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Deus nos guarde na Europa

por José Mendonça da Cruz, em 17.02.16

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À Europa devemos alguma rédea posta nos desvarios de Costa e C.ª muito limitada. Hoje, ficámos a dever ainda por cima um acto de Justiça do Tribunal Europeu.

«Injustiça», «ilegalidade», «violação dos direitos humanos» -- foi assim que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por decisão unânime dos seus sete juízes, classificou a decisão dos tribunais portugueses no caso da Sr.ª D. Liliana Melo, a quem os juízes portugueses mandaram que laqueasse as trompas para não ter mais filhos, visto ser negra e pobre, e, entretanto, retiraram os sete filhos que ela amava e a amavam a ela, para os entregar a instituições públicas. Além de credora da reposição da injustiça, da ilegalidade, e da violação de que foi vítima por parte de orgãos do Estado português a Sr.ª D. Liliana Melo (não «a Liliana») fica credora ainda de 15000 euros por danos morais. Pena não ser de muito mais, e também de um raio que os partisse.   



5 comentários

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De Joaquim Amado Lopes a 17.02.2016 às 12:04


José Mendonça da Cruz,
"visto ser negra"
Porque diz isso? Está no acórdão do Tribunal?


E que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?
Não digo que apoio essa decisão do Tribunal português mas custa-me a ver que alternativa havia, considerando que a senhora em questão já tinha 10 filhos que não podia sequer alimentar e não pretendia fazer com que não engravidasse mais vezes.


A má(?) decisão do Tribunal foi motivada pela necessidade de resolver uma péssima situação que a pessoa em causa apenas fazia por continuar a piorar. Assim, gostaria sinceramente de saber que outra solução seria melhor do que aquela que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu ser uma "injustiça", uma "ilegalidade" e uma "violação dos direitos humanos". Não digo que não houvesse alternativa melhor mas não vejo qual possa ser e por isso peço que me ajude.
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De Luís Lavoura a 17.02.2016 às 15:31

"que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?"

A laqueação das trompas não tem alternativa nenhuma: é uma violação de um direito humano e portanto não pode ser feita, ponto final. O Estado não está autorizado a retirar um órgão de uma pessoa contra a vontade dela.

Quanto aos filhos, a alternativa óbvia é dar dinheiro à mãe para que ela cuide deles. Assim como assim, o Estado também vai dar dinheiro ao asilo no qual esses filhos foram colocados, e talvez fosse mais barato dar o dinheiro à mãe em vez de o dar ao asilo. Eu não digo que eu defenda tal alternativa, mas parece-me que ela de facto existe.
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De Joaquim Amado Lopes a 17.02.2016 às 18:21


Luis Lavoura,
Ou seja, a senhora já tem mais filhos do que aqueles que pode alimentar ou sequer cuidar e quer continuar a ter mais. Os contribuintes que os sustentem e não têm uma palavra a dizer sobre quantos mais terão que sustentar ou sobre a possibilidade de serem dados a pelo menos alguns deles lares com um mínimo de condições.


A "alternativa" à laqueação das trompas e serem-lhe retirados alguns dos filhos é realmente óbvia. Mas o que pedi foi que me apresentassem uma alternativa *melhor*.


"O Estado não está autorizado a retirar um órgão de uma pessoa contra a vontade dela."
Evidentemente, o Luís Lavoura não sabe o que é a laqueação das trompas.


E laquear as trompas de uma mulher que decide transformar-se numa incubadora, sem qualquer consideração para a qualidade de vida das crianças que gera, mais do que "uma violação de um direito humano" parece-me a acção necessária para proteger de si própria alguém com uma evidente doença mental.
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De Luís Lavoura a 18.02.2016 às 11:06

Aceitar ter filhos é, diz-nos a Igreja, "abertura à vida". E as Escrituras dizem-nos "crescei e reproduzi-vos". Ninguém pode ser obrigado a limitar a sua fecundidade.

Laqueação das trompas não é, de facto, retirar um órgão. Mas é tornar esse órgão inoperacional, o que vem a dar no mesmo. Em meu entender (e parece que no entender do Tribunal Europeu também), isso é uma violação de um direito humano.

A mim parece-me que, entre o Estado dar dinheiro a um lar para que ele cuide de umas crianças, e dar dinheiro à mãe para que seja ela a cuidar delas, a segunda opção é preferível. Por isso acho que, se a senhora estava disposta a cuidar bem dos filhos mas o seu problema era falta de dinheiro, era *melhor* o Estado ter-lhe dado dinheiro a ela do que ter-lhe tirado os filhos e tê-los entregue a um lar - o qual lar também custa dinheiro ao Estado (e não deve ser pouco).

Quanto à laqueação das trompas, é como digo, trata-se de uma violação de um direito humano e, por isso, nem se discute se é melhor ou pior do que qualquer outra coisa.
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De Joaquim Amado Lopes a 19.02.2016 às 10:20


Luís Lavoura,
"se a senhora estava disposta a cuidar bem dos filhos mas o seu problema era falta de dinheiro"
E os contribuintes que sustentem quantos filhos ela quiser ter.


Se quiser abortar, o Estado paga. Se quiser ter filhos, o Estado paga. Se quiser ter muitos filhos, o Estado paga. Se quiser ter tantos filhos que não pode sequer dar-lhes um mínimo de atenção, o Estado paga o sustento dos filhos, as amas, as despesas de saúde e escolares, as férias, a casa, ...
O que o Estado nunca pode fazer é decidir pelo superior interesse das crianças já nascidas ou por nascer. O Estado só pode dar dinheiro e calar, nem sequer pode questionar sobre como esse dinheiro é usado porque a mãe é que sabe o que é melhor para os seus filhos.


É uma opinião sobre como o Estado deve funcionar. Concordemos em discordar.

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