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Desorientação

por henrique pereira dos santos, em 14.01.19

"Negou desde o primeiro minuto estar envolvido no crime mas a justiça italiana acreditava ter as provas do seu lado e condenou-o a uma pena de prisão de 12 anos e 10 meses." Provavelmente não serão muitas as pessoas que se chocam com esta forma de dar notícias: um jornal acha que a negação em benefício próprio de um acusado ou o resultado de um julgamento feito com todas as regras do Estado de Direito se equivalem, o que quer dizer que cada um acredita no que quer. Mas não, não é assim, é claro que os tribunais podem cometer erros e o acusado ter razão, mas na falta de argumentos sólidos que justifiquem as dúvidas, o princípio geral não é do que a justiça "acredita ter provas" mas sim o de que a sociedade, através de uma justiça que tem mecanismos que garantem a defesa dos acusados, considera que o acusado cometeu um crime.

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7 comentários

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De Luís Lavoura a 14.01.2019 às 18:31

Eu, sinceramente, não me choco com esta forma de dar notícias, sabendo como sei de casos muito tristes de erros do sistema judicial.
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De Anónimo a 15.01.2019 às 07:55

Estou espantado com este post... quantas vezes não se assinalaram no corta-fitas (ou em qualquer outro lado) erros judiciais, seja de absolvição, seja de condenação? Não percebo o que causa agora tanta urticária com o texto do jornal, uma coisa banalíssima, factual: uma pessoa diz-se inocente, mas um tribunal condena porque acredita ter as provas para condenar.
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De henrique pereira dos santos a 15.01.2019 às 09:55


A questão não está em admitir ou escrutinar erros judiciais, a questão está em tratar de forma igual, como se tivessem o mesmo valor social, bocas de interessados e decisões transitadas em julgado.
Não são a mesma coisa e, para quem não estudou o processo, como acontece com a generalidade das pessoas, incluindo o jornalista que escreve a peça, pro princípio uma decisão transitada em julgado é mais credível que uma qualquer afirmação, não sustentada, do condenado a dizer-se inocente.
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De Anónimo a 15.01.2019 às 22:24

Bem, Henrique, temos aqui uma divergência de interpretação. Eu acho que é exatamente por não conhecer o processo que o jornalista não deve dar como garantido que no julgamento foram cumpridas as regras do Estado de Direito. Aliás, não deve dar garantido nem uma coisa nem outra. O texto é factual, rigoroso, do ponto de vista jornalístico. Eu conheço bem os processos civil e penal, até porque essa é a minha profissão, e numa peça de direito não escreveria nada parecido. Mas isso são os rituais da profissão. Repare que levar até às últimas consequências a lógica do respeito pelas regras do Estado de Direito (como o Henrique parece entendê-las) levaria a que nenhum de nós pudesse abrir a boca para suspeitar da inocência de alguém condenado, ou o inverso. Ou seja, cairíamos no absurdo. 
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De Henrique Pereira Dos Santos a 16.01.2019 às 14:40

É isso que chamo desorientação: achar que não se deve dar por adquirido que o sistema judicial é, à partida, razoavelmente justo.

Isso não tira nem põe para a liberdade de escrutinar os tribunais, mas é perante factos concretos.
Pôr no mesmo pé afirmações no ar e conclusões de processos transitados em julgados só é razoável para quem entender que o sistema de justiça é uma lotaria assente em opiniões da treta.
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De Anónimo a 16.01.2019 às 16:06

Chama desorientação a achar que não se deve dar por adquirido que o sistema judicial é, à partida, razoavelmente justo. Isso porque o Henrique dá por adquirido que o sistema judicial é justo, certo? Muito bem. Eu não. E é um bocado arrogante da parte do Henrique achar que quem pensa diferente si é desorientado, mas enfim….

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De Henrique Pereira Dos Santos a 16.01.2019 às 19:47


Essa é boa.
Eu tenho a opinião de que quem acha que o resultado de um processo judicial em países com democracias consolidadas e estado de direito tem o mesmo valor que as afirmações de um interessado está desorientado quanto ao valor intrínseco das regras da democracia e do estado de direito. E que bastaria viver fora dessas regras para rapidamente mudar de opinião.
Qual é a arrogância de ter esta opinião? Pode ser uma opinião errada, pode ser uma opinião estúpida, mas arrogante?

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