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Escravatura, racismo, colonialismo

por henrique pereira dos santos, em 11.12.23

A entrevista tem algum tempo, mas só há pouco tempo vi uma entrevista de Fausto em que, para meu espanto, quando lhe perguntam se as pessoas em Angola viviam melhor antes da independência ou agora (Fausto, para todos os efeitos, é angolano de origem, tal como eu sou angolano de nascimento, e moçambicano de origem), Fausto hesita, faz uma pausa, diz que sabe que o que vai dizer é controverso, mas não tem como deixar de dizer que acha que sim, que as pessoas viviam melhor antes da independência.

Por causa dos meus vários passados, metem-me frequentemente em grupos ligados a diferentes fases da minha vida, nomeadamente vários relacionados com Moçambique.

Não sou muito dado a nostalgias e tenho péssima memória, portanto sou um membro praticamente adormecido nesses grupos em que as pessoas falam dos seus passados e presente e, frequentemente, quando aparece uma fotografia de antes da independência dos países africanos, há comentários sobre a cor da pele das pessoas que estão na fotografia, seja porque numa esplanada todos (ou quase) clientes são brancos e os criados são pretos, seja porque na fotografia dos finalistas de um liceu qualquer, há muito mais brancos que não brancos (para usar a terminologia dos segregacionistas).

Por causa de uma situação dessas, e lembrando-me da resposta do Fausto, resolvi ir ler o relatório dos censos de 2017 de Moçambique dedicado à educação, para tentar perceber se a resposta de Fausto tem alguma base empírica ou se as referências ao racismo estrutural têm alguma utilidade.

A minha posição de partida é relativamente simples de enunciar: está a confundir-se racismo com estratificação social clássica, baseada nas condições sócio-económicas, porque existe sobre-representação de brancos nas classes altas e sobre-representação de não brancos nas classes economica e socialmente mais frágeis.

Só que correlação não é causalidade.

A independência desses países permite avaliar em que medida a questão é essencialmente o resultado de modelos sociais racistas ou à mais que velha questão da desigualdade social que, em alguns contextos, tem uma ligação com características individuais como a cor da pele, a pertença a um grupo religioso ou social qualquer, sem que se altere quando deixa de ter essa ligação.

Para evitar mal-entendidos, não pretendo negar a existência de racismo, o que seria absurdo, o que me interessa discutir é se a correlação entre estratificação social e cor da pele que se verificava era um mero resultado da história ou um resultado procurado por políticas sociais e económicas (provavelmente as duas coisas contribuem para o resultado, mas interessa discutir com que peso relativo, se se pretende, no futuro, responder melhor à reprodução social).

Comecemos pelo princípio, a população de Moçambique, em vinte anos (de 1997 a 2017), praticamente duplicou, passando de 15,3 milhões de pessoas para 26,9 milhões, tendo partido de cerca de 9 milhões em 1975 (ou seja, praticamente triplicou nos 40 e tal anos da independência, depois de ter passado de 7 milhões para 9 milhões entre 1960 e 1970).

A faixa etária que deveria frequentar o ensino primário, entre os 6 e os 12 anos, também aumentou enormemente entre 1997 e 2017, de 2,9 milhões para 5,7 milhões.

Portanto, começando a responder à pergunta a que Fausto responde (se as pessoas viviam melhor antes ou depois da independência), não é nada linear que vivessem melhor antes da independência - o rápido crescimento populacional, de maneira geral, corresponde a uma melhoria das condições sociais da população, com taxas de mortalidade a cair acentuadamente - mas é perfeitamente compreensível que a percepção seja outra porque os factores que determinavam a elevada mortalidade infantil poderiam não ser especialmente visíveis para quem fazia parte das classes mais favorecidas.

Mas a frequência escolar é hoje mais alta do que era?

A resposta não é fácil para mim porque me limitei a olhar para um relatório que se foca na evolução entre os censos de 1997 e 2017, do qual consta este boneco, que refere apenas números absolutos de alunos e não taxas de escolarização (há uma subida de 5% para 25% da população total inscrita no ensino primário de 1975 para 2017, mas a verdade é que a estrutura etária da população se alterou muito entre os dois momentos)

Imagem1.png

Entre 1997 e 2017, o que os censos mostram é um aumento da taxa de escolarização, mas com um aumento paralelo do número de crianças em idade escolar que não vão à escola (sobretudo no período entre 2007 e 2017, entre 1997 e 2007 a evolução é mais positiva).

Este aparente paradoxo explica-se pelo tal crescimento rápido da população: embora a percentagem de crianças que vão à escola aumente, aumenta menos rapidamente que a população em idade escolar, pelo que cresce, em números absolutos, o número de crianças que não vão à escola.

O país teria de responder a uma necessidade de maior cobertura escolar, ao mesmo tempo que essa necessidade aumenta todos os anos porque a população em idade escolar também aumenta rapidamente.

Sendo, como era, o ponto de partida muito mau, isto anuncia um desastre no sistema educativo moçambicano, o que é coincidente com as poucas evidências contingentes que vou tendo, quer do tempo em que tive sobrinhos e filhas a fazer voluntariado na Ilha de Moçambique, quer da minha longa conversa com uma professora, quando há seis anos estive no Chokwé, professora que tinha acabado de se reformar depois de uma carreira que começa exactamente com a independência, quer ainda pelas notícias que vou tendo da missão de Nampula em que temos dois ou três afilhados (as irmãs missionárias comprometem-se a educar uma criança com um donativo de 70 euros por ano, que muitas vezes inclui apoio em roupa, materiais e comida, porque trabalham com gente muito pobre).

Note-se que a taxa de escolarização no segundo ciclo básico (depois da terceira classe e até aos 12/ 13 anos) era de 2% em 1997 (em 2017 seria de 17%) o que dá uma ideia de como o ponto de partida era miserável, no conjunto do país (as disparidades são muito grandes entre os meios urbanos e rurais e entre Maputo e Beira e o resto do país), quer no momento da indepedência, quer depois, na sequência de uma longa guerra civil que apenas acaba em 1992 que, por exemplo, destruiu praticamente todas as escolas em meio rural.

Se houvesse dúvidas, o número de pessoas com formação do magistério primário no país era de perto de 33 mil, para um número de alunos inscritos que andaria pelos 4,1 milhões de crianças (120 crianças por professor, o que põe em evidência a existência de um grande número de professores sem grande preparação para o exercício da profissão), não contando com os tais alunos que nem inscritos na escola estão, nem com o absentismo dos professores, calculado em 45% neste relatório.

Não admira, por isso, que a percentagem de alunos que completam a terceira classe sem saber ler seja muito elevada, isto é, todos estes dados sobre frequência do ensino acabam por dizer pouco sobre o que de facto aprendem os alunos, mas parece claro que há melhorias relevantes face ao período pré-independência, estando-se ainda longe de uma situação minimanente satisfatória.

No entanto, há um dado relevante que aparece neste boneco:

Imagem2.png

Quando se olha para este quadro, que reflecte a progressiva diminuição do analfabetismo, há uma anomalia na faixa etária dos 30 aos 34 anos em 1997, que se vê ainda na faixa dos 40 aos 44, em 2007 (o gráfico tem um problema de inversão de cores neste ponto).

O que se verifica é que nessa faixa etária, que corresponde aos que tinham idade escolar imediatamente antes da independência, o analfabetismo é menor que na faixa etária mais baixa, sugerindo que no período imediatamente antes da independência estava a haver uma evolução favorável que é interrompida.

Esta interrupção talvez tenha duas origens, a primeira a perda de grande parte do capital humano instalado com a expulsão de base racial que ocorre nas classes mais instruídas, a segunda os efeitos da longa guerra civil.

O que pode sugerir que as retóricas anti-racistas mais radicais, e assentes na ideia de que só existe racismo num sentido (de brancos para não brancos) pode ter provocado mais problemas ao país que geralmente se admite e que manter essa retórica apenas serve para disfarçar as responsabilidades das elites (incluindo as suas responsabilidade na guerra civil) que governaram o país desde que é independente.

E finalmente chego à primeira palavra do título do post, que nunca usei até aqui: a retórica sobre os efeitos reais e actuais do comércio transatlântico de escravos, que começa por omitir a escravatura dentro de África nessa altura, tem provavelmente os mesmos efeitos que a retórica anti-racista radical, isto é, provocar danos reais na vida das pessoas e desresponsabilizar as elites negras pelas asneiras que vão fazendo.

É difícil dizer que Fausto tem razão quando diz que as pessoas viviam melhor (o rápido crescimento populacional em África parece desmentir essa afirmação), mas não é nada absurda a ideia de que a indepedência, que seria sempre inevitável e justa a prazo, travou, mais que potenciou, a melhoria que está a ocorrer, que se deverá mais a razões gerais de evolução técnica e de conhecimento que à qualidade dos governos e das políticas adoptadas.

Seria a altura de responsabilizar as elites destes novos países independentes pelo que andaram a fazer, em vez de alimentar a sua irresponsabilidade com discuros inflamados sobre escravatura, racismo e colonialismo.


13 comentários

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De urinator a 11.12.2023 às 13:01

«invoca patriotismo quem não consegue fornecer pão».
válido para todo o Planeta.
um Amigo doutra cor disse a familiar que 'branco de 2ª foi mal substituído por preto de 1ª, e que o pai lhe disse vai para o Puto enquanto és português' 
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De O apartidário a 11.12.2023 às 14:24

Há dias uma jovem professora universitária inglesa afirmou, sem provas credíveis, que tinham sido escravos negros na Jamaica a inventar a técnica metalúrgica que produz ferro forjado e não Henry Cort, o inglês branco a quem essa invenção se atribui. Para a referida professora, Cort mais não teria sido do que um ladrão que roubara essa técnica aos ditos escravos e patenteara a invenção em seu nome. Numa falsificação ainda mais grosseira e descarada, a referida professora woke foi ao ponto de afirmar que tinham sido os escravos africanos a abolir a escravidão e não os britânicos brancos, como geralmente se afirma (e efectivamente aconteceu). Alvo de forte crítica, a referida professora alegou em sua defesa que essa é a versão jamaicana dos acontecimentos, versão a que ela resolvera emprestar credibilidade histórica e assumir como válida e sua.

Será que o nosso ensino vai pelo mesmo caminho, integrando as versões africana ou brasileira da nossa história e das nossas problemáticas? Não sei responder, mas, regressando às declarações da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações ao Guardian, chamo a atenção para o facto de elas mostrarem três coisas igualmente inquietantes: 1 – que há sectores do governo que adoptam a terminologia e a agenda do wokismo; 2 – que o PS está muito infiltrado por gente woke; 3 – que à socapa, pela calada, essa gente está a aplicar a sua agenda política.

Que o governo do PS esteja a fazer as vontades aos woke que tem no seu seio e aos que militam nos restantes partidos da chamada Geringonça e congéneres — o Livre, por exemplo —, não me surpreende. Já várias vezes escrevi que no silêncio dos gabinetes e dos corredores, nos subterrâneos do poder e nas costas da população, o PS tem estado a comprar e a adoptar esta agenda, para grande satisfação dos partidários do wokismo. E digo grande satisfação porque à superfície e à vista de todos, no plano do debate público, as coisas não lhes têm corrido de feição. Ora, é aí que entra convenientemente a pressão estrangeira como boca-de-fogo complementar.

Continua 
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De O apartidário a 11.12.2023 às 14:25

Para os leitores portugueses o artigo do Guardian é sopa requentada. Trata-se de uma repescagem do que já havia sido publicado e explorado aqui em Portugal pelo Público. Mas tem, ainda assim, a grande vantagem de nos mostrar como funcionam as engrenagens e os cordelinhos do wokismo. Há múltiplos exemplos deste método de difusão para o estrangeiro por via de notícias, artigos de opinião, entrevistas, etc., e ainda há dias o vimos a propósito de uma sentença num tribunal português que condenou o conhecido activista Mamadou Ba.

Quando as coisas aqui não resultam nem têm o impacto que os activistas woke esperam, quando a nível interno e na área dos argumentos os woke não são convincentes e bem-sucedidos, há quem arranje forma de fazer com que as notícias ou iniciativas cheguem a outros ouvidos e a outras mãos, para as levar a repercutir no estrangeiro. Para quê? Para reiniciar a partir daí um efeito de retorno, tipo bumerangue, e de possível amplificação, estribada na suposta credibilidade e força que costumam atribuir-se ao que nos chega de fora, na esperança de que com essa ajudinha extra a coisa lá vá no plano das ideologias e mentalidades. Quem sabe, pode ser que o renitente “carro” da opinião pública portuguesa pegue de empurrão.

João Pedro Marques no Observador
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De balio a 11.12.2023 às 14:58


O Henrique provavelmente considerará proveitoso ler o livro "Factfulness" (há uma edição em português com esse mesmo título), de um médico sueco chamado Hans Rosling, já falecido.
Esse médico trabalhou em Moçambique (em Nacala) durante uns anos pouco depois da independência, e conta (creio que noutro livro dele) que voltou lá por pouco tempo cerca de 30 anos depois. Diz que o avanço (progresso) que testemunhou, no setor da saúde, foi enorme. Os cuidados básicos, em particular em cuidados às mamãs, estão agora bem estabelecidos, enquanto que, quando ele lá trabalhou, aquilo era um desenrasca da pior e mais precária espécie.
Portanto, Fausto estará, de facto, provavelmente enganado.
Também li muito recentemente, no Economist, outros dados sobre um indicador muito básico de qualidade de vida, notoriamente das mulheres (infelizmente não me recordo exatamente qual o indicador, mas foi num Economist muito recente), em que se mostrava que Moçambique e Angola fizeram muito mais progressos do que outros países africanos.
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De henrique pereira dos santos a 11.12.2023 às 17:26

Rosling não conheceu Moçambique antes da independência e as suas ligações a Moçambique começam com Eduardo Mondlane.
Quando vai para Moçambique uns anos depois ele é o único médico em Nacala, mas porque todos os outros tinham desaparecido com a política racista da Frelimo, portanto não acrescenta nada sobre alterações antes e depois da indepedência (o que ele pode comprovar são as melhorias entre o período posterior à independência em que esteve em Moçambique e um período vinte anos mais tarde).
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De balio a 11.12.2023 às 15:00

Não tem a ver com o post, mas desejo fazer notar ao Henrique, que tanto elogiou neste blogue, no passado, as investigações de Nuno Palma, que acaba de ser editado em Portugal um livro desse indivíduo sobre a história económica de Portugal.
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De Figueiredo a 11.12.2023 às 18:13

O dr. Carlos Dias é Português, Caucasiano, Beirão, natural de Trancoso, Vila Franca das Naves, os seus Pais são Beirões, é mentira que seja Angolano, para isso teria de ser de Raça Africana, a não ser que o seu Pai ou a sua Mãe sejam Africanos, mas duvido pois tendo em conta que são Beirões não se conhece até até agora nos Portugueses desta Região homens ou mulheres Pretos. 
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De urinator a 11.12.2023 às 19:21

em Raça africana deve estar a referir-se exclusivamente aos Bantus
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De Jorge a 11.12.2023 às 20:38

É natural que vivesse melhor antes da independência..O sistema económico assim o permitia. Veja-se o caso de Cuba e compare-se o antes e o depois. O capitalismo mesmo coxo permite melhores condições de vida para a população em geral . Seja em Cuba , Angola ou onde quer que o socialismo tenha substituído o capitalismo.
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De marina a 12.12.2023 às 10:51

Mia Couto.
ora  , chegando o branco a àfrica começou a explorar o preto , "ser inferior e atrasado", e  impôs -lhe um modo de vida estrangeiro , com regras que não conheciam e pergunta se há correlação entre estratificação social e não sei quê ?  acresce que o modo de vida que o branco espalhou é incompatível com a ecologia e temos hoje um grave problema de alterações climáticas , problema , todo ele , branco e da sua estúpida ideia de que o Planeta e as pessoas existem para "render" ( algures foram contaminados pelo mal).


a maior parte dos meus amigos é retornado , têm uma forma de estar mais parecida com a do meu país,  e se há coisa que sei é que têm um grande desprezo pelo "preto". são muito , mas muito racistas.
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De henrique pereira dos santos a 12.12.2023 às 10:59

Mia Couto é biólogo, não é historiador, e não demonstra saber grande coisa da história de África na frase que cita (o que é normal, é de uma família da alta burguesia moçambicana, que sempre viveu em sommerschield).
Para além disso, nunca deu pelas arbitrariedades do poder da Frelimo, pelas execuções sumárias, pela tortura, pelas detenções arbitrárias e sem cobertura judicial, pelo poder discricionário de qualquer pessoa atrás de uma arma e da protecção da Frelimo, portanto, tem tanto de bom escritor como de ausência de lucidez quando olha para o mundo em que vive.
Se quiser, leia o livro que recomendei aqui há dias sobre as explorações portuguesas dos séculos XVIII e XIX, aprenderá mais aí sobre áfrica que na ficção de Mia Couto.
Quanto ao resto, nem um facto objectivo que se possa discutir, portanto ficamos por aqui.
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De Anónimo a 12.12.2023 às 15:15

Como é que era o acesso e a frequência ao nível de educação primário e secundário antes da independência? Questiono, por não saber e para fazer um possível contraponto com o que se passou no mesmo período no EUA (onde efetivamente havia racismo sistémico e estrutural)
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De henrique pereira dos santos a 12.12.2023 às 15:56

Nos EUA a situação variava muito e havia estados em que a segregação era a política oficial, com regras legais sobre isso, e estados onde não era assim, independentemente de existir uma sociedade maioritariamente branca, fortemente racista.
Em Moçambique 98% da população era negra e não havia regras de segregação, como havia na África do Sul, sendo o acesso ao ensino igual para todos, em teoria, estratificado socialmente, na prática.
O meu chefe dos escuteiros era preto, na paróquia mais branca e burguesa da cidade mais branca de Moçambique, e isso nunca foi assunto, sequer.

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