Corta-fitas

Há muitos anos, a minha prima direita e madrinha, de quem eu gostava muito, pediu-me para fazer um parecer, do ponto de vista de conservação da natureza, sobre uma mini-hídrica a que se opunha uma colega e amiga (eram as duas professoras primárias em aldeias não muito distantes) que era presidente de junta de uma freguesia vizinha da sua.

Nesssa altura eu não estaria no ICN, portanto não havia qualquer conflito de interesses, e aceitei fazer esse trabalho pro bono (não só era a minha madrinha que me pedia, como eu era, e sou, um grande fã de Isabel Silvestre, a tal presidente de junta de freguesia que toda a gente conhece das cantorias), levei comigo uma ou duas pessoas que sabiam de questões específicas que me pareciam ser as mais relevantes, e fizemos uma avaliação do troço de rio relevante, produzindo um relatório que não terá agradado especialmente a quem se opunha à mini-hídrica.

No essencial, o relatório diria que o rio era muito interessante (e ainda é), como a generalidade dos rios de montanha naquelas circunstâncias, tinha valores de conservação interessantes, a mini-hídrica afectaria um dos troços do rio, artificializando-o, mas nada de essencial, do ponto de vista de conservação ficava em causa.

Pessoalmente preferia o rio sem a mini-hídrica mas, do ponto de vista de conservação, a decisão de a fazer, ou não, era livre, no sentido em que não havia nada de suficientemente relevante, do ponto de vista de conservação, que permitisse contestar juridica e administrativamente a decisão, havendo vantagens e desvantagens sociais associadas a qualquer das decisões.

Já estive envolvido em dezenas de processos deste tipo, em que toda a gente está de acordo, em tese, com uma ideia, mas depois há grupos sociais concretos à volta de cada projecto que lutam contra a materialização dessa ideia, de cada vez que há um projecto definido para a materializar (acontece muito nas energias renováveis, por exemplo, como se pode ver no recente caso do abate de sobreiros em Morgavel).

Lembrei-me desta história antiga quando vi, nestes últimos dias, umas notícias sobre o facto do Fundo Ambiental, aparentemente, ir financiar a compra, por uma autarquia, de um terreno de que um grupo de gente gosta para ver aves, razão pela qual não o queria ver ocupado por uma grande superfície comercial, no concelho de Lagoa.

Em vez de pedirem um parecer técnico, como Isabel Silvestre, ou de se juntarem num crowdfunding para comprar o terreno, partiram rapidamente para a contestação social da decisão camarária de aprovar a grande superfície no terreno, empolando a importância do sítio para a conservação da natureza.

Não conheço o processo em particular, não conheço o sítio, mas olhando para as fotografias, aquilo parece-me uma extracção de barro abandonada ou, na descrição de quem conhece melhor o assunto (a quem perguntei se realmente a área tinha mesmo interesse de conservação relevante) "O local fica na bacia sedimentar da lagoa miocenica que dá o nome à localidade. Entre a construção das vias e das zonas comerciais envolventes, ficou ali um buraco cheio de entulho. Como o freático está logo ali forma uma depressão que originou uma pequena zona húmida".

Como é frequente quando existem actores sociais relevantes (no caso, uma comunidade estrangeira relevante e uns movimentos ambientais que estão sempre contra qualquer alteração de paisagem, com forte ligação a uma imprensa militante), rapidamente se descobrem valores naturais de que ninguém suspeitava.

No caso, parece que aquilo que era inicialmente um zona interessante de observação de aves (como acontece a qualquer zona húmida naquela região, mesmo à ilharga da sede do concelho de Lagoa e retalhada por estradas e construções de todo o lado), passou a ser o paraíso de uma plantinha (Damasonium bourgaei) que está classificada no recente livro vermelho das plantas como em perigo.

Está classificada como em perigo porque se considerou que só existe em dois locais, só que este é um terceiro local, em que a planta abunda, e em vez de se concluir que, se calhar, a plantinha não está nada em perigo porque existem mais localizações  e com uma população abundante (e, provavelmente, mais haveria se se olhasse mais para o chão e menos para as aves ou os ecráns), conclui-se que é fundamental para a conservação da espécie salvaguardar uma população que antes não se conhecia e que existe num sítio em que foram artificialmente criadas condições favoráveis à sua presença.

Até aqui, são as touradas do costume com que as ONGs se vão entretendo, sem qualquer visão estratégica estruturada sobre políticas de conservação.

Como entretanto a Câmara se dispôs a resolver o assunto, mas o promotor da grande superfície, legitimamente, só altera as suas opções através da venda do terreno a preços de mercado, e a Câmara diz que é muito dinheiro, formou-se uma coligação entre autarquia e ONGs para ir sacar dinheiro ao saco azul do Ministério do Ambiente, o Fundo Ambiental.

Como aquilo é gerido discricionariamente pelo Ministro, é fácil, se o Ministro quiser (e normalmente quer quando avalia como relevante os custos políticos de dizer que não), o Fundo paga.

Ninguém, nem ONGs, nem Câmara, nem Ministro ou Fundo Ambiental perde um minuto a discutir custos de oportunidade, o mesmo Ministro e Fundo Ambiental que raramente dedicam dinheiro a financiar conservação da natureza pela sociedade (gastam algum a financiar o Estado, através do ICNF, mas financiar o Estado e financiar a biodiversidade são dois conjuntos cuja intersecção não será um conjunto vazio, mas é seguramente um conjunto mínimo), de repente saca facilmente de uns milhares para ajudar uma autarquia a comprar um terreno que valorizou com a autorização de uma operação urbanística contestada por grupos sociais com poder mediático.

A probabilidade desses milhares de euros que vão ser alagados para branquear a falta de políticas de conservação resultarem em alguma coisa de útil para a conservação, é mínima.

A probabilidade de haver dezenas de outro usos alternativos para esse dinheiro com maior retorno de conservação, é estratosférica.

E é por ser contra estas touradas, que resultam de um péssimo desenho institucional na alocação dos recursos para a conservação da natureza, que resolvi escrever este post.