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A (grande) falha da IL

por Jose Miguel Roque Martins, em 11.01.22

Estou habituado a ser insultado há muitos anos por ser um liberal convicto. Ninguém mais do que eu gostaria de ter um Estado mais pequeno, mais eficiente que recorra ao mercado em quase todas as situações da sua atuação. Ninguém é mais a favor de medidas que são tão impopulares como corretas, de acabar com os privilégios de todos os grupos e indivíduos, fazer os alunos do ensino superior pagar as suas propinas através de empréstimos, da odiada liberalização do mercado de trabalho, dos cuidados a ter com o aumento do salário mínimo, da liberdade económica em geral. Sou até a favor de uma revisão do direito á greve, em especial na função publica, bem como da liberalização de despedimentos ( também) no Estado. Não haverá ninguém que mais queira uma baixa dos impostos do que eu. Todos estes desejos são património comum, assente em doutrina, mas mais importante, experiência pratica, que fundamentam as teses liberais. Todos estes temas, por incompreensão do seu alcance, tornam o liberalismo um alvo tão fácil em Portugal. Daí colhermos os frutos de um socialismo que tolhe, empobrece a nossa população, condenada a uma pseudo-igualdade na miséria.

Com tantas causas inquestionáveis e já de si fracturantes,  confesso a minha surpresa pela insistência da IL na causa da flat tax de 15%, de imediato ou faseada. Um alvo ainda mais fácil de abater, que nem corresponde ao desejo de todos os liberais, como eu, nem torna a causa liberal mais compreensível, antes a torna justamente questionável. 

A progressividade dos impostos é um mecanismo indispensável a uma redistribuição de riqueza ( justiça social numa terminologia marxista) que me parece um objectivo essencial de qualquer sociedade.  O liberalismo, pelo menos de muitos, de quem percebe, entende e segue Rawls, não aceita taxas de rendimento únicas.

Votarei IL, mas não há, nem necessidade, nem justiça em não defender e lutar por uma maior redistribuição de riqueza, que se quer (e pode ser) de abundância para todos, numa economia liberal, ao contrário do pântano socialista. 

 

 

 

 



11 comentários

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De anónimo a 11.01.2022 às 19:16


Neste período eleitoral é extremamente importante conhecer o programa dos diferente quanto à "Flat Tax".A comunicação social tem o dever obrigar os partidos a pronunciarem-se sobre os potenciais benefícios em Portugal de esse sistema tributário. Porque fogem?.

Convém conhecer bem o que é a "Flat tax" que tanto exito teve em alguns países "ex-pobres" do Norte da Europa que ultrapassaram Portugal.

Será possível uma correcta aplicação, benéfica, num País com a actual estrutura fiscal em Portugal?.

Até que limite de rendimentos ficariam os muitos portuguêses de parcos rendimentos isentos da "Flat Tax"?.
A máquina fiscal actual é eficiente?. Por cada 100 €uros que colecta quanto dispende?. Colectaria mais com menos despesa?.

Seria eficaz contra as actuais gigantescas fugas ao fisco?. Certamente....
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De maria a 11.01.2022 às 19:40

Votar na IL ? Só um cego é que não viu o fracasso do Cotrim.
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De Anónimo a 12.01.2022 às 11:26

Só um cego diz isso.  Além do mais a IL não é só o Cotrim de Figueiredo. Só para dar um exemplo (há mais) tem lá o Carlos Guimarães Pinto que fará toda a diferença na AR.
Há que fazer justiça: é notória a influência da IL na sociedade portuguesa e nos partidos!!! Parece que todos tiveram uma epifania e, de repente, todos os partidos começaram, pela 1ª vez, a falar na necessidade urgente de baixar impostos para fazer "crescer" o país! A IL também deu outro contributo: desmascarou este governo socialista do A.Costa, campeão dos impostos, que nos trouxe a maior carga fiscal dos últimos anos, apesar de Portugal ser  um dos países, comparativamente, mais pobres da Europa. Foi graças ao discurso estruturado da IL que esse tema passou a ser sistematizado e debatido na sociedade portuguesa.  A IL trouxe para o discurso dos portugueses o tema do alívio fiscal e da Mudança de paradigma.  Os eleitores portugueses já interiorizaram, finalmente, que há factos que contribuíram para a nossa paralisação económica  e fraco desenvolvimento e acabaram por perceber que têm estado a ser esmifrados com a maior carga fiscal dos últimos anos e que esse esbulho  atingiu o valor máximo com o governo de Costa. Com os nossos pesados impostos, o governo socialista de Costa engordou um Estado tentacular (cada vez mais obeso) para assim poder, com o dinheiro de todos, alimentar a sua clientela cada vez maior_ leia-se "votantes". A partir daí, os portugueses perceberam também  a causa da nossa estagnação e dos baixos salários do país. Interessa ao PS que se mantenha a pobreza e o maior número de necessitados. Nunca o PS será criador de riqueza, criou todos os obstáculos para que não haja cidadãos autónomos, empreendores e com iniciativa. Não os deseja, porque, quanto mais dependentes, tanto melhor para o governo socialista. Convém-lhes  a perpetuação da pobreza que engrossa os seus votantes, com eleitores cheios de "gratidão".  Não se sai da cepa torta. 


Os portugueses _ que andavam cegos e enganados _ por fim, abriram a pestana para a verdadeira dimensão da nossa pobreza, mas sobretudo para as suas causas.
 
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De Anónimo a 12.01.2022 às 11:33




(cont.)
A ironia é que Costa, o camaleão, percebeu que a "tendência" mudou e é irreversível, portanto, também mudou a "agulha" para acompanhar a "onda" e também desatou a falar em... baixar os impostos, pois está claro! E como é habitual naquelas bandas (ou bandos?) dirão que não tiveram qualquer responsabilidade na nossa estagnação económica, no imobilismo social, (o elevador há muito que avariou). Simplesmente colocaram-nos, vergonhosamente, na cauda da Europa. Mas, como de costume, estes prestidigitadores dirão (é apenas uma questão de tempo) que nada tiveram a ver com o assunto _ pois claro!
Há que ser justo com a IL, porque mostrou que o pregão da TINA (There Is No Alternative) dos socialistas,  falhou em toda a linha. Afinal há outras escolhas. 
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De Anónimo a 12.01.2022 às 09:14

Mas desde quando é que a redistribuição da riqueza é uma bandeira dos liberais? Se quer mais distribuição de riqueza o sr. pode, livremente, apoiar a Caritas, Banco Alimentar e outras instituições que poderão fazer esse trabalho de forma bem mais assertiva e adequada do que o Estado. Aceitar que o Estado, via impostos, promova a distribuição de riqueza é um princípio anti liberal pois é feito de forma coerciva e sem que a vítima esteja de acordo ou tenha sido questionada sobre os valores que são praticados. O Estado até pode criar uma misericórdia que seja financiada livremente pelas pessoas que pretendam fomentar tal distribuição da riqueza. Será uma decisão individual dessas mesmas pessoas. Eu, por exemplo, aceito impostos para um conjunto de serviços públicos que acho que devem existir mas a distribuição de riqueza não é uma delas. Uma sociedade equilibrada atinge-se garantindo oportunidades para todos e possibilidade de crescimento e não através de distribuição de riqueza que não trás qualquer beneficio a longo prazo.
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De balio a 12.01.2022 às 09:44


fazer os alunos do ensino superior pagar as suas propinas através de empréstimos


Estou totalmente em desacordo com tal medida. Isso seria ruinoso, não somente para muitos estudantes, mas também para muitos cursos universitários.


Há que entender que, se há cursos superiores que dão muito dinheiro, há muitos outros que não dão. E, mesmo entre aqueles que potencialmente podem dar muito dinheiro, nem em todos os casos dão.


Num mundo em acelerada mudança, não há qualquer garantia que qualquer curso, superior ou não, garanta avultados rendimentos.



A educação superior é, cada vez mais, uma educação como qualquer outra, que as pessoas têm que tirar, mas que nada de nada lhes garante.
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De balio a 12.01.2022 às 09:48


A taxa plana de impostos não é propriamente uma medida liberal. É sobretudo uma medida de simplificação e eficiência fiscal. Torna os impostos muito mais fáceis de cobrar e mais previsíveis, diminuindo consideravelmente a burocracia. E diminui a influência fiscal nas opções dos cidadãos.
A taxa plana de impostos é usada em muitos países, mesmo quando os seus governos não são propriamente liberais, pura e simplesmente porque é economicamente mais eficaz e fiscalmente mais simples.
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De balio a 12.01.2022 às 17:05


A simplificação fiscal e desburocratização que a taxa única de IRS permite são enormes. Por exemplo, um empregador pode à cabeça retirar do salário do seu trabalhador a totalidade do IRS que ele tem que pagar; e, se o trabalhador fizer uns biscates por fora, quem lhe paga pode também ele entregar ao Estado imediatamente, a quantidade de IRS correspondente ao preço faturado. Basicamente, no fim do ano ninguém tem que fazer declaração de IRS nem o Estado tem que devolver IRS a ninguém.
Isto nada tem a ver com liberalismo. Tem simplesmente a ver com eficiência e simplicidade fiscais.
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De anónimo a 12.01.2022 às 17:53


A Taxa Única está a ser alvo de uma espécie de anátema?. Porquê?.

Só isso indicia o gosto do poder político pelo tributar sem fiscalização possível.
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De Anónimo 78 a 12.01.2022 às 20:23

Parece-me difícil ser liberal na economia e recusar a "flat tax". Pessoalmente, à semelhança do que se passa no IRC que tem uma taxa única, um desconto para micro-empresas e uma sobretaxa para grandes empresas seria imediatamente viável um sistema de 3 taxas no IRS e não as 7 que temos, mas sem afastar a "flat tax" como objectivo futuro.
Claro que se me propusessem um sistema de taxas progressivas como na Suiça (na maioria dos Cantões), 0,77% para contribuintes individuais e 1% para casados com o máximo de 11,5% eu poderia esquecer a "flat tax" e pôr o liberalismo na gaveta "a la Soares".
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De lucklucky a 13.01.2022 às 19:49

"Mas desde quando é que a redistribuição da riqueza é uma bandeira dos liberais?"



Precisamente, não percebo porque é que o autor do post se intitula Liberal.


Adenda, sobre Justiça Social e para se perceber também onde o Marxismo se une ao Fascismo:


Justiça Social e Charles Coughlin
https://en.wikipedia.org/wiki/Charles_Coughlin

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