Corta-fitas

Mais ou menos toda a gente (ou seja, os rapazes do meu tempo) conhece a "Liberdade", uma música óptima de Sérgio Godinho de que aqui deixo uma versão muito boa, para quem não conheça.

Lembrei-me desta música quando me passou pelos olhos uma reportagem (agora chamam reportagens a umas peças televisivas em que os jornalistas em vez de investigarem factos, ouvem pessoas acriticamente) em que alguém dizia que a habitação não era uma mercadoria, era um direito fundamental.

A paz é um assunto diferente dos outros, não é uma coisa que dependa da livre troca de bens ou serviços, é uma coisa que apenas depende de nós na precária medida em que nos preparemos para a guerra, como comunidade.

Mas em relação aos outros bens e serviços, o que a música de Sergio Godinho sugere é que a liberdade é dependente da existência desses bens e serviços, uma ideia com uma longa tradição e alguma verdade: ninguém é verdadeiramente livre com fome.

O resto da letra da música (e, já agora, o contexto em que apareceu, no calor do PREC, num disco adequadamente chamado "À queima roupa"), não deixa grande margem para interpretações: a ideia é a de que a liberdade é um bem subordinado à prévia satisfação dos "direitos básicos", para usar a terminologia do senhor que acha que a habitação não é uma mercadoria porque é um direito fundamental.

Há muitas experiências práticas de sociedades que, em determinado momento, consideraram que o pão não era uma mercadoria, mas um direito fundamental, e portanto acharam que a maneira de assegurar esse direito fundamental era retirar o pão da lista das mercadorias, substituindo a livre troca de bens e serviços entre indivíduos (ou seja, o mercado), pela apropriação colectiva dos meios de produção, como instrumento para dar acesso ao pão a toda a gente.

Em todas, rigorosamente todas, essas experiências, as pessoas não ficaram mais livres depois de acederem à paz, ao pão, habitação, saúde e educação, pelo contrário, as pessoas ficaram bem menos livres, incluindo menos livres de procurarem acordos entre si que lhes permitissem o acesso a esses bens e serviços e, de caminho, essa falta de liberdade na procura de acordos de troca que lhes permitissem aceder a esses bens e serviços, conduziu a duas consequências não desejadas: 1) a frequente escassez do acesso a esses bens e serviços; 2) a desigualdade social no acesso a esses bens e serviços.

Ao contrário do que sugere Sérgio Godinho nesta música (não sei o que pensa hoje), não é o acesso à paz, ao pão, habitação, saúde e educação que materializa a liberdade, é a liberdade, como condição prévia, incluindo a liberdade de troca de bens e serviços, que materializa o acesso a esses bens.

É verdade que nas sociedades mais próximas desta opção também existem restrições económicas ao acesso a estes bens e serviços, mas por grupos sociais menores e menos generalizados que nas outras experiências, e também existe desigualdade social no acesso a esses bens e serviços.

Há uma diferença nessa desigualdade social: nas primeiras sociedades essa desigualdade é imposta pela força pelo grupo dominante, o que implica sólidos aparelhos repressivos de protecção dos que acedem ao poder, nas segundas sociedades essa desigualdade é imposta pelas diferenças de acesso a recursos materiais, dispensado os pesados mecanismos repressivos e de restrição de liberdades.

Liberdades essas que são a chave, não para o acesso aos direitos fundamentais, mas para a oportunidade e possibilidade de decidir da minha vida de modo a optimizar o meu acesso aos direitos fundamentais.

Os resultados são conhecidos e sistematicamente os mesmos quando a opção é uma e outra: o acesso aos direitos fundamentais é incomparavelmente mais justo e eficiente quando os bens e serviços que os materializam são tratados como aquilo que são, mercadorias.