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A invasão da Ucrânia pela Rússia, só tem um lado menos negativo: lembra o valor da paz e do direito internacional.No dia a dia, só assistimos à brutalidade característica da guerra, apimentada por atrocidades sem justificação. Uma vez aberta a caixa de pandora, os horrores não têm fim.
Hoje, em todos os jornais, lemos a condenação à pena perpetua de um soldado Russo que assassinou um Ucraniano. Acompanhei o processo e aparentemente a culpabilidade do réu, que confessou o crime sem sinais de ter sido coagido, não é questionável.
Apesar de tudo, acredito ser muito imprudente que países em guerra julguem directamente soldados ( ou civis ) do outro país. No mínimo, poderemos ficar com duvidas do equilíbrio e justiça das condenações e penas aplicadas ou da real verificação das garantias dos direitos dos acusados. Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do tribunal penal internacional que serve exactamente o propósito de garantir isenção ao julgamento destes casos.
Não espero qualquer equilíbrio nos julgamentos que a Rússia venha a fazer no futuro próximo, nomeadamente quanto aos soldados do regimento Azov e, se a prisão perpetua, poderá já ser questionável, não é impossível que a pena de morte seja permitida na Rússia.
Provavelmente não alteraria nada no plano pratico, mas acredito que a Ucrânia deveria ter pedido a intervenção do tribunal penal internacional neste caso, mesmo que a mesma fosse negada.
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