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Altura de rever a injustiça em Portugal

por Jose Miguel Roque Martins, em 21.04.21

Captura de ecrã 2021-04-21, às 16.09.56.png

No mês de Maio do ano passado, George Floyd e a jovem Portuguesa Valentina morreram. Separados por milhares de quilómetros e um oceano de circunstâncias. Quase no mesmo dia, a primeira etapa dos processos judiciais dos suspeitos das suas mortes ficou conhecido.

Fiquei surpreso por, em Portugal, num período de tempo razoável de tempo, como costuma acontecer (e aconteceu) nos Estados Unidos, se chegar ao fim do principio de um processo judicial. Não tenho qualquer opinião sobre a qualidade das sentenças. Apenas que aconteceram com rapidez, um dos mais óbvios pressupostos para que se faça justiça, a inocentes ou culpados.

Porque não é assim em todos os casos?

A minha convicção era de que, em Portugal, quem tivesse dinheiro para advogados, aproveitava a desejável protecção das garantias dos indiciados, em  conjugação com um sistema judicial caduco, para nunca ser condenado.

Este exemplo, sugere-me que talvez seja apenas um sistema de protecção de garantias, que apenas funciona para os mais ricos, o que mais nos condena à injustiça.

Nos EUA e em Portugal, réus pobres, são rapidamente julgados.  No  Portugal socialista, réus ricos, passam décadas antes de serem (normalmente) absolvidos. No paraíso capitalista, mesmo os mais  ricos, mas culpados, vão por norma rapidamente para a prisão. 

É mesmo altura de rever a injustiça em Portugal. 



18 comentários

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De Anónimo a 21.04.2021 às 17:31

se fosse polícia deixava a pretalhada à solta
a única cor de prle que me interessa é a dos meus sapatos
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De Anónimo a 21.04.2021 às 22:32

Também aguardo com curiosidade qual a pena que vai resultar nos EUA para a comparar com o caso português que referiu.
A justiça em Portugal não é cega, nem está vendada. 
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De AOliveira a 22.04.2021 às 10:13

Sempre estou para ver em que vai dar a morte do cidadão Ucraniano no Aeroporto de Lisboa às mãos do SEF.
Quanto a mim uma verdadeira vergonha Nacional. Não nos podemos esquecer que antes da pandemia Portugal estava a viver à pala do Turismo e um país que quer ter turistas não pode matar cidadãos nos aeroportos. Vergonha, vergonha vergonha.... A pena deveria ser exemplar.
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De Anónimo a 22.04.2021 às 19:12

AOliveira, há-de reparar que a comunicação social largou completamente o caso de que fala. Ordens "de cima", não tenha dúvidas, para tentarem safar o sef, o ministro que o tutelo e o próprio Estado.. Repare que foi um homicídio, com tortura e com contornos de puro sadismo. Descarregaram  toda a força violenta de que foram capazes sobre um homem indefeso. No fim, rindo-se, disseram uns para os outros "hoje já não precisamos de ir ao ginásio!".
Sabe de que são acusados estes criminosos? Deixaram cair o crime de homicídio qualificada que tem a pena máxima e passou a ser de ofensa à integridade física agravada. A morte foi portanto um "acidente". Estava a sova a correr-lhes tão bem e o homem estragou tudo, lembrou-se de morrer.


Este crime hediondo não convocou uma indignação pública nem se exigiu justiça . 
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De Anónimo a 22.04.2021 às 08:45

Com as proporções que estão a tomar outros casos semelhantes ao de George Floyd nos usa, não admiraria que instituíssem Esquadras de Polícia  exclusivas, com a cor "certa" e "adequada" (como único critério) para poderem intervir em certos contextos.  Espanta como os BLM ainda não se lembraram de fazer tal exigência. Que, aliás, não seria de todo descabida, tendo em vista que existe um precedente: Amanda Gorman considerou condição indispensável que a identidade racial do tradutor dos seus poemas coincidisse com a sua. Um não-negro não tem competência para o fazer. Segundo o que a nova Teoria Crítica da Raça defende, só quem partilha os mesmos traços identitários de um grupo está habilitado a compreendê-lo.  
Por este andar... 
 
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De Anónimo a 22.04.2021 às 19:29

Vou ser honesta. É verdade. Uma pessoa que está envolta numa bolha de privilégio, não é caapaz de entender o quanto essa bolha o protege... Aposto que o senhor/a é branco, se não não dizia isso...
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De Anónimo a 23.04.2021 às 07:49


(Não percebeu a ironia. Era uma critica. E era espanto. Por tudo quanto de insólito se está a assistir. No meu entender, está a nascer uma nova forma de "apartheid" que nunca julguei presenciar).


Para já, nunca me senti vivendo à parte, numa "bolha". Seria tão estranho como viver dentro de uma tribo. Não faz sentido, é obsoleto.Mas admitindo que essa "bolha" imaginária existe, não é certamente para me proteger.     Mas hoje, para me definir como um estigma.   Portanto, para me excluir.         Porque me enfia num gheto.    Porque me segrega.    Porque me separa.    Porque me encerra e a seguir declaram unilateralmente  _sem antes o confirmar _que não tenho "competência" para ler e compreender "outra" cultura, mesmo que me esforce.    Porque me empurram para longe   (à força) e decretam, arbitrariamente, a minha impossibilidade de conviver em Igualdade e Harmonia com aqueles com quem não partilho os mesmos traços identitários. (Ou traços tribais, uma vez nada disto me parece uma conquista e um avanço civilizacional!) 
É impossível, como vê, alguém sentir-se numa "bolha" de privilégios e de protecção.   Existe, sim, uma cultura "importada" de assédio, cerco e perseguição. Portanto, um "Muro" seria um símbolo mais adequado a estes tempos, porque separa e divide (apartheid); um Muro porque destrói qualquer possibilidade de passagem e barra a entrada com pedras de ódio e preconceito. E esse Muro está a encurralar "o outro" do  lado contrário, sentenciado como o lado inimigo, acossados como os da outra tribo, os "da" raça diferente. Não existem raças. Só existem Humanos numa Casa Comum. 
Já agora, tanto fazia ser um "Muro" como símbolo, como uma "Zagaia". Ia dar ao mesmo, uma vez que ambos representam um retrocesso civilizacional.
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De Anónimo a 23.04.2021 às 11:11

Também posso perguntar à Srª. do comentário das 19:29, com todo o respeito, se está de acordo com os critérios da Amanda Gorman, para quem a cor da pele é determinante das suas escolhas? Eu acho de um racismo extremo a discriminação que ela faz com base na quantidade de melanina que cada um possui. Isto é o ponto alto do absurdo!
Andamos a combater a segregação, a exclusão e a descriminação nas escolas e em casa, para esbarrarmos com "estes" exemplos...  


O Jonh Lennon e o seu hino à união e à concórdia universal, "Imagine" , deve andar às voltas no túmulo. Imagino eu!...
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De Anónimo a 24.04.2021 às 09:07

errata:  discriminação
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De Anónimo a 22.04.2021 às 10:21


É mesmo altura de rever a (in)justiça e a (des)informação em Portugal.
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De Anónimo a 22.04.2021 às 10:52


O descalabro a que o país chegou em diversas áreas, está a atingir um ponto de não-retorno perigoso. Se alguma vez se pretendesse levar a cabo uma reforma da Justiça e reverter esta cultura de impunidade e as situações de injustiça, o país cessava funções sine die.  
Veja-se este retrato primoroso do nobre "conceito" que tem da Justiça e do "sentido de justiça social" da esquerda radical que viceja no BE, e mais precisamente na sua associação marginal e anarquista "Habita", que pretende descriminalizar os okupas e instituir a lei do mais forte, i.e., a Lei da Selva na ocupação de casas. "Quem ocupa casas não é criminoso", diz essa associação e seus satélites. E porque se sentem ilibados para o fazerem?!Simples! O vereador do BE assegura a maioria do Fernando Medina na Câmara de Lisboa. Palavras para quê?... 
E este é apenas um exemplo, entre tantos,  da impunidade duns quantos apaniguados "fora-da-lei" , bem aceites, nunca censurados, porque o regime caminha velozmente para a Anti-Democracia.
Há toda uma cultura e uma forma viciosa de "estar" na política que se entranhou como sujidade acumulada... 


https://blasfemias.net/2021/04/21/as-duas-faces-do-bloco-na-cml/
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De Anónimo a 22.04.2021 às 11:49

As Máfias amparadas pelas leis mafiosas estão a conseguir dominar tribunais e polícias.
Matam pessoas aos milhares em cada ano mas, ser for uma autoridade a fazê-lo, aqui del'rei.
Só reclamam os diretos humanos quando são os mafiosos a serem julgados, mas estes nunca 
pensam nos direitos das vítimas quando as assaltam, esfaqueiam e matam a tiro. Não respeitam qualquer autoridade,
ou seja, as suas indicações ou reparos. Depois não querem ser obrigados a obedecer à força que é o que eles fazem
diariamente nas ruas a quem roubam e maltratam quando não lhes dão imediatamente a carteira ou outros.
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De Manuel da Rocha a 22.04.2021 às 12:01

Só lhe posso chamar DESINFORMADOR. 
O sistema judicial americano é composto por 9 níveis. O que você viu é o nível semelhante do que o processo Marquês atingiu há poucos dias atrás. Lá há a diferença que é possível juntar as duas fases, chamando um júri civil para agraciar os juízes com as suas observações. Após, este passo, o juiz irá proferir uma decisão sobre o réu, que irá passar para outro juiz validar. De seguida, passará para um terceiro juiz que irá chamar mais 6 juízes, para confirmarem ou alterar a sentença. Só depois disso é que o réu poderá recorrer (este é o passo em que está o processo da Valentina). A diferença principal da justiça americana é que o recurso tem de dar entrada em 15 dias úteis e um novo juiz terá 60 dias consecutivos para proferir a decisão. Mesmo depois da condenação ter passado pelo supremo tribunal, os processos ficam suspensos. Se surgir algo que não esteve presente durante o julgamento, pode levar o processo de volta à estaca zero, mesmo que o condenado já tenha falecido ou lhe faltem meia dúzia de dias para concluir a sentença. 
Por cá, a investigação funcionou, apresentou o caso (99,99999999% dos casos a investigação chega a demorar 5 anos a apresentar a acusação...), chegou a tribunal, não foram arroladas 60000 testemunhas, o juiz proferiu a decisão. Agora, ainda restam 762 opções de recursos tanto para a defesa de cada um dos arguidos como para a acusação. Podem apresentar esse recursos até 90 dias após a notificação da sentença. Após isso, existe um prazo que pode ir até 2 anos, para o processo ser analisado pelo próximo nível. Como existem 5 níveis, é possível levar estes processos a andarem perdidos durante 10-15 anos, basta apresentar recurso nas férias judiciais, já garantem que só no ano seguinte será analisado. Apresentar o recurso ás 23:59:40 do último dia, garante 3 meses de discussão sobre se o recurso foi apresentado a tempo ou não, antes de se iniciar o prazo de análise. É nisto que a justiça americana é rápida, pois decide e recorre de imediato. Cá, a investigação demora anos, os tribunais decidem, recursos são usados como entrave para irem deixando em banho-maria... só casos de sangue e terrorismo é que não tem prescrição, é nos recursos (e na investigação) que a justiça portuguesa demora demasiado tempo. 
Neste momento o processo da Valentina até está à frente do processo americano, será é muito rapidamente ultrapassado, pois cada nível, até ao recurso do réu, demora, no máximo, 15 dias. Daqui a 4 ou 5 meses, o processo americano estará no supremo, último ponto de recurso. Por cá, o processo da Valentina estará na primeira instância à espera da decisão sobre o que é que é aceite do recurso... 
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De Anónimo a 22.04.2021 às 21:12

Muito detalhada a sua explicação. Apenas lhe faltou questionar uma coisa: porque será que se arrastam tanto tempo os processos judiciais? Porque será que ninguém mexe palha para mudar a situação da morosidade da nossa Justiça? Se os problemas estão todos já identificados e se se sabe porque falha a nossa Justiça, alguém explique porque falha... 
Sabe-se onde, quando e porque emperram os processos. Conhecem-se os truques abusivos para empatar, complicar e tornar cada vez mais morosa a justiça. Os prazos são dilatados escandalosamente. Os recursos sucedem uns atrás dos outros, à vez e são quase um abuso. É tudo excessivo e arrevesado. 
Então só podemos tirar uma conclusão: no nosso sistema jurídico tudo está concertado para que, com muita "habilidade" nunca se chegue a fazer Justiça! Os criminosos, os prevaricadores, os delinquentes, os celerados _desde que haja dinheiro_ conseguem adiar "ad eternum" o seu julgamento e logicamente a sua condenação. 
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De Anonimk a 24.04.2021 às 01:44

Remova-se o carácter suspensivo do recurso e naturalmente existirão mecanismos de controlo de qualidade do juízo. Ou nos tornamos uma ditadura. De qualquer forma, ficamos com um sistema judicial rápido e previsível.
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De Anónimo a 22.04.2021 às 17:54

Meus caros comentadores, digam-me onde posso gamar uns cinco mil milhõeszitos. É para passar 50 anos de vida no regabofe, p#tas e vinho verde, afinal nada de mais para um cidadão cumpridor como eu.
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De s o s a 22.04.2021 às 22:40

ainda bem que voce se compromete...deriva. 
Ou seja, para alem da parcialidade e da confusao que reina na mente sobre o funcionamento nos EUA (ao menos saberá da "fugura " do dar-se como culpado, e portanto nem sequer ser julgado, etc etc etc ) , tambem sente que descobriu a polvora, pois existe uma justiça para pobres e para ricos. 
Mas voce so pode saber que é assim, mas em todo o mundo. 
Quererá tranformar portugal numa ilha  isolada do mundo ?
Tem piada, lá isso tem
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De Anónimo a 23.04.2021 às 09:06

 "transformar portugal numa ilha isolada do mundo ?"  É esta a cultura do deixa andar que os outros também fazem. Portanto, acomodemo-nos! Será isso que se pode retirar das suas palavras.
Esta vocação para a mediania, para a pouca ambição e esta falta de vontade de sermos melhores é o que dá cabo deste país emperrado no tempo. Dizem que é por sermos um país envelhecido, mas conheço muitos idosos que têm a mente mais aberta à mudança.

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