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E se fosse com o teu filho

por Miguel A. Baptista, em 30.03.23
Eu penso que a finalidade de uma pena judicial é, fundamentalmente, dupla. Por um lado, castigar o acto cometido, sinalizando a ilicitude e maldade deste e procurando, sempre que possível, a recuperação e reinserção do indivíduo. Por outro, contribuir para prevenir crimes futuros mostrando que a um acto criminoso corresponde uma pena.

Há casos em que possa ser aconselhável uma pena especialmente severa. Por exemplo, não me choca que um violador reincidente possa ser condenado a prisão perpétua, não para o "fazer sofrer", mas para que a sociedade se possa proteger e simultaneamente protegê-lo a ele dele próprio.

Quando a pena ultrapassa o domínio da punição e prevenção e entra sobretudo numa lógica de vingança e de ódio eu penso que é a própria sociedade que perde dignidade. Nestes debates, em que defendo que a decência de uma sociedade também passa pelo humanismo com que trata os seus criminosos há um argumento que surge quase invariavelmente, e o argumento e "e se fosse com o teu filho?".

Deixem-me dizer que considero o argumento bastante estúpido. Primeiro, não sei como reagiria se um filho meu fosse vítima de algum facínora ou pervertido. Segundo, acredito que a minha reação seria relativamente irrelevante. Uma das características das sociedades civilizadas é que as penas não são decretadas pelas vítimas ou pelos familiares destas e ainda menos quando estes estão numa situação de fúria ou desespero. Eu sei que este meu raciocínio não é nada popular, pois contraria os nossos instintos mais básicos. No entanto, acredito que ele é relevante quando pensamos na essência de uma sociedade civilizada e decente. A Alemanha dos anos 30 seria a sociedade mais culta do seu tempo, e, no entanto, a coisa descambou. Eu acredito que a civilização é uma construção extremamente frágil. Deixar à solta o ser cavernícola que há dentro de nós não augura nada de bom.



3 comentários

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De xarneca a 30.03.2023 às 15:05

a condição humana (saída da hominização?) é uma desgraça
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De JPT a 30.03.2023 às 15:09

Obviamente. Falta acrescentar que a aplicação da pena deve ser precedida de um processo que respeite os direitos de defesa e a presunção da inocência (coisa que anda esquecida desde o "me too", e nesta coisas dos padres até parece mal lembrar). Mas, neste país, as reacções do "se fosse com o teu filho" são só bravata da Internet. Os nossos bandidos  (quase todos por condenar) circulam à vontade e nem se concebe um Vitaly Kaloev português (felizmente).
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De Paulo Almeida a 31.03.2023 às 22:25

vá lá sr Miguel Baptista-e outros...), não vale a pena assustar-se já com a eventual "pena", na medida em que no nosso maravilhoso sistema de justiça
só os pilha-galinhas e os assaltantes de farmácias tem efectivamente razões para se assustarem.
com um pouco de sorte, mais uma mãozinha dos "humanistas" da nossa 
praça, este caso ainda vai ser julgado por algum juiz com costela de Ivo Rosa.
Senão mesmo pelo próprio....

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