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Corrupção

por henrique pereira dos santos, em 12.06.19

Raramente escrevo sobre a corrupção em abstracto porque a ideia do combate à corrupção, em abstracto, é como um discurso de Miss Mundo, serve para falar sem dizer nada.

Ser contra os corruptos, os ladrões do governo (ou dos tribunais, ou das universidades, ou dos bancos, do que na altura nos der jeito) é o maior favor que podemos fazer aos corruptos: ao lançar-se uma suspeita indistinta sobre grupos suficientemente alargados para haver, forçosamente, corruptos e não corruptos, estamos na verdade a dizer que são todos iguais, farinha do mesmo saco, etc., o caldo de cultura ideal para os verdadeiros corruptos se defenderem, de consciência tranquila, das campanhas negras, das cabalas e essas coisas más de que são vítimas.

Hoje resolvi falar de corrupção à conta desta notícia do Observador.

O post de hoje é apenas para vincar a diferença entre a corrupção que existe nas empresas e no Estado, que no essencial se traduz em dois aspectos:

1) Os prejuízos que resultam da corrupção nas empresas são pagos pelos seus accionistas, os prejuízos causados ao Estado pela corrupção são pagos pelos contribuintes.

2) Quem decide nas empresas tem interesse real em combatê-la (excepto quando é praticada pelos próprios accionistas, claro), mas quem decide no Estado, até pode genuinamente querer combater a corrupção, mas a verdade é que não lhe sente na pele os efeitos (em rigor até pode haver nesses decisores quem seja o promotor dessa corrupção, visto que as vantagens são para quem decide e os custos sobram para os contribuintes).

Destes dois aspectos, que me parecem inquestionáveis, resulta um corolário desarmantemente simples: a fórmula mais simples para reduzir a corrupção no Estado consiste em retirar do Estado todas as oportunidades para que uns poucos criem esquemas de enriquecimento ilícito, externalizando para os privados esse risco.

Claro que essa opção não elimina a corrupção, isso nunca acontecerá em qualquer caso, quer porque também existe corrupção nas empresas privadas, quer porque há funções do Estado que não podem ser alienadas para os privados, mas seguramente limitaria muito os seus efeitos no bolso do contribuinte e na percepção pública do problema.

Imaginemos que a Caixa Geral de Depósitos era privada e não havia nenhum banco comercial do Estado. O assalto ao BCP e a manutenção artificial do BES teria chegado tão longe e tido efeitos tão profundos no bolso dos contribuintes?

Eu tenho as minhas dúvidas e não vejo o que se ganhou em troca.



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