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Da excepção como regra

por henrique pereira dos santos, em 15.07.18

Na longa noite passista, a conversa sobre a partidarização das nomeações de dirigentes da administração pública era frequente e bastante audível.

Logo na discussão do Orçamento de Estado, em Março de 2016, Mário Centeno parecia ser muito claro: "O sistema de recrutamento e seleção de dirigentes para a Administração Pública tem “problemas de transparência” e contribui para eternizar pessoas nos cargos, acusa o ministro das Finanças. No debate parlamentar na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2016, Mário Centeno mostrou descontentamento com o sistema de escolha dos altos dirigentes do Estado por parte da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), designadamente com o facto de haver nomeações para cargos que depois se “eternizam” no tempo, o que no seu entender pode colocar problemas à renovação e melhoria da qualidade dos recursos humanos do Estado".

Depois, bem depois, António Costa, seguiu o princípio geral da governação em Portugal, tal como em todos os sítios por onde passou, não sendo muito original nisso: "proteger os amigos, perseguir os inimigos e aplicar a lei aos restantes".

Onde António Costa é bastante original e inovador, sendo a nomeação de dirigentes da administração pública uma excelente ilustração, é no que entende por "aplicar a lei aos restantes".

No caso concreto da nomeação de dirigentes a lei estabelece como regra a nomeação precedida de concurso, admitindo, no entanto, a excepção da nomeação em substituição até à realização do concurso.

António Costa resolveu então não mexer na lei - é muito impopular acabar com um sistema de concursos e era um bocado incómodo melhorar o péssimo sistema existente de forma a torná-lo mais meritocrático e menos permeável à influência dos governos - mas adoptar a regra de aplicar a excepção: nomeia quase toda a gente em substituição, não trata dos concursos e está o assunto resolvido.

Aparentemente a sociedade, os jornais, os partidos, os grupos de influência, enfim, todos os que no tempo da longa noita passista denunciavam (aliás bem) a evidente manipulação dos concursos feita pela CRESAP e pelo seu ex-presidente João Bilhim, estão hoje satisfeitos, podendo António Costa nomear ou mandar nomear quem quiser, que as notícias sobre a partidarização, e a quantidade de absolutos incompetentes nomeados até hoje, nunca será notícia.

Há pessoas assim, que têm uma extraordinária habilidade.

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7 comentários

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De Anónimo a 15.07.2018 às 13:09

António Costa não passa dum chico esperto.Aguardemos pela fatura. Talvez com uma varinha de condão traga de retorno os tais, 300mil,400mil,500mil, conforme o gosto do freguês.
Com um pouco de sorte talvez caibam no Estado.
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De Anónimo a 15.07.2018 às 13:51

Se o país fosse outro, quem teve a ideia de em Dezembro de 2016 fazer a legislação que levou à ascenção de licenciados à categoria de responsáveis pelos fogos em substituição dos homens experientes que lá estavam provavelmeente já estaria na cadeia, porque aquilo que apareceu no programa Sexta às Nove não deixa margem para dúvidas. Esperemos pelo rol de arguidos, para saber se os responsáveis por esta lei estão lá ou não, e porquê. Ou como é que amigos de um PM representaram os interesses do governo e do estado na TAP sem mandato sem que nada se tenha passado.
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De Anónimo a 16.07.2018 às 00:02

Dizer que essas nomeações não são notícia, não é bem assim. Por exemplo, foi notíciada -mas de seguida calada como é da praxe - a mudança das chefias da proteção civil cuja incompetência foi frisada no relatório sobre Pedrogao Grande. Mas nunca mais se falou desse facto, como convém ao Costa e a CS obedece. 
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De Anónimo a 16.07.2018 às 15:55

Os Panamá Papers também foram notícia, só que depois bateram à porta de alguém. Típico de país corrupto, mafioso e descarado.
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De Anónimo a 16.07.2018 às 09:25

isto é a 'dentadura' do proletariado
nova versão da urss.
há um 'béria' e um 'está line' em cada canto ... do cisne
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De José Monteiro a 16.07.2018 às 21:41

Nada a fazer ou quase.
Num país de economia pobre, com multidões de jovens licenciados, sem tecido industrial ou comercial de monta onde se aplicarem, que fazer?
Destruir o Estado, abolir a casta porteiro-director geral, poder ocupar, por confiança dita política do Director Geral, os níveis superiores da AP, que o resto virá por acréscimo.
Estenda-se a ministérios & autarquias, num rotativismo a lembrar tempos passados.
E repetir de modo semelhante, a saga do século XIX descrita por Vasco Pulido Valente: Os Devoristas.
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De Anónimo a 18.07.2018 às 01:22

A ignorância e a indisciplina que a Escola oficial nacional está a incutir aos futuros quadros e dirigentes da Sociedade Portuguesa faz prever o pior cenário para Portugal, para daqui a 15 a 20 anos.
Vai ser necessário importar estrangeiros para governar o "rectângulo", porque nem os concursos nem as nomeações sem concurso vão ter pessoas à altura das responsabilidades, como já se vai vendo em muitos sectores da vida nacional.
As barracas, os falhanços e os escândalos serão de tremer, e lá voltaremos de novo ao tempo dos"Beresford". Abril sempre! (dizem os oportunistas, os golpistas, os "tachistas", chupistas e seus padrinhos, coveiros de uma Nação que já foi grande e bem governada). 
Se eu ainda por cá estiver, dedicar-me-ei a reler Camilo, Eça, Aquilino, Ramalho, Brandão, Proença, Fialho, Vasconcelos, Ferreira de Castro e Luís Vaz de Camões se a vista e o entendimento me não faltarem; do resto não vou querer saber.
Portugal ardeu!   
     

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