Corta-fitas

Há decisões que não se percebem, vão-se percebendo demasiadas vezes. A justiça é cega, "trata a todos com igualdade". A injustiça é o que vigora. É deveras revoltante.
Boa tarde, um beijinho.

Há alguma lei que diga que, se uma pessoa pede ou ordena ao seu motorista que conduza depressa, se torna corresponsável por eventuais acidentes?
Eu dificilmente concebo que haja tal lei.
Suponhamos uma pessoa que toma um táxi e diz ao motorista que está com muita pressa e que conduza tão depressa quanto possa. Será que, se houver acidente, essa pessoa pode ser condenada? Duvido muito.
A responsabilidade única e final da forma como se guia está sempre com o condutor.

Olá João, o meu post de hoje encaixa na perfeição com o teu! 

Sabe João?
Quando soube que o caso ia a tribunal, pensei que tudo ficaria em águas de bacalhau e que ao Cabrita nada lhe seria imputável.
Quem se lixa é o motorista, que estava a cumprir uma ordem, e a família do senhor que morreu que não vai ver isto resolvido, isto é indemnização zero.
É uma vergonha quando se trata de políticos ou pessoas de grande influência.

Pah, consolem-se, estão a preparar um filme sobre o Salazar.


Calculo que seja para ficarmos cabalmente elucidados quão mau é sermos governados por pessoas honestas.


Em vez destes inimputáveis com que fomos abençoados.

Inquérito, abre e fecha. Arquivem-se os autos. TCHARAN !!! A Justiça a funcionar. Doa a quem doer - a quem...
'«Que bem que se canta na Sé, uns sentados, outros de pé»'
 

No fundo, acaba por ser sempre um pouco mais do mesmo ...
O trabalhador morreu.
O motorista está "entalado".
O político, canta de galo.
Sinceramente faz-me confusão, como é que o homem (Cabrita) consegue dormir tranquilamente, como se nada tivesse acontecido na sua presença!?

Por partes, como diria o outro.
O motorista pode opôr-se a qualquer pedido que infrinja regras de trânsito. A prática diz que no dia seguintes estaria no IEFP.
Desconheço se o poderia fazer assinalando marcha urgente, mas nem quero saber. Questões legais e jurídicas deixo para quem sabe, já as questões morais e éticas, sim, convém apurar. E moral e ética *existem* na política, apenas não são aquelas com que as pessoas se importam, como fumar umas brocas nas horas vagas ou ter uma amiga especial às escondidas da esposa.



O importante no caso é que o Ministro Cabrita era o "graduado" naquele veículo, e se recusa a assumir responsabilidades. Em bom português, fosse ou não sua culpa directa, devia ter aquilo que acompanha a alface na salada e ir a Tribunal. Em vez disso delegou no subalterno.
Um retrato do nosso Portugal.

A "questão" comitente/ comissário e da responsabilidade daquele, coloca-se apenas no plano da responsabilidade civil. Ou seja, o patrão é responsável pela indemnização devida por acidente provocado por trabalhador seu (sendo que tal responsabilidade é, em princípio, garantida pelo seguro da viatura). Essa questão, no caso, não se põe, pois que, havendo seguro, é este que paga; não havendo, seria o Estado, como detentor do veículo, a ter de pagar a indemnização (se a ela houver lugar), e nunca o Cabrita: o motorista é funcionário do Estado, não é funcionário do Cabrita.
Na responsabilidade penal - e é desta que falamos - a coisa não é tão linear como na responsabilidade civil. A co-autoria ou cumplicidade parecem de difícil aplicação.
De qualquer modo, em todos os comentários parece partir-se da premissa de que o Cabrita deveria ser culpabilizado, por via "indirecta", devido ao excesso de velocidade do veículo onde seguia.
Ora, está longe de se ter como certo que a velocidade foi a causa da morte do trabalhador atropelado, sendo que há entendidos que afirmam que, mesmo circulando a 120 Km/ h, o resultado dificilmente seria diferente do ocorrido; ou seja, o mais certo é que o peão morresse.
Por outro lado, ninguém parece pensar na possível culpa do trabalhador, sendo que ninguém está à espera que, numa auto-estrada, apareçam objectos ou pessoas na faixa de rodagem. Por alguma razão, existe rede a vedar as auto-estradas...
É muito mais exigível a um peão que se assegure se pode entrar na faixa de rodagem, do que exigir a um motorista que ande a perscrutar, em cada momento, se não existem objectos estranhos na via.
Independentemente disso, não há motivo para tanta comoção: mesmo com culpa do peão, e tratando-se de um acidente de trabalho (como é o caso), a família terá sempre direito a receber indemnização do seguro de trabalho. 

Otelo, Guterres, Melicias, copcon? Desculpem, do que estavam a falar? Já me perdi.