, não se pode aceitar que um governo proíba a venda de bebidas alcoólicas depois de uma hora, ou que impeça alguém de beber uma cerveja na rua, com o pretexto de uma situação sanitária que não tem qualquer relação com essas restrições.

Infelizmente, num primeiro momento, a incidência da epidemia foi forte em alguns países que se inclinavam para uma gestão racional da epidemia, com medidas de restrição da liberdade proporcionais e foi muito baixa em países em que os falcões sanitaristas tinham muito peso, com especial destaque para a Alemanha.

O facto dos Estados Unidos serem governados por Trump e os seus estados sub-tropicais do Sul terem uma evolução diferente da região temperada, com uma sazonalidade que se aproxima da verificada nas regiões tropicais, também ajudou o discurso sanitarista autoritário.

Também a subida da capacidade de testagem no Verão, empolando enormemente os números do Verão em comparação com a primeira Primavera da epidemia, disfarçando a evidente sazonalidade da Europa temperada, abriu espaço ao discurso sanitarista autoritário.

Os modelos matemáticos que previam o apocalipse nunca se verificaram, por várias ordens de grandeza, mas também os modelos alternativos (Gabriela Gomes, Sunetra Gupta, Suécia, etc.) se revelaram menos acertados do que pensaram os seus autores, mas com uma diferença substancial: os primeiros deram suporte a medidas tremendistas de gestão da epidemia, e os segundos nunca deram origem a tragédias nenhumas. Note-se que Joao Pires da Cruz tem toda a razão quando diz que a grande diferença entre a gestão sueca e a nossa é que os suecos foram aprendendo com os erros e corrigindo a gestão da epidemia, enquanto nós cometemos os mesmos erros vezes seguidas, sem aprender nada com a experiência anterior.

A segunda estação da epidemia trouxe dissabores a muitos dos que se gabaram da excelência da sua abordagem inicial da epidemia, com especial destaque para a Alemanha, que passou a primeira estação da epidemia a recriminar os que tinham altas incidências, por não serem capazes de controlar a epidemia como a racional Alemanha e neste Outono/ Inverno foi fortemente afectada em algumas regiões, desmentindo a ideia de que tinha uma abordagem excelente da gestão da epidemia.

É uma questão de tempo ir ficando claro que não controlamos epidemias controlando sociedades, porque a actividade viral não reage aos condicionamentos sociais da forma como os modelos pretendem que faz, e porque as sociedades são demasiado complexas para serem controladas pelos governos por muito tempo, sem um uso pesado da repressão.

Nessa altura será possível dizer, sem escândalo e como uma evidência, que se os governos se tivessem concentrado em controlar o que poderiam controlar - a gestão dos meios de saúde de apoio aos doentes - os resultados do ponto de vista da epidemia poderiam ter sido semelhantes (não vou argumentar que poderiam ser melhores, não sei), mas os resultados dos pontos de vista económico e social e de erosão das liberdades, teriam sido muito melhores.

Com o problemazinho de os governos terem de assumir responsabilidades pelo que corresse bem e corresse mal, ao contrário do que acontece com as medidas defendidas pelos defensores do sanitarismo autoritário, em que o que corre bem resulta das medidas, mas o que corre mal resulta da irresponsabilidade das pessoas.

É a política, camaradas.

Eu não elegi Graça Freitas para tomar decisões por mim, elegi outros senhores que se escondem atrás de Graça Freitas para fugir das suas responsabilidades.

Tenho pena que Graça Freitas aceite esse papel, mas o essencial não é ela, o essencial é Marcelo Rebelo de Sousa não impedir António Costa de fazer uma requisição civil como a do Zmar, por evidente violação de direitos fundamentais e por evidente desprezo pela liberdade que Marcelo jurou defender.

O facto da maioria das pessoas apoiarem esta opção não a torna numa opção aceitável, sendo deprimente ver a evidente ausência de representação política que a defesa da liberdade tem neste momento em Portugal.



7 comentários

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De JPT a 05.05.2021 às 11:04

Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito de uma grosseira violação da "Lei-Travão", que, por puro cálculo político, ele decidiu ratificar, disse "é o Direito que serve a política, não é a política que serve o direito". Por acaso, estou a ler o "Depoimento" do padrinho dele, Marcello Caetano, e (na pág. 69) está lá esta frase: "A um professor de Direito Público não podia deixar de se impor a ideia de governar com respeito pelas justas liberdades do indivíduos e dos grupos. Pois que é o Direito Público senão a limitação jurídica do Poder Político? E essa limitação, donde há de provir, senão do reconhecimento da existência de outros poderes na sociedade para além do poder político? Mas um governante não pode ser mero ideólogo que tudo sacrifique às ideias que lhe sejam caras. Governar é uma responsabilidade gravíssima porque implica o zelo das vidas, dos bens, dos interesses respeitáveis dos governados [...]", passando a elencar as justas razões (para ele) pelas quais entendeu que era dever do Estado atropelar as liberdade cívicas. Como se vê, evoluímos muito. Padrinho e afilhado concordam que a protecção que a liberdade merece do Direito é aquela que o poder político decidir, de acordo com a sua arbitrária conveniência, seja no "Estado do Direito Democrático" actual, seja no da "outra senhora". Se esta pandemia não serviu para mais, serviu para perdermos quaisquer ilusões a este respeito.
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De Anónimo a 05.05.2021 às 13:50

costa sempre escondido no burladero
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De balio a 05.05.2021 às 14:43


a evidente ausência de representação política que a defesa da liberdade tem neste momento em Portugal


Tem bastante representação política: o PCP, que sempre defendeu a liberdade contra os confinamentos e os estados de emergência.
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De Anónimo a 05.05.2021 às 14:44


"Pfizer's COVID-19 vaccine earned the company $3.5 billion in the first three months of this year,...". Biliõens à americana. Nem é preciso traduzir..
Vender "vacinas" para todos os assintomáticos, todos, todos, não escapa ninguém, é bem melhor do que vender umas caixinhas de uns remédiozinhos só para os poucos que têm sintomas. Daí os resultados das pesquizas de remédios ter ficado, óbviamente, na gaveta. E as sofisticadas vacinas aparecerem umas atráz das outras. Bigfarma dixit, políticos obedecem.
Quanto à Zmar: Viva o comunismo!.
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De Anónimo a 05.05.2021 às 18:10

É curioso assistir, na ronda pelos noticiários nacionais, as caras de falso espanto e até mesmo de algum desconforto, por parte dos jornalistas/apresentadores/activistas do confinamento, relativamente a algumas noticias que vão sendo apresentadas, sobretudo aquelas em que, paulatinamente, os efeitos das decisões politicas que foram sendo tomadas no último ano, se vão conhecendo.
Ou é a pobreza de muitos agregados de classe média, insuspeitos de serem atingidos, ou a subida inexorável do desemprego que se avizinha, ou até mesmo os efeitos do uso de máscara pelas sociedades médicas dedicadas ao estudo da voz e da enxaqueca como, se de repente, tivéssemos todos descoberto que, afinal, parecem existir efeitos colaterais das medidas que foram tomadas e que a maioria aplaudiu.
É certo que podem sempre dizer que a culpa foi da pandemia, sendo aliás a próxima narrativa a ser veiculada pela comunicação social, de que as medidas foram inevitáveis por conta da pandemia, que nada poderia ter sido diferente.
Era importante, agora que vamos avançando em velocidade acelerada para a parede, que os saudosos especialistas fossem convocados às televisões e rádios, para serem confrontados com a bondade das suas medidas, no sentido de nos explicarem se tinham previsto os efeitos negativos alcançados ou se apenas estavam preocupados com o bem comum da sociedade.
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De Terry Malloy a 05.05.2021 às 23:05

"O essencial é Marcelo Rebelo de Sousa não impedir António Costa de fazer uma requisição civil como a do Zmar, por evidente violação de direitos fundamentais".


Caro HPS, em 2018 deflagrou um violento incêndio na Serra de Monchique.


No ano anterior, em Junho e Outubro, tremendos incêndios tinham custado a vida a mais de 100 pessoas em Portugal.


Os custos políticos por uma nova razia de mortos em incêndios florestais era insuportável.


Por isso, a GNR terá recebido instruções para retirar as populações mais ameaçadas das suas propriedades.


Com ou contra as suas vontades.


Várias pessoas foram algemadas e retiradas à força da sua propriedade enquanto combatiam as chamas, forçadas a deixar morrer o seu gado e arder o que era seu.


Para que outros não suportassem adicionais custos políticos.


O MAI era o mesmo.


Foi o maior atentado à liberdade e à Constituição do Portugal pós-25 de Abril.


O ZMar é apenas uma brincadeira de crianças, ao pé disto.
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De Terry Malloy a 05.05.2021 às 23:05

"[...] culpa a GNR pelo sucedido, uma vez que foi algemado e obrigado a abandonar o local.

A retirada das habitações, nalguns casos de forma coerciva, pela GNR, foi, aliás, uma das queixas que a Lusa escutou por parte de moradores."


https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/incendios-casas-e-carros-nao-escapam-a-furia-do-fogo-em-monchique


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