Corta-fitas

Por estes dias apareceu mais uma notícia de uma fraude com fundos comunitários.

Estas notícias aparecem regularmente há anos, quem tiver dúvidas que procure notícias sobre fraudes com o Fundo Social Europeu relacionadas com a formação profissional.

Quando aparece uma notícia destas mais sumarenta (cabeluda, diriam os brasileiros de forma talvez mais expressiva), envolvendo beautiful people, há sempre quem escreva sobre o assunto de um ponto de vista justicialista.

Com certeza é útil que tenhamos mecanismos de investigação e sancionamento da fraude, só que os efeitos negativos da disponibilidade de dinheiro fácil não resultam essencialmente das fraudes, por isso deveríamos estar a investir seriamente na avaliação de resultados da sua aplicação legal e regulamentar e não tanto na repressão da fraude (Nuno Palma fala sobre isso aqui).

Ontem estive num Fórum sobre eucalipto, organizado pela Navigator, e isso fez-me pensar que até tenho um bom exemplo para tentar explicar este ponto de vista.

Portugal tem um problema grave de abandono de gestão de paisagem de que resulta uma área brutal de sucata florestal, tornando largas partes do nosso território num passivo social.

Para transformar este passivo num activo, do que precisamos é de gestão sensata e sustentável.

Como temos muito dinheiro que o Estado pode mobilizar facilmente (basta acenar com o problema dos incêndios, um dos efeitos desse abandono), temos milhões a ser gastos em ideias que quem controla as instituições decide que são boas: faixas de gestão de combustível, mosaicos, equipas de sapadores, apoio a gabinetes técnicos florestais, emparcelamento, programas de transformação da paisagem, etc., tudo soluções que não são nem sensatas nem sustentáveis.

Não há sombra de fraude nessa utilização (não estou a dizer que não existe, eu até acho que as regras e os mecanismos de controlo favorecem a corrupção, mas em qualquer caso, acho que será sempre uma percentagem menor dos recursos que é desviada pela corrupção) mas os resultados pretendidos simplesmente não aparecem.

Este problema só não é tão visível como deveria porque os critérios de avaliação se baseiam em indicadores de processo (dinheiro gasto, hectares intervencionados, operações executadas e coisas que tais) e não em indicadores de resultados (valor destruído pelo fogo, por exemplo, ou conteúdo em biodiversidade ou mesmo hectares geridos ou com cargas de combustível que tornem os fogos geríveis).

Ora a fileira do eucalitpo (e, na verdade, as fileiras do pinheiro e do sobreiro parecem estar a ser arrastadas no mesmo sentido), com base nos lucros da sua actividade e na prossecução dos seus interesses (garantir o abastecimento das suas fábricas a preços que lhes permitam ser competitivas nos mercados internacionais), acabam por ser muitíssimo mais eficientes na diminuição da sucata florestal através dos programas que têm, sejam o melhor eucalipto, o limpa e aduba ou os projectos piloto de recuperação pós-fogo.

Ou seja, os milhões que o Estado anda a gastar para tentar gerir paisagem, transformar paisagem, têm um resultado marginal para a alteração do passivo num activo social, ao contrário do que acontece com o que a indústria anda a fazer com o mesmo objectivo.

E esta é a questão central, o problema não é a fraude (é um problema, sim, mas é um problema menor) na utilização dos fundos comunitários, o problema é que como o dinheiro é fácil, pode ser gasto de forma ineficiente e, mais que isso, permite que promessas assinadas em papel molhado sobre amanhãs que irão cantar, bloqueiem o desenvolvimento de soluções melhores, mais eficientes e socialmente mais úteis.

Este é um exemplo que conheço bem, calculo que o mesmo se passe, em maior ou menor grau, com o resto da utilização de fundos comunitários.