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Entre a República e a Monarquia

por Vasco Mina, em 21.06.14

“Entre a República e a Monarquia” seria a resposta que daria se alguém me perguntasse qual a minha opção tendo por referência entre estes dois sistemas. Nasci, como todos os portugueses vivos, em República e a minha família, que não tinha tradições monárquicas, vivia (como hoje eu vivo) comodamente no sistema republicano. A formação escolar em história que recebi foi inexistente a partir das invasões francesas; ou seja, os programas escolares entre 1974 e 1977 nunca foram concluídos e por essa razão nunca tive uma aula sobre o período da História de Portugal que vai desde a sucessão de D. João VI até ao Estado Novo. Depois e por ter optado pelas Ciências deixei de ter aulas de História. Durante anos e anos fui escutando as versões comuns sobre o declínio da Monarquia e a implantação da República que destacavam sempre as virtudes do republicanismo e consideravam como ultrapassada e caduca a opção monárquica. Tive a sorte de ter amigos e um cunhado que são monárquicos e que me “obrigaram” a estudar a história portuguesa a partir do período em que deixei de ter a tal formação escolar. A história é sempre contada por aqueles que ganham e assim vivemos com uma versão dos acontecimentos passados entre o final do Sec.  XIX e o início do Sec. XX e que é, nem mais nem menos, a que corresponde à perspetiva republicana. Por isso tive (e ainda tenho) o cuidado de ler várias abordagens sobre o mesmo assunto pois muitos factos históricos são, propositadamente, omitidos numas versões e destacados noutras. Este esforço de leitura que fiz permitiu-me concluir que são vários os mitos e mentiras lançados sobre a Monarquia e dos quais destaco os seguintes: elitista e não legitimada pelo voto popular. O elitismo é um dos pontos fortes do ataque republicano: quem tem o poder tem de ser descendente de famílias nobres e por isso o exercício da política é apenas condição dos fidalgos. Mais, o Chefe de Estado, ou seja o Rei, será sempre por hereditariedade e não por mérito de um qualquer desempenho político ou outro. Ora as monarquias deixaram de governar ao longo do sec. XIX e os governos passaram a resultar de eleições tal como acontece com o poder executivo em República. E as eleições passam por partidos políticos que nasceram nas monarquias e nos quais militam fidalgos e não fidalgos. Assim, apenas a família real é uma elite não sujeita ao veredicto popular. Acrescente-se que as Repúblicas também convivem, em certos períodos, com Presidentes não eleitos ou escolhidos em resultados de processos eleitorais “fantoches” com aconteceu durante a 2ª República (ou Estado Novo para quem assim queira classificar o regime republicano que vigorou entre 1932 e 1974). Diga-se até que quem consolidou a República em Portugal foi António Oliveira Salazar. Porque caiu a Monarquia? Acompanho aqui a opinião do Vasco Pulido Valente: A monarquia caiu por duas razões. Primeiro, porque os partidos "rotativos", o Regenerador e o Progressista, que não podiam sobreviver numa sociedade urbana (no fundo, Lisboa, e um pouco o Porto), se começaram a dividir no reinado de D. Carlos. Segundo, porque proprietários do Estado, ambos permitiam, a seu benefício, um regime geral de corrupção, ardentemente odiado pela classe média. E, terceiro, porque os republicanos, também no reinado de D. Carlos, conseguiram mobilizar o "bom povo" para a violência. A "ditadura" de João Franco foi já um recurso do desespero. E o regicídio um resultado previsível.

E a República que se seguiu? Um sistema assente na violenta perseguição política e religiosa, dirigido por um único Partido dominado pela Maçonaria, que até reduziu o universo eleitoral (sim o número de eleitores foi reduzido com a República), que pôs e depôs vários governos, que conduziu, por motivos coloniais, o País para uma Guerra Mundial que não só matou muitos portugueses mas que levou Portugal à ruína financeira. Mas não foi elitista? Claro que sim pois só quem frequentava as Lojas Maçónicas e militava no partido Democrático tinha acesso ao poder. E as eleições foram processos “limpos” e livres? Não, não foram! Mais, a família real foi proscrita com o Decreto de 15 de Outubro de 1910 (focam incluídos expressamente na proscrição os ascendentes, descendentes e colaterais até o quarto grau do Rei D. Manuel  II). Por fim e não menos relevante, os republicanos trataram de assassinar o Presidente Sidónio Pais (curiosamente o Primeiro Presidente da República eleito por voto direto), o Comissário Machado Santos (que foi uma espécie de Salgueiro Maia da revolução de 5 de Outubro) e o Primeiro Ministro António Granjo. Depois foi a Revolução de 28 de Maio de 1926 e tudo culminou com a Constituição de 1933 que foi plebiscitada em março desse ano e que se tornou o documento “fundador” do Estado Novo. A história recente da República a partir de 25 de Abril todos a conhecem mas em nenhum momento foi colocada a possibilidade de se debater a opção republicana versus a opção monárquica. Este debate faz falta não só porque ajudaria a esclarecer muitos aspetos da história portuguesa contemporânea mas também (e fundamentalmente) porque contribuiria para a reflexão sobre o que pretendemos de um Chefe de Estado. Eu vivo comodamente em República e tenho uma dificuldade que os meus amigos monárquicos não têm: a história; não a história dos factos (que se aprende estudando) mas, sim, a tradição familiar que se transmite de pais para filhos e que assenta na genealogia dos valores e dos contributos políticos e sociais dos ascendentes. Não me incomoda a escolha, pelo voto, do Chefe do Estado mas tenho muito apreço pelo que o Monarca representa e pelo contributo agregador de um povo que um Presidente da República nunca terá. Para quem tenha dúvidas sobre este ponto basta prestar atenção para o que se passa em Espanha: é o Rei (o que abdicou e o seu filho que agora foi aclamado) que consegue a união do povo em torno de uma causa comum. Se for deposto não será apenas a queda da Monarquia mas sim a queda de uma Nação pois outras nascerão. Sou republicano? Verdadeiramente, não sou. Sou monárquico? Também não. Estou entre a República e a Monarquia.



1 comentário

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De xico a 21.06.2014 às 22:59

É uma falsa questão. Não há nada de extraordinária em se ter um rei como chefe de uma república. Todos os países que têm eleições para escolher os seus governos e parlamentos são repúblicas. Não é a questão do chefe de estado que define o regime. Todos os países da Europa que têm reis e rainhas como chefes de estado são repúblicas. Muitas das vezes com uma saúde democrática superior.
http://www.cartasdascaldas.blogspot.pt/2014/06/aqui-del-rei.html (http://www.cartasdascaldas.blogspot.pt/2014/06/aqui-del-rei.html)

 

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