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Deus nos guarde na Europa

por José Mendonça da Cruz, em 17.02.16

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À Europa devemos alguma rédea posta nos desvarios de Costa e C.ª muito limitada. Hoje, ficámos a dever ainda por cima um acto de Justiça do Tribunal Europeu.

«Injustiça», «ilegalidade», «violação dos direitos humanos» -- foi assim que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por decisão unânime dos seus sete juízes, classificou a decisão dos tribunais portugueses no caso da Sr.ª D. Liliana Melo, a quem os juízes portugueses mandaram que laqueasse as trompas para não ter mais filhos, visto ser negra e pobre, e, entretanto, retiraram os sete filhos que ela amava e a amavam a ela, para os entregar a instituições públicas. Além de credora da reposição da injustiça, da ilegalidade, e da violação de que foi vítima por parte de orgãos do Estado português a Sr.ª D. Liliana Melo (não «a Liliana») fica credora ainda de 15000 euros por danos morais. Pena não ser de muito mais, e também de um raio que os partisse.   



2 comentários

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De Joaquim Amado Lopes a 17.02.2016 às 12:04


José Mendonça da Cruz,
"visto ser negra"
Porque diz isso? Está no acórdão do Tribunal?


E que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?
Não digo que apoio essa decisão do Tribunal português mas custa-me a ver que alternativa havia, considerando que a senhora em questão já tinha 10 filhos que não podia sequer alimentar e não pretendia fazer com que não engravidasse mais vezes.


A má(?) decisão do Tribunal foi motivada pela necessidade de resolver uma péssima situação que a pessoa em causa apenas fazia por continuar a piorar. Assim, gostaria sinceramente de saber que outra solução seria melhor do que aquela que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu ser uma "injustiça", uma "ilegalidade" e uma "violação dos direitos humanos". Não digo que não houvesse alternativa melhor mas não vejo qual possa ser e por isso peço que me ajude.
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De Luís Lavoura a 17.02.2016 às 15:31

"que alternativa defende à laqueação das trompas e a que lhe retirassem 7 filhos?"

A laqueação das trompas não tem alternativa nenhuma: é uma violação de um direito humano e portanto não pode ser feita, ponto final. O Estado não está autorizado a retirar um órgão de uma pessoa contra a vontade dela.

Quanto aos filhos, a alternativa óbvia é dar dinheiro à mãe para que ela cuide deles. Assim como assim, o Estado também vai dar dinheiro ao asilo no qual esses filhos foram colocados, e talvez fosse mais barato dar o dinheiro à mãe em vez de o dar ao asilo. Eu não digo que eu defenda tal alternativa, mas parece-me que ela de facto existe.

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