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Ainda a natalidade

por Vasco Mina, em 03.03.14

Entro também nesta tertúlia e agradecendo os contributos do Henrique Raposo (HR), da Daniela Silva, da Maria João Marques, do João Távora (JT) e acrescento um outro post da Margarida Corrêa de Aguiar (MCA). Começo pela habitual declaração de interesses: sou casado e temos três filhos (o que nos dias que correm é considerado como sendo família numerosa). Assusto-me sempre que me defronto com as estatísticas de natalidade e o contributo do post da MCA é muito esclarecedor da evolução deste indicador. Acompanho a perspetiva da MJM quanto à ingerência do Estado nas opções individuais e familiares mas também me revejo na abordagem cultural (sim, a cultura de uma sociedade influencia as opções familiares quanto ao número de filhos) bem ilustrada no texto do HR. Prezo muito a liberdade individual e familiar mas também reconheço a importância de uma sociedade fecunda, seja em número de filhos, seja em solidariedade, seja em contributos para a organização da vida comunitária (ou seja, do Estado). E a fecundidade, na perspetiva de vida que gera vida, só acontece quando participam as pessoas; não apenas a participação de procriar mas também a vontade de construir (ou ajudar a) uma comunidade. As comunidades, sejam elas locais ou nacionais, vivem e enriquecem (seja financeira ou culturalmente) com a participação dos seus membros e só estes as podem garantir. Deve-se, então, regular o nr. de filhos que cada um deve ter? Não, seria um disparate total. Mas, isso sim, devem ser apoiados (premiados, como bem diz a MJM) aqueles cujos projectos de vida passam por ter mais do que um filho. Não, não me refiro a subsídios mas sim a medidas fiscais (a taxa de IRS deveria variar em função do nr. de filhos e o mesmo para o IMI) ou a reduções de preços de serviços cobrados pelo Estado (propinas universitárias, taxas municipais, transportes, entradas em museus, etc). Claro que aqueles que optam por não ter filhos ou apenas, um teriam de suportar (as contas do Estado não permitem reduções nas receitas) os “prémios” dados aos outros. Só assim poderemos garantir efetiva liberdade de opção para quem quer ter mais filhos e que encontra nas despesas o verdadeiro obstáculo. Não é possível ter “Sol na eira e chuva no nabal”, ou seja, não podemos querer ter uma sociedade rica sem nela participarmos. A opção cultural do gastar tudo com o primeiro filho (bem caracterizada pelo HR) deve ser respeitada mas também não devemos estigmatizar (como bem exemplifica o JT no episódio vivido pela sua parente na maternidade) quem quer ter vários filhos.

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3 comentários

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De Vortex a 03.03.2014 às 19:40

nasci em 31 no tempo do fascismo numa aldeia pobre do Alentejo
as famílias tinham entre 5 a 17 filhos


de 3 mil em 40 tem 200 muito velhos.  há 40 anos que não nasce um abrileiro


hoje é como dizia um Xeique tunisino na época colonial
'-concubina é como disco: toca 6 meses dum lado, vira-se e toca 6 meses do outro'
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De João Távora a 03.03.2014 às 19:57

Caro Vasco: Como refiro no meu texto, tenho sérias dúvidas sobre o efeito prático na natalidade de tais medidas (que apoio por serem justas).


Abraço!
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De jo a 04.03.2014 às 13:10

As medidas de redução fiscal são muito injustas.
Que vantagens tem na redução do IRS quem ganha salário mínimo? E quem está desempregado? E como é que as medidas fiscais garantem um mínimo de segurança no emprego?
No fundo se pensarmos bem as isenções no IRS num caso destes só teriam um valor significativo se os rendimentos anuais fossem elevados.
Além disso como coordenar isso com outras medidas como o fecho de centros de saúde, urgências hospitalares e escolas do ensino básico na província, a promoção da completa instabilidade laboral.
Penso que a única medida que poderá aumentar a natalidade é a liberalização do trabalho infantil e a proibição da contracepção. Deste modo teríamos condições semelhantes aos do princípio do séc. XX, quando os portugueses tinham ranchos de filhos.
Outra coisa: não sei se ninguém reparou mas de censo para censo a população portuguesa aumentou sempre.
Se a geração de 60 tivesse tido o dobro dos filhos qual seria hoje a taxa de desemprego jovem?

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