Corta-fitas

Vozes de políticos e comentadores sábios avisaram-nos que as presidenciais eram as únicas eleições que não dependiam dos partidos, mas sim de candidaturas individuais que depois poderiam ser ou não apoiadas pelos tais partidos. Para confirmar tão clara distinção, logo surgiram candidaturas que correspondiam precisamente a todos os partidos com representação parlamentar (com excepção do PAN e do JPP, de deputado único), outros sem essa representação e ainda candidaturas independentes, com destaque para a do almirante Gouveia e Melo, que não descansou enquanto não tentou “roubar” (no dizer dos analistas) eleitores a partidos à esquerda ou à direita, conforme soprava a direcção do vento das sondagens.

Como acontece desde 2001, cerca de metade do eleitorado (47,75%, com o meu contributo) absteve-se na primeira volta. Entre 11.039 milhões de eleitores, Seguro teve 1.755 milhões de votos, Ventura teve 1.326 milhões.  Ou seja, quem for eleito terá merecido a preferência apenas destes eleitores, já que na segunda volta, segundo os politólogos, escolhe-se sobretudo rejeitar um dos candidatos. Uma extraordinária “representatividade”, como está à vista.

Na segunda volta, a questão partidária, a tal que não era a mais importante nas presidenciais, sobrepõe-se a todas as outras. Se Seguro ganhar, de acordo com os analistas, terá que apoiar o Governo para satisfazer os eleitores da AD, se quiser ser eleito para um segundo mandato. Ou, a partir de Belém, irá “reconstruir” o PS. Ou “defender a democracia” hostilizando o Chega. Já Ventura nem perde tempo a dizer que quer “unir os portugueses”: quer é ser líder da Direita, quer presidencializar o regime, quer mudar a Constituição, quer fundar a IV República, quer três Salazares, quer o Diabo a quatro.

E é este o nosso ridículo e ineficiente sistema semi-presidencial, no qual os poderes do chefe de Estado continuam a precisar de ser explicados 50 anos após a sua instauração. Uma farsa interminável, que dura há mais de um ano, ocupando espaços informativos e de comentário insuportavelmente enfadonhos, dando-nos um espectáculo de fingimento, com os candidatos a prometerem resolver problemas na saúde, na educação, na habitação, na economia, na imigração, nas relações laborais, na Protecção Civil e em mais mil e uma áreas onde a responsabilidade é dos governos e não dos presidentes.

Os comentadores também fingem acreditar nesta farsa, discutindo à exaustão o que o candidato A faria de diferente do candidato B perante qualquer assunto que apareça na agenda mediática da semana, sabendo perfeitamente que a única coisa que um presidente pode fazer não é tomar medidas, mas sim vetar determinadas leis que, se voltarem confirmadas pelo parlamento, terá que promulgar. Ou então enviá-las para o Tribunal Constitucional, algo que os partidos também podem fazer. Tem ainda a possibilidade de dissolver o parlamento e convocar novas eleições, mas isso só excepcionalmente, não pode ser de três em três meses.

Resta a famosa “magistratura de influência”, traduzida em discursos no 25 de Abril ou noutras datas solenes, em “presidências abertas”, em “recados” em declarações avulsas aos jornalistas à porta de um qualquer evento, que não levam a nada se o poder executivo não lhes ligar. Mesmo a demissão de ministros julgados incapazes pelo presidente não dá em nada – como foi exemplo recente o caso Galamba X Marcelo – se o primeiro-ministro não estiver para aí virado.

Que continue a haver gente – inclusive pessoas que respeito e até admiro- a defender este semi-presidencialismo é algo que me ultrapassa. Julgo que só pode ser por preconceito, inércia intelectual ou medo de aparecerem como menos democráticos e progressistas se criticarem estas eleições directas para a chefia de Estado, que tanto têm contribuído para a nossa instabilidade política e os problemas que daí advêm.

Duarte Calvão