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Comer o bolo e ficar com ele. A Habitação em Lisboa.

por Jose Miguel Roque Martins, em 17.10.21

 

Ontem, numa festa de amigos do tempo da Universidade, tive uma discussão acesa com um dos meus queridos e velhos amigos. Ele, mais com as ideias do tempo, eu,  com mais “radicalismo” liberal.  

A tese dele, a de que a CML, devia encorajar a vinda de jovens casais para a cidade. Por uma questão de justiça social, por um interesse da própria cidade, quer na fixação de jovens, quer como forma de mitigar a entrada de centenas de milhar de pessoas que engarrafam a cidade, tornando-a insuportável. Associado a estes temas surgiram, naturalmente, as questões do Alojamento local, do excesso de estrangeiros residentes e da entrega de casas aos mais necessitados.

Um embrulho complexo, difícil de discutir, que acende paixões e que, para mim, exemplifica, os grandes equívocos da sociedade Portuguesa.

A necessidade de politicas publicas para corrigir o que está errado, consequências nefastas do mercado ( mesmo quando não acontece) é o traço nacional, responsável pela maioria de esquerda e pelo nosso subdesenvolvimento. Enquanto assim continuarmos, será possível chegar ao que desejamos: mais progresso, mais qualidade de vida, mais liberdade para todos?

É um facto que viver em  Lisboa está muito caro e que mais pessoas que querem morar na cidade não o podem fazer.  Como acontece em Paris, Londres e nas cidades mais atraentes. Quando assim acontece, não será sinal que as coisas estão a correr bem para a Cidade, que se tornou desejável, que é alvo de desejo, porque terá virtudes, como a oferta de emprego, de diversão, de serviços, de cultura e de um funcionamento razoável, para além da média? Não será um feliz contraste com as cidades que perdem população e que não conseguem fixar, muito menos atrair, novos habitantes, apesar dos seus mais baixos preços de habitação?

É um facto que o problema poderia ser menor, caso existisse maior liberdade e celeridade em aprovar novos projetos de construção, ao contrario do que acontece, por inépcia da CML. Mais oferta, permitiria diminuir a pressão nos preços, permitir que mais pudessem viver em Lisboa, ao invés dos concelhos limítrofes. Também é um facto que o problema nunca poderá ser resolvido totalmente, enquanto a cidade se destacar como local de excelência para viver.  A procura irá sempre superar a oferta, enquanto os preços não se mantiverem superiores aos “subúrbios”. Mais desejado, um bem tem naturalmente um preço necessariamente superior. Um Rolls Royce não pode ter o preço de um Fiat Panda.

É um facto que se tivermos alojamento local e estrangeiros residentes, menos espaço sobra para os Portugueses. É também uma verdade que, sem esses alojamentos locais e estrangeiros, a cidade que se tornou mais arranjada, bonita, mais atraente, com muito mais oferta de restauração, lojas, cultura, empregos e riqueza, muito perderá. Muitos parecem esquecer-se como era a baixa há 10 anos, abandonada, barata, deserta, ignorada, perigosa, miserável, antes do “milagre” turístico que a tornou desejável. Assusta-me até, esse nacionalismo xenófobo, criticado por quase todos, menos no momento em que nos toca pessoalmente, no que consideramos ser os nossos interesses ou desejos, o que aliás me parece uma razoável definição de xenofobia.

É um facto que os altos preços da habitação em Lisboa, obrigará muitos a ir viver para outro sitio. Não se ter o que se quer, é  uma realidade familiar e infeliz, uma realidade impossível de eliminar, mesmo nas sociedades mais ricas, das quais não fazemos parte. Eu, como todos, ficaria radiante se todos pudessem ter o que querem. Não parece possível. Não será melhor concentrarmo-nos no melhor que conseguimos fazer no momento?

Parece razoável que não devemos combater problemas criando novos e piorando a situação. Se não for o mercado a ditar os resultados de quem pode aceder aos frutos mais desejados, vamos criar mais injustiças e menos riqueza. É certo que, quando temos um numero limitado de casas, se fizermos vir novos ocupantes, temos que expulsar antigos.

Se expulsarmos os reformados da cidade, podemos melhorar os problemas de transito. Será mais eficiente, mas será justo? Se vierem mais jovens, temos que exportar os mais velhos. Será justo? Se vierem mais pobres, temos que mandar embora os mais ricos. Será justo? Se limitarmos o numero de Alojamentos locais, estamos a criar espaço para mais habitantes autóctones, mas menos emprego e riqueza para todos e, no limite, o próprio interesse em viver em Lisboa. Será sensato? Será justo para os que ficarem mais pobres ou até os seus meis de subsistencia? Na objectiva impossibilidade de poder dar tudo a todos, será justo eleger, mesmo através de mecanismos de sorteio impolutos, a alguns, o que todos ( até os preteridos) vão pagar? Será razoável dar, em espécie, aos mais necessitados, neste caso, casas em Lisboa, ao invés de lhes dar o mesmo valor em renda mensal, que possam usar para gastar da forma que lhes dê maior satisfação? Das decisões aparentemente mais racionais, como por exemplo poderem ir viver para localidades mais baratas e menos congestionadas, ás menos racionais, como esbanjarem esses apoios nalguns almoços de lagosta e continuarem a viver em casebres? Temos mesmo o direito de considerar que, quem tem todos os seus direitos legais, seja declarado como incapaz de fazer as suas escolhas?   A sociedade apoiar os mais necessitados, apenas se os beneficiários desejarem o que lhes é imposto como bom, será o ideal?

Não é um facto que, o próprio mercado, não cria mecanismos automáticos de correção, que permite equilibrar o que fica desequilibrado? Oeiras, o concelho Português com maior PIB per capita, que cresce em postos de trabalho diferenciados e em qualidade de vida, não é a prova que é possível, pelo mercado, a correção da saturação de centralismo que traz custos de congestionamento? Será difícil imaginar que, no futuro, cada vez menos pessoas irão entrar em Lisboa, descongestionando a cidade, diminuindo preços da habitação, mas mantendo a riqueza que o turismo traz a Lisboa ( uma vantagem competitiva da cidade) e que Oeiras não pode dar?

Mesmo quando se reconhece alguns méritos ao mercado, que o comunismo foi um fracasso total, subsiste a ideia que se tem que ser “moderado”, corrigindo o mercado mesmo para além das suas verdadeiras e conhecidas patologias que, essas sim, têm que ser corrigidas.  A definição de moderado normalmente usada, não será  obter os resultados que pessoalmente consideramos desejaveis, em função dos nossos próprios preconceitos, desejos, boas intenções ou interesse próprio?

Comer o bolo mas ficar com ele, parece uma boa ideia. Mas não é possível.



8 comentários

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De Anónimo a 17.10.2021 às 21:54

O Estado tem duas hipóteses; deixar as pessoas fazerem o que quiserem com o que ganham, ou ficar com ele e fazer o que entende com o dinheiro de quem trabalha. Este Estado prefere ficar com ele.
O que não deixa de ser curioso é que, se as pessoas tivessem mais dinheiro disponível, poupavam, gastavam, ou investiam - não há mais a fazer ao dinheiro. Ora isso gera riqueza e o Estado ganharia com isso. Só que perderia um grande poder de coação e repressão. Este Estado não o quer perder. Perdemos todos.
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De balio a 18.10.2021 às 15:52


Bom post.
Mas há um problema: é que muitas pessoas que compram casa em Lisboa (e noutras cidades como Londres, paris, etc) de facto não querem morar em Lisboa. Compram casa apenas como uma forma de poupança, de aforro ou, como se diz em jargão, de "investimento". Ou seja, compram casa para ficarem com ela durante anos a fio desocupada, até um dia decidirem vendê-la a um preço mais elevado.
Ou seja, de facto Lisboa não é assim tão atraente para viver. É apenas um sítio onde se acumula poupanças. É mais ou menos com uma carteira de bitcoin, ou como um quadro de Van Gogh que se tem num cofre bancário (que nunca se vê, está lá simplesmente como reserva de valor).
Podemos questionar se é adequado permitir que se utilize o espaço físico de uma cidade como repositório de dinheiro.
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De Anónimo a 19.10.2021 às 13:17

No limite podemos questionar se o uso que cada um dá ao seu dinheiro não devia ser decidido pelo Estado.
Eu vivi em Lisboa uns anos antes e uns anos depois do incêndio dos armazéns do Chiado. Para quem saía do trabalho tarde, já noite, a Baixa metia medo. Nesse tempo se calhar as pessoas agradeceriam apoios para saír dali.
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De balio a 19.10.2021 às 14:23


se o uso que cada um dá ao seu dinheiro não devia ser decidido pelo Estado


Não defendi tal coisa.


O Estado nunca decide que uso cada um dá ao seu dinheiro. No entanto, o Estado pode desincentivar ou proibir certos usos específicos. (Por exemplo, esquemas de Ponzi, ou jogos de fortuna e azar.)
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De Anónimo a 19.10.2021 às 21:19

A segurança social é um esquema de Ponzi (que, tal como qualquer Ponzi, está a falhar por falta de novos membros), e a raspadinha cultural é um dos muitos jogos de azar patrocinados pelo Estado ou de que o Estado beneficia.


Você pode perguntar se é adequado permitir que se use o espaço físico de uma cidade como repositório de dinheiro (por via de investimento em imobiliário). Ou é ou não é. Se não é, a quem cabe o poder de permitir? Ao Estado. Portanto se o Estado não permite que um privado venda a outro privado uma propriedade privada, quem decide o que fazer com o dinheiro?
Depois, não é garantido que uma casa vazia em Lisboa seja um investimento sem riscos. Os preços não sobem sempre.
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De balio a 20.10.2021 às 14:59


Vamos lá a ver. O facto de o Estado poder impedir ou limitar ou condicionar certas transações, não significa que o Estado passou a decidir o uso que cada um dá ao seu dinheiro. O facto de o Estado me impedir de comprar cocaína não significa que o Estado me está a forçar a gastar o meu dinheiro em gelados ou em pastilhas elásticas; significa somente que ele está a limitar, de uma forma bastante limitada, a forma como eu gasto o meu dinheiro.


não é garantido que uma casa vazia em Lisboa seja um investimento sem riscos


Claro que não é. Nem eu jamais afirmei que fosse. Mas é encarado pela maior parte das pessoas como um investimento com baixos riscos. Menores certamente do que os riscos de investir em ouro ou em bitcoin.
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De Anónimo a 19.10.2021 às 13:49

Deixemos o mercado funcionar e não tardará que Lisboa seja um condomínio fechado onde só estrangeiros residem e os portugueses só entram para trabalhar, e até venham a necessitar de um "passaporte" para entrar na cidade.


E não será mais construção que resolverá o assunto, proque os preços continuarão sempre acima da das possibilidades dos portugueses, salvo raras excepções.
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De balio a 19.10.2021 às 14:29


não tardará que Lisboa seja um condomínio fechado onde só estrangeiros residem e os portugueses só entram para trabalhar


É já isso que acontece atualmente na ilha espanhola de Ibiza.


Em Lisboa, aliás, o problema não são somente os estrangeiros que nela residem, mas sobretudo os estrangeiros que nela têm casa mas que mantêm essa casa desocupada. Há em Lisboa montes de casas - algumas (re)construídas recentemente, e certamente de excelente qualidade - que foram compradas por estrangeiros apenas para "investimento" e que se mantêm vazias.



não será mais construção que resolverá o assunto, proque os preços continuarão sempre acima da das possibilidades dos portugueses, salvo raras excepções



Claro. Há muitíssimos estrangeiros ricos que ainda não compraram casa em Lisboa. Por mais casas que se construam, haverá sempre mais que suficientes estrangeiros ricos para as comprarem todas.

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