Corta-fitas

No debate entre Catarina Martins e António José Seguro, Catarina Martins resolveu discutir o que fizeram os dois no tempo da troica.

Há quem tenha criticado esta opção por ser ineficaz (é verdade, não só Passos Coelho ganhou as eleições de 2015, como suspeito que se tivesse decidido concorrer a Presidente da República limpava as eleições sem espinhas e por larga margem, fossem quem fossem os seus adversários).

Há quem tenha criticado esta opção por se estar a falar de coisas que ocorreram há quase quinze anos.

Aqui eu discordo porque o que cada um fez no tempo da troica define muito bem os dois candidatos, o que aliás foi bastante claro nesse debate, tendo António José Seguro explicado o que fez e por que o fez (declaração de interesses, vou votar em Seguro, não por concordar com o que ele diz, por exemplo, sobre o pacote laboral, mas exactamente pelo que fez que demonstra muito bem o que valorizo nele e não encontro nos outros candidatos: decência e uma noção muito clara de que o interesse colectivo deve prevalecer sobre o interesse de facção. Para além de eu estar convencido de que sabe muito bem que o presidente é uma válvula ou um fusível do sistema, mas não é o seu motor).

E vale a pena olhar para o que diz Catarina Martins, aliás muito alinhada com o jornalismo dominante na altura e agora, porque é verdadeiramente relevante.

Comecemos por uma nota: Catarina Martins nunca responde a um argumento e nunca corrige uma afirmação sua, mesmo que prontamente desmentida, pelo contrário, é perfeitamente capaz de voltar a repetir uma coisa que foi manifestamente desmentida um minuto antes, ou seja, não tem ponta de honestidade intelectual (como se costuma dizer, não há honestidade intelectual, ou se é honesto, ou não se é honesto, Catarina não é).

Dito isto, o que me interessa é a afirmação que fez várias vezes de que andou a lutar contra cortes de salários inconstitucionais, opondo-se assim à política da troica que achava errada e que daria origem a uma espiral recessiva.

Resolvamos já a questão da inconstitucionalidade porque é bastante irrelevante, o tribunal constitucional tinha considerado medidas anteriores semelhantes, do tempo de Sócrates, como constitucionais, o que se passou foi apenas luta política normal e o sistema de contrapesos a funcionar, infelizmente, neste caso, contra os interesses gerais e a favor dos interesses específicos dos funcionários públicos.

A questão substancial é que Catarina Martins (e o tribunal constitucional) não impediu cortes salariais nenhuns, apenas alterou beneficiários e prejudicados.

Portugal estava na situação em que ficou o Bloco de Esquerda quando perdeu muitos votos: as despesas não tinham cobertura nas receitas.

No caso do Bloco de Esquerda, não tendo o Bloco (e Catarina Martins que o coordenava) o poder de obrigar os militantes a pagar mais quotas para sustentar a estrutura que tinha criado, nem se aplicando à situação a legislação laboral que o Bloco defende, Catarina Martins resolveu o problema aplicando um programa de austeridade próximo do que Milei tem feito na Argentina, isto é, despedimentos e ajustes de ordenados, para além de eventual venda de património e fecho de instalações do partido.

No caso de Portugal, estando os credores cansados de emprestar dinheiro a quem não mostrava a menor intenção de pagar, mudando de vida, sobravam o modelo que Catarina aplicou no Bloco ou usar o poder que Catarina não tinha no Bloco: obrigar os contribuintes a pagar mais mas, em qualquer caso, cortar rendimentos, ou aos funcionários públicos, diminuindo a despesa, ou aos contribuintes aumentando impostos.

Passos Coelho e a troica preferiam cortar ordenados aos funcionários que ganhavam melhor, deixando de lado ou mitigando fortemente os cortes nos ordenados mais baixos, por forma a diminuir a despesa do Estado, mantendo a capacidade dos contribuintes aguentar a necessária reestruturação económica que permitiria, no futuro, pagar o serviço da dívida.

Catarina Martins, e o tribunal constitucional, acharam (e Catarina Martins ainda acha) que era melhor manter os ordenados dos funcionários públicos, distribuindo a diminuição de rendimento pelos contribuintes.

Há um argumento racional para isto, é que nem toda a gente paga impostos, portanto os contribuintes de maior rendimento serão os que pagarão mais, pelo menos num primeiro momento.

Só que, por um lado, essa questão social foi assegurada com cortes inexistentes, ou menores, para ordenados mais baixos (uma questão sistematicamente omitida, quando não mesmo negada, pela esquerda e pela imprensa, desculpem o pleonasmo), por outro, ao retirar capital aos privados para proteger os funcionários públicos, reduziram-se drasticamente as possibilidades do país reagir mais rapidamente e melhor, dando origem a um desemprego brutal (afinal os mais pobres e de mais baixos rendimentos foram de facto prejudicados pelos delírios do Bloco e tribunal constitucional).

O que foi acentuado com a política de redistribuição da gerigonça, com claro favorecimento do Estado contra os contribuintes.

Resumindo, discutir essa época é útil sob vários pontos de vista e, no caso de Catarina Martins é especialmente útil para que se lhe pergunte: por que razão preferiu defender o Estado e os seus funcionários contra as pessoas comuns, em vez de defender para o país um ajustamento semelhante ao que fez no seu próprio partido quando confrontada com restrições financeiras semelhantes?