Corta-fitas

Imaginemos que vivo numa casa grande em Lisboa mas que com os filhos pelo mundo, resolvo ir uns tempos para outro lado.

Imaginemos que não quero vender a casa onde vivo, e que é minha, sejam quais forem as minhas razões.

Alugo a casa a terceiros por 1500 euros e vou para Alcaravelas, para uma casa alugada por 500.

Tenho melhor qualidade de vida e fico com um rendimento adicional de 1000 euros.

Do ponto de vista das externalidades sociais desta decisão, ou se quisermos, do que vulgarmente se chama o bem comum, diminuo a pressão urbanística de Lisboa, porque me vou embora e disponibilizo a casa, e aumento o potencial económico de Alcaravelas, mesmo esquecendo que o dono da casa de Alcaravelas, que vai receber os 500 euros, vive em Lisboa (a verdade é que eu passo a receber 1500 em Alcaravelas, mas esqueçamos isso), porque economia é relação entre pessoas: mais pessoas, economia mais forte.

Assim sendo, todos pensamos que o Estado tem, sobre esta hipótese (a hipótese é um bocado rebuscada, é apenas uma evolução de uma conversa que ouvi na caixa do supermercado, sobre um cliente habitual que se ia embora para uma casa que tinha algures, por não querer pagar uma renda, que ia aumentar depois de obras, na casa em que vive, em Lisboa), teria uma atitude de saudável ausência ou uma atitude de suave apreço.

O Estado que não ganhava nada em impostos com a situação de partida, manifestamente mais desfavorável do ponto de vista do bem comum (uma casa vazia e inútil em Alcarevelas, e mais uma casa ocupada em Lisboa, onde fazem falta), salta da sua letargia e resolve dizer que não é bem assim, apesar da situação ser mais favorável para todos, o Estado reclama a sua parte: dos 500 euros que vou pagar em Alcaravelas, apenas 360 vão para o dono da casa, e dos tais 1500 que eu iria receber, apenas 1080 são para mim, ou seja, o meu aumento de rendimento não é de mil euros, mas de 1080 menos 500, isto é, 580 euros.

O Estado, neste processo, guardou para si 420 euros meus, mais 140 do dono da casa de Alcaravelas, isto é, 560 euros, bem mais do que ganha o dono da casa de Alcaravelas e sensivelmente o mesmo aumento de rendimento que eu teria por ter tomado a decisão que era melhor para todos.

Dir-se-á que esse dinheiro servirá para que contratos sólidos e legislação clara que defenda os interesses de todos, mas o facto é que se eu resolver alugar a minha casa porque quero ir dois anos para Alcaravelas, não só não tenho a certeza de o poder fazer porque os contratos de arrendamento obrigam a períodos mínimos, como não faço ideia sobre se um dia António Costa não volta a precisar de Mariana Mortágua e resolvem alterar os pressupostos que me tinham levado a tomar a decisão de alugar a casa, dificultando o meu regresso ao fim de dois anos, e também sei que se o meu inquilino resolver que não sai da minha casa, me vejo grego para resolver o problema.

Resumindo, e melhor é deixar tudo como estava, que deveria ser adoptado como lema nacional.