Corta-fitas

O conceito de autodeterminação ganha protagonismo, na Europa, a partir da década de 1860, foi consolidado por Woodrow Wilson em 1918 e mais tarde cristalizado na Carta das Nações Unidas.

Este princípio, definido por Wilson enquanto “os povos só podem agora ser dominados e governados pelo seu próprio consentimento”, foi a pedra angular que presidiu, pelo menos moralmente, ao processo de descolonização das potencias Europeias por esse mundo fora e suportou reivindicações de independência de muitos novos Estados desde o fim da primeira grande guerra. É, ainda hoje, um pilar fundamental do direito internacional.

Aparentemente um princípio á priori simples e adequado é de uma enorme complexidade filosófica e de difícil aplicação pratica. O conflito israelo-árabe é um, de muitos conflitos que orbitam á volta deste princípio, origem de soluções felizes, outras menos felizes, outras ainda não resolvidas e muitas ainda embrionarias. 

O conceito tem muito de Eurocêntrico, um continente com uma tradição de organização de Estados e nações antigas e consolidadas. Não é por isso surpreendente que os frutos da sua implementação, no desmembramento de Imperios Europeus multinacionais, tenha apresentado resultados razoavelmente bons. Noutros continentes,  em especial no Médio Oriente e em África, onde a organização social tradicionalmente prescindiu do Estado e se baseou em unidades sociais com pequenas populações, que ocupavam relativamente pequenos territórios, basicamente tribais, não tenha corrido bem. O pecado original começou nas fronteiras definidas por potencias coloniais que, de uma forma geral, não correspondiam a unidades sociais reconhecidas pelos próprios, mas a própria “transcendência” das noções de povo, de nação, de Estado, de comunidade alargada, têm provavelmente uma responsabilidade mais elevada nos problemas a que se assistem. 

O certo é que, com pequenas excepções, nem despontaram democracias, desenvolvimento económico interessante ou até de Estados fortes e plenos. Israel  (e a namibia) é o maior contra-exemplo de um destino  , para já menos promissor destas regiões para onde os Ocidentais exportaram conceitos alienígenas para outras regiões. As descolonizações, o fim dos mandatos, pelo menos como ocorreram, talvez tenham sido o pior do Imperialismo Europeu (e Americano).

Junto 3 mapas que procuram ilustrar sucessivamente o rendimento, a força (qualidade) do Estado e democracias plenas, de 3 fontes e que parecem validar a “tese” apresentada.