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Alienação e inercia totais

por Jose Miguel Roque Martins, em 10.04.21

Todos nós temos fantasias. A maior das quais, de que a justiça a 100% é possível.

O espectáculo de ontem, devidamente televisionado, tornou claro que o ministério publico tem insuficiências, que o literalismo de juízes os envia para uma realidade alternativa, que as nossas leis e  processo judicial são incapazes de produzir resultados compreensíveis.

A substância das coisas, não  importa. Apenas a forma conta. E os objectivos da justiça, garantir direitos aos cidadãos e punir prevaricadores, perde-se. Apenas o "devido processo" importa.

Quem esteve pior?

O ministério publico, que gastou imensos recursos da sociedade atrás de crimes prescritos e acusações tecnicamente erradas ( a confirmarem-se) , em busca de vitorias morais? 

O Juiz do processo, que na sua literalidade considera que o dinheiro proveniente de crimes não é uma infracção fiscal ( porque não há um impresso onde possa ser declarado)  e onde testemunhas com declarado interesse em causa própria se sobrepõe a suspeitas de testemunhos corrigidos por eventual interesse próprio?

A lei, que estabelece prazos de prescrição ridículos e estabelece um colete de forças intransponível à prova do que quer que seja, em nome da protecção de direitos e garantias e impede que um juiz possa corrigir a natureza dos crimes evidenciados, de forma a que sejam aproveitados os factos apurados?

A arquitectura do sistema jurídico,  que não permite um maior grau de  interpretação da realidade conhecida, por um júri representativo da sociedade, com o medo de sempre, de que as pessoas são estúpidas e compete apenas aos inteligentes e certificados a ultima palavra?

A morosidade habitual do processo,  que impede, desde logo, a possibilidade de justiça?

É difícil decidir. Sabemos apenas que a justiça não funciona razoavelmente, e que as possíveis causas são múltiplas e conhecidas. E no entanto parece fácil: o que parece, sabe e cheira a mel, normalmente é mel. 

E na discussão  dos detalhes, vamos como sempre, cair nos dois pecados capitais de sempre: perder de vista os verdadeiros objectivos e nada mudar. 

 

 

 

 



11 comentários

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De Anónimo a 10.04.2021 às 10:47



« Il gattopardo (https://pt.wikipedia.org/wiki/Il_gattopardo) (O Leopardo) sobre a decadência da aristocracia siciliana (https://pt.wikipedia.org/wiki/Sic%C3%ADlia) durante o Risorgimento (https://pt.wikipedia.org/wiki/Risorgimento)
.A única mudança permitida é aquela sugerida pelo príncipe de Falconeri: tudo deve mudar para que tudo fique como está,
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De SAP2ii a 10.04.2021 às 11:42

Não conseguem nem sequer escrever, numa folha de papel, ao fim de 7 anos, qual o acto de corrupção que Sócrates fez. Confirmam que não foi em nenhum caso dos que investigaram. Mas voltam a especular outra vez, de que o dinheiro do amigo era para corromper... Apesar de confessarem que não sabem em quê.
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De Anónimo a 11.04.2021 às 11:32


Geralmente os corruptos não costumam confessar como foram corrompidos nem as quantias de dinheiro proveniente da corrupção!  Gente muito discreta! São manias lá deles, sabe-se lá porquê?!  Sabemos, no entanto,  que têm uma palavra de ordem : "Silêncio"!  E cumprem-no à risca.



E esse é, desde logo, o 1º obstáculo para se investigar e recolher prova , de facto. Mas não é uma dificuldade incontornável. Há técnicas, métodos, peritagens, silogismos, corolários, deduções, experiência...etc.etc.
Para simplificar, um pequeno ex.: o método dedutivo permite tirar ilacções / deduzir / inferir a partir de premissas. Certo?
O método dedutivo diz-nos, por exemplo, que...
" quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". 



«Elementar, meu caro Watson!» 



Deduzo que tenham relevância os "indícios" (sinais, pistas, vestígios, etc.) que requerem na sua avaliação, métodos, perícias, técnicas de investigação e também a perspicácia que advém do muito "calo".
Porque, enfim, as "pistas" ou "marcas" deixadas por este tipo de crimes, em geral não são marcas de sangue que se possam recolher, nem pegadas na lama, nem impressões digitais, assim como não há testemunhas. Aliás, NUNCA há prova testemunhal, exactamente porque uma das características da corrupção  é que as únicas testemunhas do crime são _ obviamente_ os próprios corruptos!!! Saliente-se também que o crime de corrupção  "vive de" aprimorar-se em apagar  todos os vestígios sem deixar rasto do crime. Para finalizarem o crime, ou seja, para que ele seja consumado é fundamental uma cumplicidade tácita e absoluta entre todas as partes em que NINGUÉM fala; ou falam de modo previamente combinado, bem concertado. Existe um verdadeiro pacto de silêncio entre os envolvidos. É uma TEIA de "lealdades", de conivências e  "secretismos"  prudentes e cautelosos entre os intervenientes. 
Uma autêntica  OMERTÀ !
«Eis a questão!» 



(Era a partir da definição de Corrupção que devia ter sido feita a desmontagem da teia. Afinal era isso que estava em causa! Como não viu isto o juíz Ivo Rosa é um enigma! Não percebi qual o fio condutor que ele seguiu!  Ouvir como "testemunhas" as partes com interesses em causa própria, ou seja, os próprios cúmplices dos actos. É para rir? Ou para insultar a nossa inteligência?)
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De SAP2ii a 11.04.2021 às 14:23

1. Este seu comentário é autêntico crime contra a Justiça e a Imparcialidade. Um comentário destes mesmo depois do recente caso da Kathleen Folbigg, vem V. Exa. defender a “dedução” como método suficiente para se obter a Verdade.

2. Só de alguém totalmente obcecado e fanático pela perseguição a priori a Sócrates. Não gosta da cara dele, não gosta do modo como fala, é de outro partido diferente do seu, come e veste de um modo que V. Exa., detesta?

3. Ora, o que as Pessoas perceberam foi exactamente isso: --- O arbítrio e a completa fantasia especulativa da dedução feita pelo MP e pelo juiz Carlos Alexandre. Quer perante os factos instrutórios, quer perante o colectivo das pessoas que compunham as decisões tomadas nos Concursos Públicos e no Conselho de Crédito da CGD (que eram até de partidos diferentes do de Sócrates), quer perante datas em que nem sequer era 1.º ministro.

4. O seu Comentário é um acto quase-fascista de completa intolerância democrática, e um atentado à imparcialidade da Justiça num Estado de Direito.

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De Anónimo a 12.04.2021 às 00:22

O seu comentário é do tipo chapa 5?
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De Anónimo a 12.04.2021 às 00:44

https://portadaloja.blogspot.com/2021/04/a-delinquencia-no-poder.html



Boas leituras! Não precisa de agradecer.
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De Anónimo a 10.04.2021 às 15:15

Bom , a conclusão impõe-se . não são "eles" , somos "nós" , enquanto Povo  .
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De Anónimo a 10.04.2021 às 15:32

O deprimento espectáculo que nos serviram, que culminou com a saída angélica e triunfal de um dos maiores trafulheiros que a portugalidade alguma vez produziu, acima de tudo é um insulto escabroso aos portugueses, que acredito serem a maioria, trabalham honestamente e sempre mantiveram pelo menos a esperança de que o Estado zela relativamente pelos seus interesses. Não tenho a mais pequena dúvida que, para além do Vigarista-Mor e da sua corja de acólitos, quem se sai a rir desta situação é o Ventura... acabou de ganhar ontem mais meio milhão de votantes... mas depois não venham com teorias da conspiração!
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De Anónimo a 11.04.2021 às 11:54

O Marquês (de Pombal) foi julgado e condenado.
Alves dos Reis foi julgado e condenado.
Palavras para quê!... 
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De Anónimo a 11.04.2021 às 12:41

"o Ventura... acabou de ganhar ontem mais meio milhão de votantes..."


Como não hão-de engrossar as fileiras deste partido?!
Se o regime é o que está à vista, como votar nos partidos deste regime que protege a corrupção? 


Ontem ficámos a saber que o crime compensa. Foi esta a "lição", foi isto que ficou claro e se transmitiu às gerações mais jovens. Acho de uma enorme gravidade e um péssimo exemplo para todos. A impunidade ficou patente.



As penas/ julgamentos /sentenças deviam incluir _de alguma forma_ nos seus objectivos,  «também» uma componente pedagógica e serem  veículo de transmissão dos mais elevados  valores e da ética  democrática. Não deveria a avaliação de Ivo Rosa ter reflectido um módico de preocupação nsse sentido? Não devia ser evidente uma exigência dos mais altos padrões morais na conduta daqueles que têm nas mãos o destino dum país? Ontem, não vi nada disto... Um autómato,  uma máquina "programada" para triturar, sem emoção.  Quase inumano, porque não relacionar condutas e acções com juízos valorativos não se é humano.
 Ficou a perder a Justiça e a Democracia.
  
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De Anónimo a 12.04.2021 às 12:14

Al Capone foi finalmente condenado pelo crime de evasão fiscal... tinha bens. não tinha como provar de onde vinham.

A acusação a Madoff tinha 2 folhas A4.

Porquê estes mega-processos? Encontrem um facto a julgar, avancem.

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