Corta-fitas

Depois de ouvir os comentários na televisão de jornalistas a pôr em causa a legitimidade da Procuradoria Geral da República para fazer buscas ao Ministério das Finanças e que "ainda por cima é presidente do Eurogrupo" - disseram (a sério que é isso que defendem?!), argumentando que não pode haver relação entre a ida de Centeno, a convite do clube, ao jogo do Benfica e a isenção de IMI a uma empresa imobiliária dos filhos do presidente do Benfica, senti-me obrigada a defender precisamente o oposto. A Procuradoria tem mais é de investigar. Ou por acaso o Ministro das Finanças passou a ter alguma imunidade por liderar o Eurogrupo? 

Se defendem uma Procuradoria Geral da República independente, defendam-na em qualquer circunstância. Não se pode querer uma PGR independente para julgar o angolano Manuel Vicente, e pedir contenção à PGR na investigação a Centeno.

Deixem-me situar, contando a história. 

A notícia de que o gabinete do ministro das Finanças tinha sido alvo de buscas foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada depois por fonte oficial da Procuradoria Geral da República e pelo Ministério das Finanças que, questionados sobre a existência de buscas no gabinete de Mário Centeno, as confirmou. 

O Correio da Manhã avançou também que o processo está relacionado com a suspeita de favorecimento a uma empresa dos filhos de Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica, chamada Realitatis – Investimentos Imobiliários, S.A. e Tiago e Sara Vieira fazem parte da administração da sociedade.

Segundo a revista Sábado em causa está uma investigação da 9.ª secção do DIAP de Lisboa a um alegado favorecimento da empresa Realitatis – Investimentos Imobiliários, S.A num processo de isenção de IMI de um prédio daquela sociedade. A par com uma alegada intervenção de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, nesse mesmo processo.

Segundo o Correio da Manhã, a decisão de isenção terá sido anunciada uma semana depois de Mário Centeno ter pedido lugares para o jogo entre Benfica e o FC Porto, em abril do ano passado.

Portanto  salta aos olhos que pelo menos o assunto merece uma investigação judicial. Logo se vê o que se conclui, mas fazer de conta que não se passa nada, seria no mínimo suspeito.

 Segundo o Observador, a Procuradoria Geral da República veio depois esclarecer durante a tarde (não sei se sentiu pressionada para tal) que as buscas efetuadas na sexta-feira passada, por parte de magistrados da 9ª Secção do DIAP, foram realizadas no Ministério das Finanças e não no gabinete do ministro Mário Centeno. 

Mas há mais em jogo. Não é só a suspeita de causa-efeito (ida ao jogo-isenção de IMI) que está aqui em causa. O Ministro das Finanças (ai Jesus que é presidente do Eurogrupo) aparentemente violou um Código de Conduta do Governo que é claro: "Os membros do Governo e os membros dos gabinetes do Governo abstêm-se de aceitar, a qualquer título, convites [...] para assistência a eventos sociais ou culturais"

Ora quando aceitou o convite da SAD do Benfica para assistir ao jogo Benfica-FC Porto, a 1 de abril de 2017, o Ministro pode ter violado esse Código, pois o convite foi aceite já depois de estar em vigor o documento, criado após a polémica das viagens oferecidas pela Galp para jogos da Seleção no Euro 2016, em França e que levou à demissão dos secretários de Estado.

Mas Mário Centeno justificou depois de sair a notícia do Correio da Manhã a aceitação do convite com questões de segurança.:"A notoriedade pública do ministro das Finanças coloca exigências à sua participação em eventos públicos, como jogos de futebol, no que concerne a garantir a sua segurança pessoal", disse o gabinete do ministério. 

Portanto, em conclusão. Os meus colegas jornalistas da SIC que me desculpem, mas é completamente serviço público dar conhecimento do sucedido e questionar se não há aqui uma violação do cumprimento do Código de Conduta, bem como é totalmente legítimo o Ministério Público investigar o computador do Ministro ou de quem quer que seja (até do Papa se fosse preciso) para investigar se há alguma violação do Código Penal.