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Corrupção

por henrique pereira dos santos, em 03.09.21

Não será segredo, para quem lê o que escrevo, que me considero liberal.

Um liberal intuitivo, sem base doutrinária sólida - nunca li uma linha de Hayek ou Mises, não o digo com orgulho, constato um facto - que vou aprendendo no que leio por aí, preferencialmente lendo também pessoas com sólida base doutrinária, embora tentando evitar os proselitistas e os que têm as mesmas soluções para todos os problemas.

Carlos Guimarães Pinto é talvez das pessoas com que vou tendo menos discordâncias quando leio o que escreve, com uma única excepção: a importância que dá à corrupção como objecto político.

Hoje, lendo este artigo muito instrutivo, de Ricardo Dias de Sousa, em nome de uma agremiação a que pertenço, de forma relativamente distante e onde aprendo umas coisas - Oficina da Liberdade - percebi melhor o que penso sobre o assunto (talvez seja estranha esta ideia de eu perceber melhor o que penso depois de ler terceiros, mas é muito, muito frequente isto acontecer-me) e as razões das minhas reservas em relação à eleição da corrupção como um tema político muito relevante.

"No fundo, a única lição a retirar da corrupção, tanto de liberais como de socialistas ou conservadores é que o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente. Isso e que, por outro lado, o poder absoluto na mão de incorruptíveis como Savonarola, Cromwell, Robespierre e, presumivelmente, Louçã costuma acabar bastante pior".

O que acho que penso (o tempo me dirá se é mesmo isso que penso) é que a corrupção é uma mera consequência, entre muitas outras, da excessiva liberdade no exercício do poder, daí que não faça muito sentido para mim perder muito tempo a discutir a corrupção como fenómeno político quando o que é preciso discutir são as razões pelas quais é útil transferir poder dos indivíduos para as autoridades, em qualquer circunstância.

E também as circunstâncias do exercício desse poder delegado, em especial, as limitações que é útil estabelecer para que o poder delegado não ultrapasse o estritamente necessário - em rigor, o considerado necessário pela comunidade que submete os indivíduos a esse poder delegado - para que os ganhos sociais justifiquem a submissão dos interesses individuais aos interesses colectivos, coercivamente impostos pelo poder.

O combate à corrupção, em si, costuma ser uma bandeira de todos os regimes cesaristas ou, mais genericamente, de todos os regimes que dividem os indivíduos entre bons (nós) e maus (os que se recusam a reconhecer a nossa superioridade moral).

A mim custa-me ver liberais cavalgar politicamente este assunto tão popular, em vez de dizer simplesmente que a corrupção é como a febre, um sintoma, e do que precisamos é de bons diagnósticos sobre a doença de que a febre é apenas uma face visível.



12 comentários

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De balio a 03.09.2021 às 09:53


A corrupção é uma coisa que está na moda.
Eu diria que, pelo menos a pequena corrupção já foi muitíssimo mais comum em Portugal há umas décadas do que hoje é, mas nesse tempo não era considerada um grande problema.
Uma das razões pela qual a corrupção está na moda é que ela desagrada muito aos investidores estrangeiros, os quais movimentam campanhas contra ela. Está na moda dizer que a corrupção é deletéria para o desenvolvimento económico, mas isso nem sempre é verdade.
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De Anónimo a 03.09.2021 às 14:37

á vem o idiota
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De marina a 03.09.2021 às 10:34

sabendo que a corrupção é inevitável , que as pessoas pouco evoluídas  gostam de exercer  poderzinho , que a natureza humana é tal e qual Maquiavel e Hobbes descreveram , que todos  temos um preço ,  o sensato é colocar muitos alarmes.. têm de legislar tendo em conta a  natureza  corruptível do homem e estabelecer mecanismo de vigilância e prevenção , é simples.  não podem é continuar a agir como se o poder não corrompesse  praticamente todos que o conseguem obter.
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De Anónimo a 03.09.2021 às 11:48


Porque haverá Democracias mais desenvolvidas  que outras, onde a corrupção é pouco expressiva e em alguns casos quase residual e quando ela existe, a justiça é célere? Exactamente porque têm : uma separação de poderes e um sistema de pesos e contrapesos, os tais freios através dos quais se controlam e barram os excessos de onde vêm todos os vícios do poder, inclusive o da corrupção..


 Ao contrário de si, não tenho um pingo de complacência para com gente desonesta e por isso sou absolutamente inflexível em relação a esse fenómeno da corrupção. Considero-o execrável, uma ofensa aos cidadãos e lesivo dos seus interesses. Não o justifico. É causa da falta de transparência, de grandes injustiças, enormes desigualdades de oportunidades, de compadrios e favorecimentos cheios de opacidades, sendo por isso uma afronta à excelência e ao mérito dos que o têm e se esforçaram para o atingir. Obviamente provocando revolta e rancor nas pessoas lesadas.
Um país corrupto tem uma conduta das mais aviltantes e miseráveis a que se pode descer: tudo se compra e vende, tudo tem um preço, inclusive pessoas e as próprias Instituições (o que é bastante grave). A partir daí tudo se degrada...  e tudo se espera. 
Ela acabará sempre por minar a confiança dos cidadãos. Quer ver um exemplo: alguém acredita que não vai haver trapaças, esquemas e fraudes à custa da "basuca"? 

A Democracia exige bases muito sólidas, que se entranhem na forma de pensar das pessoas. Que faça parte do seu adn (para que se tornem inflexíveis diante dos trafulhas que abusam do poder).  Veja a Magna Carta dos ingleses! Um documento de 1215 !!! É de fazer inveja à nossa democracia do séc. XXI .
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De Anónimo a 03.09.2021 às 17:11

Há dias assim e de facto não me exprimi bem e prestou-se a má interpretação. Seria impensável achar isso de si. Sem dúvida. Sempre o li defendendo e sublinhando a importância de Instituições fortes e independentes nas democracias e criticando um certo laxismo instalado, devido à falta de rigor do nosso sistema.
De qualquer forma o Sr. Arquitecto também não estará hoje nos seus melhores dias, provavelmente será cansaço, porque já o vi mais contundente na denúncia de certos "vícios" do poder e das linhas vermelhas que sistematicamente se vão ultrapassando. E, se me permite,  a corrupção é uma delas.
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De henrique pereira dos santos a 04.09.2021 às 09:45

Repare, a minha tese é a de que a corrupção é apenas um sintoma da excessiva liberdade no exercício do poder.
Assim sendo, politicamente o que me interessa é discutir a liberdade do poder (e note-se que sou um forte adepto da discricionariedade do poder, desde que associada a responsabilidade pelas decisões tomadas por pessoas concretas), achando que limitação da corrupção é uma questão técnica que se discute no momento da definição das regras de exercício do poder, em qualquer circunstância.
No fundo, o que estou a dizer, é que onde existir poder, há corrupção e é bom partir desse princípio, e não do princípio dominante de que se substituir as pessoas que exercem o poder por outras mais honestas, isso tem um efeito determinante na dimensão da corrupção.
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De Anónimo a 05.09.2021 às 09:29


Desculpe voltar ao tema.
No meu comentário anterior, julgo ter definido as "regras" ou a  tal questão da "técnica" a ser usada no combate à corrupção e arbitrariedade do poder. Consistiria num "sistema de pesos e contrapesos, os tais freios" que "controlam e barram os excessos e(...) os vícios do poder, inclusive o da corrupção" tal como existem nas democracias mais desenvolvidas (no 1º parágrafo). 


No fundo parece-me que temos estado a defender o mesmo: o Sr. diz e bem, que não se combate a corrupção substituindo simplesmente os desonestos pelos honestos ; vai mais longe e acrescenta que "a limitação da corrupção é uma questão técnica", que consiste na "definição das regras", naturalmente  previamente fixadas  a-n-t-e-s  do exercício do poder.  O Sr., partindo do princípio "onde existir poder, há corrupção, ponderaria, portanto, um conjunto de Regras de Prevenção ( gerais e comuns a todos).


 Talvez tenhamos tirado a mesmas conclusões:  
1-O poder exerce-se "livremente", mas com "freios" , i.e, apenas (e só) dentro das margens de manobra que as Regras definidas... permitirem!
2- A Liberdade do poder nunca pode ser "excessiva" sob pena de cair na discricionariedade.


Tenha um bom Domingo.
AP


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De henrique pereira dos santos a 06.09.2021 às 07:10

Também acho, desde o princípio, que estamos essencialmente de acordo.
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De Carlos Sousa a 03.09.2021 às 16:59

Vergonha não é roubar.
Vergonha é ser apanhado.
Com a corrupção é exactamente o mesmo. 
O corrupto só é corrupto quando é apanhado. Se não for apanhado, até lhe dão medalhas. Veja-se o caso do Berardo, do Ricardo Salgado e daqueles cuja suspeita nunca foi resolvida como é o caso do Paulo Portas em relação aos submarinos.
Quem nunca meteu uma cunha que atire a primeira pedra. 
O problema não está na corrupção, o problema está em fazer cumprir a lei porque as sanções existem. Se a lei tem falhas e permite que haja fugas corrijam a lei. 
Alguém dizer que vai acabar com a corrupção não passa de pura demagogia. 
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De pitosga a 04.09.2021 às 10:44


Henrique Pereira dos Santos,
como é (bom) hábito em parágrafos ou textos longos, o melhor estará sempre (límpido) nas últimas linhas.


Com estima,
ao
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De Paulo Oliveira a 04.09.2021 às 11:54

O meu amigo escreve aquilo que eu gostaria de ter mestria de saber escrever. 

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