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A propriedade das paredes dos hospitais

por henrique pereira dos santos, em 10.04.18

Frequentemente vejo comentarios deste tipo (é um comentário real, não verifiquei os factos, mas isso é irrelevante para o essencial do que é dito no comentário): "Por outro lado, os hospitais privados também vivem pendurados no Estado. Mais de 50% das receitas vêm do SNS e ADSE. E nos laboratórios de análises privados a dependência do Estado é ainda maior, mais de 70%. Portanto, esta iniciativa privada também tem muito pouco a ver com capitalismo ou economia de mercado."

É esta ideia que leva o PC e o BE (e a ala bloquista do PS) a estar sempre a fazer propostas de nacionalização de todos os cuidados de saúde (todos, não, em rigor defendem que quem pode pagar que escolha, os outros que sejam obrigados a recorrer a hospitais cujas paredes são do Estado).

Há neste tipo de comentários um erro de base: o Estado não faz donativos aos prestadores de serviços de saúde, o Estado paga cuidados de saúde a pessoas concretas.

Se esses cuidados de saúde não forem prestados em hospitais cujas paredes são de privados, terão de ser prestados em hospitais cujas paredes fossem do Estado.

Para as pessoas concretas, é-lhes completamente indiferente de quem são as paredes dos hospitais em que estão, o que querem é ser tratadas.

Para os funcionários, é-lhes completamente indiferente quem é o dono das paredes do hospital, o que lhes interessa é que tenham condições para trabalhar e o seu trabalho seja justamente remunerado (ou, ao menos, se for injustamente remunerado, ao menos que seja a favor do trabalhador).

No caso da saúde, vindo os recursos, de uma maneira ou de outra, dos contribuintes, parece mais ou menos óbvio que mais vale o Estado ter os seus próprios hospitais, evitando pagar os custos de capital e os lucros dos privados.

Isto é verdade, isto é, se o que o Estado está a pagar é o mesmo que pagaria e ainda mais os custos de capital (os privados, de maneira geral, financiam-se a taxas mais altas que o Estado porque representam um risco maior para quem empresta) a que se somam os lucros que remuneram esses capitais, não faz o menor sentido pagar a privados o que de qualquer maneira tem de ser pago pelos contribuintes.

O erro deste raciocínio está em considerar-se que a eficiência no uso dos recursos é sempre igual, o que está longe de ser verdade, isto é, os ganhos de eficiência de gestão podem ser maiores que os custos de capital e os lucros dos privados, acabando numa factura global mais baixa.

Há um erro secundário que consiste em pensar que a gestão privada é sempre mais eficiente que a gestão pública. De maneira geral isso é verdade, mas na condição do privado ter o risco de perder dinheiro, porque quando o Estado gera rendas sem riscos para privado (o que tipicamente aconteceu em muitas PPP rodoviárias, mas não nas PPP da saúde), o privado gera uma gestão tão ineficiente como a generalidade da gestão estatal, tal como uma gestão estatal que consiga limitar o princípio de que uns comem os figos e aos outros rebenta-lhes a boca (que é o princípio geral de quem toma decisões sobre o dinheiro dos outros), pode ser tão eficiente como uma gestão privada.

Eu sei que tudo isto é básico para qualquer economista, mas achei que valia a pena lembrar aos que não percebem nada de finanças, nem consta que tenham bibliotecas, como eu, que a discussão sobre prestação de cuidados de saúde por privados ou pelo Estado é uma discussão de custos relativos em cada momento e para cada tipo de interacção entre trabalhadores de saúde e doentes.

Pôr a tónica da discussão em quem é o dono das paredes do hospital só atrapalha no momento de decidir as melhores opções para, por esta ordem, os doentes, os trabalhadores de saúde e, já agora, os contribuintes.

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6 comentários

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De Anónimo a 10.04.2018 às 18:38

Os melhores e mais caros privados do país estão cheios da nata da política local e nacional, de conhecidas figuras de tribunais, e suas famílias. Tudo gente "de esquerda" que anda pela televisão a bradar pelo SNS. Experimentem ir para a porta do São João ou Santo António e vejam se os conseguem ver lá. Que nojo, credo! A esta malta não convém perguntar se um cidadão Belga ou outro europeu que vai a uma clínica privada e depois recebe a comparticipação é cliente do público ou do privado, porque a questão central é a posse, porque possuir é mandar e mandar é poder, para quem do sistema faz parte.
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De sam a 10.04.2018 às 19:18

E quando a iniciativa privada se dispõe a construir uma ala pediátrica, sem que o Estado tenha encargos com o financiamento da construção, com o compromisso de que, finda a construção, a obra será doada ao Estado, com um projecto sólido que até prevê formas de formas de financiamento da operacionalidade do edifício que não oneram o Estado, e o Estado, através da administração hospitalar, trata de bloquear a iniciativa, deixando crianças a lutar contra o cancro em condições miseráveis enquanto promete libertar fundos que não tem para pagar ele próprio a edificação que neste momentro já estaria em fase de conclusão a custo zero para os contribuintes? Será que aí não interessa discutir quem é o dono das paredes?...
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De Anónimo a 13.04.2018 às 00:50

Desculpe mas tem uma visão demasiado simplista da questão. A discussão entre serviços de saúde por prestadores de serviço públicos vs privados não se limita minimamente à questão dos custos relativos. Deveria provavelmente alargar um pouco a sua biblioteca
Alguns fatores importantes e que não mencionou são:
- o objetivo de um operador do setor privado é gerar lucro. Na saúde ter um prestador de serviços cujo objetivo é maximizar o lucro levanta uma série de desafios que não existem quando o prestador de serviços é público.
- formação. No setor público existe uma componente importante de formação de quadros que não existe na mesma proporção no setor privado que utiliza os quadros que foram formados no setor público. 


sinceramente até acho o mix de público, publico privado e privado em Portugal interessante apenas discordo quando simplifica demasiado e ignora vários fatores importantes do problema.
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De henrique pereira dos santos a 13.04.2018 às 08:33


Está desculpado.
Muito obrigado pela demonstração da absoluta incapacidade de integrar a melhoria da eficiência de gestão na equação.
Coitados dos alemães, holandeses e suíços, que desconhecem, como eu, vários factores importantes do problema e, por isso, têm sistemas de saúde onde não há formação e o lucro impede que se pense nos doentes.
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De Anónimo a 14.04.2018 às 03:03

Caro Henrique Pereira do Santos. 
Penso que os dados mais recentes confirmam que os Portugueses têm indicadores de saúde equivalentes, e em certos pontos até superiores (por exemplo o índice de mortalidade infantil) a alemães, suíços e holandeses com custos tanto relativos como absolutos significativamente inferiores aos dos sistemas de saúde desses países que apontou. 
Assim, deduzo que concorde comigo quando constato que a eficiência de gestão em Portugal é superior ao desses países que aponta. 
Cumprimentos
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De henrique pereira dos santos a 14.04.2018 às 23:37

Pode indicar a fonte dos dados? É que se é verdade que os dados de saúde de Portugal são bastante bons, se é verdade que os gastos são moderados, não é verdade que sejam necessariamente melhores que os três países citados: numas coisas são melhores, noutras piores.
Mais difícil ainda é pretender que isso se deve à gestão estatal da saúde porque em Portugal existe um sistema misto que tem três componentes: 1) O estatal; 2) O dos seguros e dos ricos; 3) O imenso seguro de saúde que é a ADSE.
Ou seja, sendo provavelmente verdade que a gestão estatal dá um bom contributo para os bons resultados, não é verdade que esse contributo seja mais relevante que o dos privados.
Na verdade, em Portugal, só os pobres não podem escolher entre privado e estatal.

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