Corta-fitas

A história conta-se em duas penadas. Há uns anos atrás o PSD mandou Rui Rio fazer o papel de idiota útil e vir para o Porto perder as autárquicas para Fernando Gomes. Ele prestou-se ao papel e, sem saber como, o pântano de Guterres foi completamente varrido por todo o país e caiu-lhe em sortes no regaço a Câmara do Porto, município para o qual não tinha qualquer ideia ou proposta para além do combate aos agentes da cultura, ao FCP, e umas vagas ideias confusas sobre o Parque da Cidade. O Parque da Cidade foi uma das coisas boas que se ficaram a dever a Fernando Gomes, que conseguiu que os proprietários privados, confiantes e de boa fé, permitissem a sua criação e fruição pelas pessoas antes de ficarem concluídos todos os acordos firmados. Rio não fez caso e rasgou os acordos em tirinhas, o que deu origem a diversos processos judiciais cujo destino viria a ser, indubitavelmente, o insucesso. Perante tal cenário, foram-se fazendo novas combinações, gastando-se milhões ao contribuinte, e Rio saiu do palco de rabinho entre as pernas. Vem daí o seu ódio à justiça e aos tribunais.

Daí que não se possa estranhar que o seu sonho, agora claramente manifestado, seja poder controlar o poder judicial (não tenhamos ilusões, é disso que se trata quando este PS e o PSD pretendem alterar os estatutos dos magistrados judiciais e os dos magistrados do Ministério Público). É bem certo que o PS acabou por deixar Rio a falar sozinho e a fazer as tristes figuras a que nos tem vindo a habituar mas também aqui não tenhamos ilusões: com a habilidade trapaceira que se lhes deve reconhecer, Costa e o PS voltarão à carga pois também sonham controlar o poder judicial (coisa que não têm logrado alcançar apenas com a pressão remuneratória, face à qualidade e honradez da maioria dos magistrados). Convirá não esquecer: Costa é aquele a quem telefonavam a pedir batatinhas aquando do inquérito do abuso sexual a menores desprotegidos, Ferro Rodrigues era o que na mesma altura pretendia evacuar (batatas também?) sobre o segredo de justiça, e os seus actuais apaniguados são praticamente os mesmos que acompanharam alegremente Sócrates no seu demencial percurso. Não me surpreende a campanha do PS e de Rui Rio, embora confesse estranhar bastante que esta seja a posição do PSD, mas é lá com eles.

A suposta separação de poderes e independência do poder judicial na verdade não existe completamente quando o poder legislativo e o executivo desrespeitam permanente o poder judicial (e têm-no feito, sempre, quer pela via remuneratória quer pela questão dos seus estatutos, praticamente imutáveis há mais de 30 anos). No fundo manda quem pode, obedece quem deve. Foi assustadora e muito perigosa a não recondução da melhor Procuradora-Geral da República que o país teve em muitos anos (e não me venham com inexistentes critérios formais). É igualmente assustadora e muito perigosa esta tentativa recente de criticar a actual Procuradora-Geral da República por ter dito o óbvio, aquilo que qualquer pessoa com coluna vertebral diria (simplificando: aceitei o cargo e as funções dentro de um determinado quadro e cenário, não o farei se o alterarem).  

Perante os políticos que temos, perante este PS e este PSD, a sociedade civil (e a comunicação social mas esta, neste país, vale quase nada e ainda mendiga esmola aos contribuintes) deveria estar atenta ao que se está a passar. A sociedade civil e o Presidente da República mas este, como se tem visto, também tem valido de muito pouco…