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Dois caminhos

por henrique pereira dos santos, em 09.04.24

No mesmo dia recebo dois pedidos.

Um, para assinar esta petição sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos.

O outro, para apoiar a campanha "Nos cumpre tê-lo com cuidado", da Montis.

São dois caminhos substancialmente diferentes do movimento ambientalista e talvez valha a pena eu explicar as razões pelas quais apoio a campanha da Montis e não assino a petição da Quinta dos Ingleses.

A questão da Quinta dos Ingleses decorre de um projecto de urbanização de pouco mais de 50 hectares no litoral de Carcavelos, dos quais resultam 10 hectares de parque urbano e o resto de urbanização (com diferentes valências, incluindo vários equipamentos públicos, se bem percebo).

A campanha da Montis decorre da opção da associação pela compra de terrenos, com o objectivo de os gerir tendo como prioridade a produção de biodiversidade.

O que me parece mais relevante é a forma como diferentes pessoas olham para as questões ambientais que lhes dizem respeito.

Na quinta dos Ingleses estão em causa interesses locais, não há nada de regional ou nacionalmente relevante naquele local, o que há é o desejo de conter a urbanização de uma área para que as pessoas que vivem à volta tenham mais espaços públicos para usar, o que acreditam que melhora a sua qualidade de vida.

É tipicamente uma questão de gestão autárquica e de ordenamento local.

No projecto da Montis estão em causa questões nacionais ou globais: a gestão sensata do território, incluindo o espaço para a produção de biodiversidade.

No entanto, o que se pede, no caso da Quinta dos Ingleses, com base em argumentos de treta sobre valores naturais nunca completamente concretizados, incluindo supostos efeitos sobre a praia de Carcavelos, é que se revoguem as decisões tomadas sobre a ocupação do espaço ou que o Estado compre o terreno, o que significa ter os contribuintes da Serra da Estrela, de Rabo de Peixe ou do vale o Ave a pagar a qualidade de vida da burguesia da linha de Cascais, na fronteira entre dois dos concelhos mais ricos de Portugal.

A campanha de crowdfunding lançada em Outubro de 2023, mais de seis meses depois, angariou 3 241 euros dos 15 mil euros pedidos, ou seja, aparentemente toda a imensa gente que se mobiliza em torno do SOS Quinta dos Ingleses, que consegue mobilizar jornais e jornalismo nacional, não parece disposta a defender, com o seu dinheiro, aquilo que exige ao resto da sociedade, que praticamente não beneficia com a existência da Quinta dos Ingleses.

Como é frequente, parece tratar-se da burguesia a usar a pressão sobre o Estado para pôr o povo a pagar os seus privilégios.

O que a Montis pede, com certeza sem grande impacto nas notícias, nas decisões do Estado e no dinheiro dos contribuintes, é apenas que pessoas comuns, se acharem que vale a pena, contribuam com o que entenderem para haver mais terrenos dedicados à produção de biodiversidade e geridos com esse objectivo, sobretudo em áreas ao abandono em que é preciso injectar economia.

Menos de 24 horas depois do lançamento da campanha de crowdfunding mais recente (já houve outras para comprar os 16 hectares que hoje são da Montis), angariou, no momento em que escrevo, 680 euros dos 20 mil que estão a ser pedidos para a constituição de um fundo permanente de aquisição de terrenos, que se espera que a Montis depois consiga ir alimentando e fazendo crescer.

O movimento ambientalista é bem mais diverso do que possa parecer (hoje, por exemplo, é um dia importante para uma terceira via, de que discordo ainda mais profundamente, que pretende judicializar as opções políticas referentes à transição energética e à acção climática) e seria bom que cada vez mais ambientalistas se centrassem nos custos de oportunidade de cada opção que façam: onde é que aquilo com que posso contribuir tem mais retorno do ponto de vista dos meus objectivos?

As minhas respostas a esta pergunta são razoavelmente públicas (certas ou erradas), ao contrário das respostas da esmagadora maioria das organizações ambientalistas que existem.


15 comentários

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De Júlio Sebastião a 09.04.2024 às 10:05


(...) o que se pede, no caso da Quinta dos Ingleses, com base em argumentos de treta (https://www.sosquintadosingleses.com/) sobre valores naturais nunca completamente concretizados, incluindo supostos efeitos sobre a praia de Cascais, é que se revoguem as decisões tomadas sobre a ocupação do espaço ou que o Estado compre o terreno, o que significa ter os contribuintes da Serra da Estrela, de Rabo de Peixe ou do vale o Ave a pagar a qualidade de vida da burguesia da linha de Cascais, na fronteira entre dois dos concelhos mais ricos de Portugal."



Da mesma forma que o Estado expropriou os antigos proprietários de terrenos para construir a Universidade Nova, agora também não custaria nada (ou pouco, tal como no caso que referi) expropriar a Alves Ribeiro e o St. Julians.
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De henrique pereira dos santos a 09.04.2024 às 10:59

Custaria o valor da expropriação.
Usar esse valor para fazer uma Universidade não tem a mesma importância que usá-lo para fazer um espaço de lazer local.
Isto é independente de que achar que a universidade nova bem se podia mudar para castelo branco, em vez de concentrar os investimentos do Estado na região de Lisboa (já agora, grande parte do projecto da Universidade Nova foi executado com dinheiro privado).
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De balio a 09.04.2024 às 11:07


fazer um espaço de lazer local


Aquilo que os promotores do abaixo-assinado dizem querer não é que o espaço da Quinta seja transformado num "espaço de lazer local", mas tão-somente que ele não seja urbanizado. O espaço da Quinta poderia continuar a ser um bosque, vedado à entrada de estranhos.
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De balio a 09.04.2024 às 11:44


Custaria o valor da expropriação.


Depende.


O valor (certamente muito alto) da Quinta foi-lhe fornecido pelo próprio Estado, quando este decidiu que na Quinta seria permitido construir com uma determinada densidade.


Ou seja, os proprietários da Quinta enriqueceram, não por seu próprio mérito e trabalho, mas tão-somente por uma decisão do Estado - que naquela quinta específica seria permitido construir muito.


Portanto, em rigor, não se trataria de expropriar nada, mas somente de o Estado retirar a um proprietário algo (a capacidade construtiva) que anteriormente lhe tinha oferecido.
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De Vagueando a 09.04.2024 às 10:29

Não podia estar mais de acordo com o que escreveu.
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De balio a 09.04.2024 às 10:33


Eu não conheço a Quinta dos Ingleses em Carcavelos, mas creio, até a avaliar pelo que o próprio post diz, que se trata de um terreno privado, no qual portanto as pessoas que moram na proximidade não podem entrar e do qual não podem usufruir (para, por exemplo, levarem os seus lulus a fazer as necessidades).


Parece-me portanto que as expressões do post "para que as pessoas que vivem à volta tenham mais espaços públicos para usar" e "a qualidade de vida da burguesia da linha de Cascais" são inexatas. De facto, a qualidade de vida dessa burguesia até seria aumentada se a Quinta fosse urbanizada, passando a burguesia a dispôr nela de diversos equipamentos que melhorariam essa qualidade.


Eu diria que, se tal fosse possível, até seria muito interessante, em termos conservacionistas, aquele espaço florestal de 50 hectares ser propriedade da Montis...


Não vejo portanto nenhuma contradição, nenhuma forma de atuação diversa, entre preservar o bosque da Quinta dos Ingleses e dar dinheiro à Montis para ela comprar uns terrenos.
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De henrique pereira dos santos a 09.04.2024 às 11:00

"Eu não conheço a Quinta dos Ingleses em Carcavelos" é a única frase relevante do comentário.
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De Albino Manuel a 09.04.2024 às 11:06

Bom, com a falta de casas que parece que há, quanto mais construção melhor. Talvez devam rever o projecto em Carcavelos, mas para construir torres de 20 ou 30 andares; com percentagens para minorias desfavorecidas. 
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De Anonimo a 09.04.2024 às 13:48

e por que não para maiorias desfavorecidas?
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De Albino Manuel a 09.04.2024 às 17:03

Aí só com torres gémeas.
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De Antonio Lino a 09.04.2024 às 11:36

Vivo em Carcavelos e conheço a Quinta dos Ingleses. 
Ela está aberta ao público mas é essencialmente uma mancha verde, com ocupações parciais (colégio St. Julian's, parques de estacionamento). A mais valia para quem pede a expropriação consiste nessa mancha verde (em contraste com implantação de edifícios) e na manutenção da configuração de ondas da praia, que poderá prejudicar o (aliás legítimo) negócio das aulas de surf. 
Receio que a Quinta se transforme numa plantação de prédios, como acontece em várias zonas da linha de Cascais. Mas não concebo que os impostos dos portugueses sejam usados para uma expropriação, ainda que eu viesse a beneficiar com isso. 
Os habitantes do concelho de Cascais votaram, em sucessivos mandatos,  em forças políticas que não puseram em causa a urbanização -  por não quererem ou não poderem. E isso é incontornável.
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De balio a 09.04.2024 às 14:54


não concebo que os impostos dos portugueses sejam usados para uma expropriação


Concordo plenamente.


Mas também não concebo que seja concedida ao proprietário da quinta autorização para construir, sem que primeiro esse proprietário adquira ao Estado o valor do direito de construção, ou seja, a diferença entre o valor do terreno com direito de construção e o valor do terreno rústico.


Caso contrário, o que se passará será o Estado estar, efetivamente, a oferecer dinheiro aos proprietários da Quinta.


Vivo em Carcavelos e conheço a Quinta dos Ingleses. 
Ela está aberta ao público



Obrigado por esclarecer.


Os proprietários têm todo o direito de a fechar ao público. Não têm nada que estar a oferecer ao público esse espaço, que lhes pertence, para o público ir para lá passear.


Se os proprietários pedirem para vedar o espaço, isso deve ser-lhes concedido, e ninguém tem nada que protestar.
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De balio a 09.04.2024 às 12:05


Segundo notícia recente do jornal Expresso, "Em maio de 2021, o presidente da Câmara Municipal de Cascais afirmou no parlamento que a autarquia não tem capacidade para travar o projeto de urbanização da Quinta dos Ingleses, alegando que isso implicaria o pagamento de uma “indemnização incomportável”, uma vez que os promotores “têm direito adquirido sobre aqueles terrenos”."



Aquilo que se deve condenar é a forma como certas pessoas enriquecem sem trabalhar, apenas por o Estado lhes oferecer "direitos adquiridos" (que na verdade não são adquiridos, por ninguém pagou nada pela sua aquisição) a urbanizar um terreno qualquer que lhes pertence.


Num país civilizado, o Estado não fabricaria dinheiro desta forma, nem o ofereceria desta forma a quem bem lhe apetece. Num país civilizado, o Estado, se quisesse urbanizar a Quinta dos Ingleses, expropriá-la-ia a preço de terreno florestal, faria um plano de pormenor, e depois venderia o terreno a preço de urbano a quem se oferecesse para levar a cabo esse plano de pormenor. Foi assim, aliás, que o Estado salazarista procedeu para construir muitos bairros de Lisboa: expropriou a preço rústico, fez o plano de urbanização, e depois vendeu a quem se propôs executar o plano.


Esta coisa de o Estado andar a fabricar "direitos adquiridos" como quem fabrica dinheiro, para depois oferecer esses "direitos adquiridos" àqueles de quem gosta, faz-me espécie.
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De Francisco Almeida a 10.04.2024 às 15:35

O 1º conde Moser, irmão da minha trisavó Júlia, era um visionário, demasiado adiantado para Portugal, onde já nascera, filho de pais alemães. Viu, um século antes de outros, o potencial do triângulo Lisboa-Sintra-Cascais. Adquiriu, sem concorrência que, simplesmente ,não havia, a Quinta da Marinha e, como director dos Caminhos de Ferro Portugueses, travou um luta férrea com a descrença, e construiu a linha do Estoril, até Cascais, que seria apenas a primeira fase. O projecto era o prolongamento pelo Guincho até à Malveira da Serra e, daí até Sintra com um comboio de montanha, como alguns existentes na Suiça.
Entretanto a política impôs-se. Um pequeno grupo em que se destacava Fausto Figueiredo, conseguiu fundos públicos para secar o pântano que era então o que hoje é o jardim que desce do casino até à Marginal. A Sociedade Estorill Sol, primeiro Sociedade das Águas do Estoril - daí as termas no Grande Hotel - e tudo apostaram no Estoril. Com apoio político, urbanizaram Cascais à volta das estação de caminhos de ferro, tornando economicamente inviável qualquer prolongamento da linha. 
Na mesma linha de defesa do Estoril, Carcavelos, uma ameaça pela qualidade da praia e pelo potencial de uma enormíssima área de pinhais entre a linha de caminho de ferro e a marginal, constituída pelas quintas dos Ingleses e do Junqueiro, não menor e com apenas uma construção a própria cas, ou solar ou até palácio do Junqueiro, como também era chamada. Para isso começou a degradação. A Câmara de Cascais - com evidentes corrupção à mistura - autorizou um enorme bloco de apartamentos na Quinta de S. José, um enorme quarteirão mesmo à frente da estação de CF, numa área de vivendas com quintais e, ás vezes com significativas hortas. Depois a machadada no Junqueiro, com uma área pífia de vivendas e uma praceta ainda mais pífia, pretexto para proibir qualquer projecto na maior área.
(continua) 
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De Francisco Almeida a 10.04.2024 às 16:04

(continuando)
Morei 40 anos em Carcavelos que era uma terrinha com 500 habitantes onde toda a gente sabia quem era quem, embora nem toda a gente se conhecesse ou se cumprimentasse. De lá frequentei os Salesianos, no Estoril, onde fui colega de turma. amigo e visita de casa de um neto de Fausto Figueiredo; e, claro, conheci outros netos dos fundadores da Sociedade Estoril . Viajei anos nos comboios da linha do Estoril. São factos da minha vida, com tudo o que isso implica.
Foi das minhas primeiras lições de política e de vida, saber que Eduarde de Moser, vencido no complexo político económico, acabou por vender a Quinta da Marinha a António Champalimaud, enquato Fausto Figueriredo e outros, ficaram com a fama de visionários e criadores que fizeram do Estoril a estância de turismo que é hoje. Quando penso nas possibilidades relativas das praias do Guincho e de Carcavelos, comparando com a do Estoril, que subsiste graças ao pontão e transporte de areias,... quando penso nos comboios, limpos, pontuais, de 15 em 15 minutos nas horas de ponta e vejo as actuais composições, vandalizadas com graffiti e circulando a passo de caracol pois deixaram degradar via e catenária,... pois nem sei o que penso.
Por isso, também não assinei a petição, que recebi de diversas fontes. Depois do que já fizeram, façam o que quiserem. Hoje evito ir a Carcavelos - excepto por uma missa de corpo presente ou coisas dessas - e até quando passo na Marginal para visitar uma filha, sinto-me incomodado. Nunca voltarei à Quinta dos Ingleses, que clandestinamente em bom espírito de aventura juvenil, atravessava num percurso alongado para evitar os pontos onde poderia ser apanhado: nem à do Junqueiro, onde brinquei aos cowboys e índios, e fazia gincanas de bicicleta com amigos de infância.

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