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O cargo de governador do Banco de Portugal ficará disponível a partir do próximo dia 9 de julho e o tema de Mário Centeno ser o seu substituto de Carlos Costa tem levantado polémica. Mas há muita subjetividade na discussão pública.

Um ministro das Finanças pode ir para o Banco de Portugal? Pode. Não vale a pena nomear os vários casos em Portugal ou no Estrangeiro em que isso aconteceu.

Eu diria que tudo depende da motivação leva Mário Centeno a querer ser o supervisor bancário. Se a motivação for boa, porque não? Mas será que é? 

Mas o essencial não é isso, essencial é saber se Mário Centeno, ministro, vai acelerar até julho a reforma da supervisão financeira que tanto apregoou, com críticas subtis ao atual Governador Carlos Costa, por quem não morre de amores – reforma essa que retira poder ao Banco de Portugal – ou se vai protelar o assunto até julho, para que não seja o carrasco da sua futura função?

Como se lembram uma das consequências da legislação que Centeno propôs na anterior legislatura a seis meses das eleições, era que retirava poderes específicos ao supervisor da banca. Curiosamente só no final da legislatura teve o processo legislativo, que pretendia implementar desde 2015, pronto para levar ao Parlamento.

Na reforma da supervisão financeira que ficou adiada, há dois poderes do BdP que são retirados da esfera direta do Banco de Portugal. Um deles é a supervisão macroprudencial, de análise dos grandes riscos para todo o sistema financeiro, sendo que o outro prende-se com a autoridade de resolução, o poder de intervir em instituições bancárias. 

Previa-se ainda a alteração do mandato do governador - para um período único de sete anos, sem qualquer possibilidade de renovação, ao contrário do regime atual -, bem como havia mexidas nas causas para uma exoneração (mexidas depois de uma legislatura em que muitas foram as críticas do Governo ao governador).

Isto vai avançar se Centeno substituir Carlos Costa? Essa é a questão essencial.


7 comentários

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De Anónimo a 20.02.2020 às 02:57


A nível externo, União Europeia, o título de Governador (do Banco de Portugal) deixou factualmente de ter sentido, no mesmo dia em que o Euro, moeda da UE, entrou em vigor. O Governador do Banco Central Europeu é, há só um. 

A nível interno o Banco de Portugal e o "Governador" do Banco de Portugal dependem, em tudo o que tem real significado, das directivas do BCE.

Como aqui bem se menciona, com tão limitados poderes por cá, a vontade de se por em bico de pés pode descambar facilmente num espetáculo assaz ridículo. Aparentemente o "low profile" de que C.Costa se investiu é uma boa opção.
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De Isabel s a 20.02.2020 às 15:50

Tanto quanto recordo do que em tempos fui lendo, o banco de Portugal depende, no que é fundamental ( política monetária ) do BCE. Penso que essa situação até é anterior à entrada em circulação do euro e posterior ao tratado de Maastricht. Será que estou enganada?
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De Anónimo a 20.02.2020 às 22:46


Ao perder o poder de emitir moeda própria -o escudo, via Banco de Portugal- e regular a respectiva taxa cambial, perdeu-se um importante meio de controlar preços e valores internamente, e sobretudo controlar importações e exportações.


Perdeu-se o poder de, via taxa de cambio do escudo em relação às outras moedas, incentivar exportações, turismo e penalizar importações, muitas vezes de artigos de luxos ou supérfulas, não necessários para criar riqueza local.

Desmotiva-se a (fundamental) criação de produtos com acrescida incorporação local.
Reconhece-se que o escudo, moeda de um País como Portugal, seria alvo de ataques especulativos....
Há bons trabalhos publicados sobre este tema.
Mas claro, hoje o BdP já não é o que era. Apenas a sucursal "nacional"de BCE ... com algumas responsabilidades.
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De Isabel s a 21.02.2020 às 03:29

Há anos que é esse o meu pensamento mas espanta-me que, pelo que ouço e leio, muitos estão convencidos de que ainda é o governo que manda no banco de Portugal, nos bancos e na moeda. Por isso, nunca se explica que com austeridade e sem os países excedentarios da ue cumprirem as suas obrigações de investir conforme estipulado nos tratados, os países mais atrasados nunca mais saiem da “cepa torta”. Os países ex-comunistas que estavam mais atrasados do que nós tiveram a sorte de não aderir ao euro enquanto os países do sul como nós, mais ricos ou menos ricos, vão vendo, uns mais cedo outros mais tarde, as suas pme’s a desaparecer, o desemprego a aumentar e a classe média a desaparecer. 
Um dos temas importantes para se entender o que se passa mas que não interessa a ninguém por cá debater.
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De Anónimo a 21.02.2020 às 12:20

Exacto, "Um dos temas importantes para se entender o que se passa mas que não interessa a ninguém por cá debater.".
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De Luís Lavoura a 20.02.2020 às 09:44

a motivação [que] leva Mário Centeno a querer ser o supervisor bancário

Mas Mário Centeno quer ser o supervisor bancário? Ainda não o ouvi a exprimir tal desejo ou vontade.
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De jo a 20.02.2020 às 17:44


Quais são os poderes do Banco de Portugal?
Quando um banco começa a ter prejuízos enormes pede ajuda ao Governo para os contribuintes lá porem dinheiro, em seguida declara que face às imparidades os contribuintes têm de pagar os prejuízos e a massa falida é vendida a preço de amigos.
Quando um banqueiro recebe uma liberalidade de 14 milhões, diz que não tem poder para o declarar incapaz para a gestão bancária.
Quando uma subsidiária de um banco vai à falência constrói "ring fences" fortíssimas e deixa o tal banqueiro na gestão até o banco ir à falência. A seguir diz que o país não vai perder dinheiro, talvez até ganhe com a resolução do banco
Quando quer notificar um banqueiro que vive em Portugal tem de pôr um anúncio nos jornais.
O Governador do Banco de Portugal parece só ter quatro poderes:
Ser cego, ser surdo, ser mudo e receber o ordenado chorudo.

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