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Deus nos guarde na Europa

por José Mendonça da Cruz, em 17.02.16

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À Europa devemos alguma rédea posta nos desvarios de Costa e C.ª muito limitada. Hoje, ficámos a dever ainda por cima um acto de Justiça do Tribunal Europeu.

«Injustiça», «ilegalidade», «violação dos direitos humanos» -- foi assim que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por decisão unânime dos seus sete juízes, classificou a decisão dos tribunais portugueses no caso da Sr.ª D. Liliana Melo, a quem os juízes portugueses mandaram que laqueasse as trompas para não ter mais filhos, visto ser negra e pobre, e, entretanto, retiraram os sete filhos que ela amava e a amavam a ela, para os entregar a instituições públicas. Além de credora da reposição da injustiça, da ilegalidade, e da violação de que foi vítima por parte de orgãos do Estado português a Sr.ª D. Liliana Melo (não «a Liliana») fica credora ainda de 15000 euros por danos morais. Pena não ser de muito mais, e também de um raio que os partisse.   



5 comentários

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De Joaquim Amado Lopes a 17.02.2016 às 12:04


José Mendonça da Cruz,
"visto ser negra"
Porque diz isso? Está no acórdão do Tribunal?


E que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?
Não digo que apoio essa decisão do Tribunal português mas custa-me a ver que alternativa havia, considerando que a senhora em questão já tinha 10 filhos que não podia sequer alimentar e não pretendia fazer com que não engravidasse mais vezes.


A má(?) decisão do Tribunal foi motivada pela necessidade de resolver uma péssima situação que a pessoa em causa apenas fazia por continuar a piorar. Assim, gostaria sinceramente de saber que outra solução seria melhor do que aquela que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu ser uma "injustiça", uma "ilegalidade" e uma "violação dos direitos humanos". Não digo que não houvesse alternativa melhor mas não vejo qual possa ser e por isso peço que me ajude.
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De Luís Lavoura a 17.02.2016 às 15:31

"que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?"

A laqueação das trompas não tem alternativa nenhuma: é uma violação de um direito humano e portanto não pode ser feita, ponto final. O Estado não está autorizado a retirar um órgão de uma pessoa contra a vontade dela.

Quanto aos filhos, a alternativa óbvia é dar dinheiro à mãe para que ela cuide deles. Assim como assim, o Estado também vai dar dinheiro ao asilo no qual esses filhos foram colocados, e talvez fosse mais barato dar o dinheiro à mãe em vez de o dar ao asilo. Eu não digo que eu defenda tal alternativa, mas parece-me que ela de facto existe.
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De Joaquim Amado Lopes a 17.02.2016 às 18:21


Luis Lavoura,
Ou seja, a senhora já tem mais filhos do que aqueles que pode alimentar ou sequer cuidar e quer continuar a ter mais. Os contribuintes que os sustentem e não têm uma palavra a dizer sobre quantos mais terão que sustentar ou sobre a possibilidade de serem dados a pelo menos alguns deles lares com um mínimo de condições.


A "alternativa" à laqueação das trompas e serem-lhe retirados alguns dos filhos é realmente óbvia. Mas o que pedi foi que me apresentassem uma alternativa *melhor*.


"O Estado não está autorizado a retirar um órgão de uma pessoa contra a vontade dela."
Evidentemente, o Luís Lavoura não sabe o que é a laqueação das trompas.


E laquear as trompas de uma mulher que decide transformar-se numa incubadora, sem qualquer consideração para a qualidade de vida das crianças que gera, mais do que "uma violação de um direito humano" parece-me a acção necessária para proteger de si própria alguém com uma evidente doença mental.
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De Anónimo a 18.02.2016 às 16:38

Porque não defende o JAL a vasectomia para o pai?
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De Joaquim Amado Lopes a 19.02.2016 às 10:09


Anónimo,
Quem diz que não defendo a vasectomia para o pai?
Como não foram feitas quaisquer referências ao(s) pai(s) das crianças, essa possibilidade não foi sequer colocada. Mas, se se trata realmente de um casal, faria muito mais sentido uma vasectomia, já que é um procedimento mais simples e seguro e (creio) mais fácil de reverter.

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